Ed Sheeran Vence Apelação em Caso de Plágio.

O compositor Ed Sheeran e suas parceiras, Warner Music e Sony Music Publishing, convenceram um tribunal de apelações dos EUA a manter a decisão de que o sucesso “Thinking Out Loud” não copiou ilegalmente “Let’s Get It On”, de Marvin Gaye. O 2º Tribunal de Apelações dos EUA concordou com a sentença de um juiz federal em Manhattan, que rejeitou a ação movida pela Structured Asset Sales (SAS), detentora dos direitos da música de Gaye, anteriormente pertencentes a Ed Townsend, coautor de “Let’s Get It On”. A decisão está tendo grande cobertura pela mídia especializada.

Justiça Americana Rejeita Alegação de Plágio em ‘Thinking Out Loud’ de Ed Sheeran.

Sheeran já havia vencido um processo separado de direitos autorais, iniciado pelos herdeiros de Townsend, em um julgamento amplamente acompanhado. David Pullman, proprietário da SAS, afirmou que a empresa está avaliando suas opções após a decisão. Donald Zakarin, advogado de Sheeran e das gravadoras, disse estar “satisfeito” com a decisão do tribunal.

Em maio de 2023, Sheeran foi absolvido em outro processo movido pelos herdeiros de Townsend, que detêm uma participação distinta nos direitos da música. O juiz distrital Louis Stanton, dos EUA, havia descartado o caso da SAS após o veredicto do processo dos herdeiros, concluindo que os elementos musicais alegadamente copiados eram comuns demais para terem proteção autoral.

O tribunal de apelações concordou, afirmando que proteger esses elementos poderia limitar a criatividade e que as músicas de Sheeran e Gaye não eram suficientemente semelhantes para configurar violação de direitos autorais ou ocorrência de plágio musical.

O tribunal também rejeitou o argumento de que Stanton deveria ter considerado a gravação de Gaye em vez de focar na partitura registrada no Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

A SAS iniciou outra ação contra Sheeran, agora baseada nos direitos de gravação de Gaye, mas essa ação está atualmente suspensa.