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Artigos

Artigos acadêmicos publicados no campo do Direito Intelectual e novas Tecnologias são disponibilizados aqui, para ampliar a difusão do conhecimento e facilitar a pesquisa com o acesso aberto.

Paródias e o Direito Autoral
Paródias e o Direito Autoral

As paródias são criações artísticas feitas com base em obras preexistentes. Geralmente, as paródias têm a ver com o hum…

As Patentes e as Tecnologias Farmacêuticas

O Direito de Patente permite ao seu titular usufruir de uma vantagem competitiva na exploração comercial da sua invençã…

Inteligência artificial, arte e direitos autorais: Reflexões para um desenvolvimento econômico e social equitativo

A pesquisa de Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo sobre as correlações da Inteligência Artificial, Arte e Direitos …

A Gestão Coletiva de Direitos Autorais

Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musical com relação à arrecadação e …

A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais

Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto …

PROSPECTANDO O TESOURO DOS ANTIGOS: A utilização de sistemas de inteligência artificial para exploração econômica de obras em domínio público

"Prospectando o Tesouro dos Antigos" investiga a aplicação de sistemas de inteligência artificial na exploração econômi…

NFTs
NFTs, Arte e Direito Autoral

Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do mundo.…

criações culinárias e direitos autorais
Criações culinárias podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?

Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da Propriedade Intelectual? Se sim, será que os Direitos Autorai…

nft
NFTs e suas relações com a Propriedade Intelectual

Neste ano, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) está promovendo a segunda edição dos Ciclos Formativos. O…

AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

A pesquisa  realizada por Carlos de Paula Soares Filho explora a lacuna na regulamentação da titularidade de direitos a…

direito de patentes
Os fundamentos do Direito de Patente sob uma ótica multidisciplinar

No dia 19 de março de 2022, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) aoiou a organização do sétimo encontro v…

ENSAIO SOBRE UMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL DETENTORA DE DIREITOS DE AUTOR

O trabalho de pesquisa de Bruno Langaná Falqueiro aborda conceitos fundamentais do Direito Autoral e discute a transpos…

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