200 Anos de Constitucionalismo em Debate: Congresso do IBHD promove troca Internacional de Ideias.
O Instituto de Observatório do Direito Autoral (IODA) tem o prazer de anunciar o apoio a realização do 13º Congresso Brasileiro de História do Direito, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro de 2024, na Capela Santa Maria, em Curitiba. Este evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), reunirá especialistas, acadêmicos e estudantes para discutir temas fundamentais que moldaram a história do direito no Brasil e na América Latina.
Neste ano, o congresso tem como tema central “Constitucionalismos: Experiências e Traduções”, com uma ênfase especial na celebração dos 200 anos da Constituição Brasileira de 1824. Este marco histórico não apenas representa a primeira constituição do Brasil, mas também simboliza um momento crucial na formação do Estado e na construção da identidade nacional. A Constituição de 1824 introduziu conceitos que ainda reverberam nas discussões contemporâneas sobre direitos, cidadania e governança.
A programação do congresso inclui mesas de debate que abordarão a Constituição Liberal, a relação entre Ditadura e Democracia, e as normatividades pré-constitucionais do Atlântico Ibérico, entre outros temas. Com a participação de renomados especialistas, como o Reitor da UFPR Ricardo Marcelo Fonseca, a Professora Dra. Heloísa Câmara e Luis Fernando Lopes Pereira Presidente do IBDH, o evento promete ser um espaço rico para a troca de ideias e a reflexão crítica sobre a evolução do direito constitucional no Brasil.
A importância deste congresso vai além da mera celebração de um bicentenário. Ele oferece uma oportunidade única para revisitar e reexaminar as raízes do constitucionalismo brasileiro, suas influências e suas implicações para o presente e o futuro. Em um momento em que o debate sobre direitos e garantias fundamentais é mais relevante do que nunca, o congresso se propõe a ser um fórum de discussão sobre como a história do direito pode informar e inspirar as práticas jurídicas contemporâneas.
Convidamos todos os interessados a se inscreverem e participarem deste evento que promete ser um marco na discussão da história do direito no Brasil. Juntos, vamos celebrar a rica trajetória do constitucionalismo brasileiro e refletir sobre os desafios e as oportunidades que se apresentam no horizonte jurídico do país.
Destaque Especial:
É com grande honra que destacamos a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, que presidirá a mesa inaugural do congresso. Sua liderança e compromisso com a educação e a pesquisa têm sido fundamentais para o fortalecimento do ensino do direito no Brasil. A UFPR, uma das instituições mais respeitadas do país, será um pilar central neste evento, promovendo um ambiente de aprendizado e troca de experiências.
Além disso, o congresso contará com a participação de Luis Fernando Lopes Pereira, Presidente do IBHD, cuja dedicação à história do direito e ao desenvolvimento de pesquisas nesta área é amplamente reconhecida. Sua visão e empenho são essenciais para a realização deste evento, que promete ser um marco na discussão da história do direito no Brasil.
A programação do congresso inclui mesas de debate que abordarão a Constituição Liberal, a relação entre Ditadura e Democracia, e as normatividades pré-constitucionais do Atlântico Ibérico, entre outros temas. Com a participação de renomados especialistas, como Heloísa Câmara e outros acadêmicos de destaque, o evento promete ser um espaço rico para a troca de ideias e a reflexão crítica sobre a evolução do direito constitucional no Brasil.
Participação Internacional:
Um aspecto notável deste congresso é a presença de especialistas internacionais que trarão perspectivas valiosas sobre o constitucionalismo e a história do direito em seus países. A participação de acadêmicos de diversas nacionalidades enriquecerá as discussões, permitindo um intercâmbio cultural e intelectual que ampliará a compreensão sobre as experiências constitucionais em um contexto global.
A importância deste congresso vai além da mera celebração de um bicentenário. Ele oferece uma oportunidade única para revisitar e reexaminar as raízes do constitucionalismo brasileiro, suas influências e suas implicações para o presente e o futuro. Em um momento em que o debate sobre direitos e garantias fundamentais é mais relevante do que nunca, o congresso se propõe a ser um fórum de discussão sobre como a história do direito pode informar e inspirar as práticas jurídicas contemporâneas.
Convidamos todos os interessados a se inscreverem e participarem deste evento que promete ser um marco na discussão da história do direito no Brasil. Juntos, vamos celebrar a rica trajetória do constitucionalismo brasileiro e refletir sobre os desafios e as oportunidades que se apresentam no horizonte jurídico do país.
Data: 04 a 06 de setembro de 2024
Local: Capela Santa Maria, Conselheiro Laurindo, 273 – Centro, Curitiba
Organização: Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR e o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA)
Apoio: ITAIPÚ Binacional, Faculdade de Direito da UFPR, CAPES, Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFRJ, Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UERJ, APAJUFE, Direito História e Subjetividade.
Não perca a chance de fazer parte deste importante evento!
Confira a programação completa:
O IODA apoia o 13º Congresso Brasileiro de História do Direito, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro de 2024, na Capela Santa Maria, Curitiba. Organizado pelo IBHD, o evento discutirá o tema "Constitucionalismos: Experiências e Traduções", em comemoração aos 200 anos da Constituição Brasileira de 1824, um marco na formação do Estado e da identidade nacional.
