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Artigos

Artigos acadêmicos publicados no campo do Direito Intelectual e novas Tecnologias são disponibilizados aqui, para ampliar a difusão do conhecimento e facilitar a pesquisa com o acesso aberto.

Eficiência e Ética: A Nova Era da Gestão Pública com IA.

O artigo "Inteligência Artificial e a Administração Pública: Desafios e Oportunidades no Contexto do Pós-Positivismo", …

Projeto de Lei 2.338/2023: Proteção aos Direitos Autorais.

Comissão do Senado Aprova Regulamentação da Inteligência Artificial com Foco em Direitos Autorais. Em um passo signi…

IA e a Importância da Definição Jurídica de Fake News nas Eleições Municipais de 2024.

A pesquisa realizada por Marcos Wachowicz e Oscar Cidri destaca a importância de se compreender os novos elementos conc…

Direitos Autorais e a Compilação de Notícias do Jornal Folha de São Paulo.

O artigo de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Daniel Capecchi Nunes sob o título "Compilação de Notícias e Direitos Autorais…

Digitalização da Atividade Registral a nível internacional

O professor Guillermo Palao Moreno da Universidade de Valência/Espanha, acaba de publicar um artigo na Revista Rede de …

Filtros de conteúdos digitais e as infrações aos Direitos Autorais.

O professor Alexandre Libório Dias Pereira da Universidade de Coimbra, acaba de publicar um artigo com o título “Filtro…

Direitos Patrimoniais e Dados
Direitos Patrimoniais e os Dados

A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas.…

Inteligência Artificial e o Direito
A Inteligência Artificial e o Direito

A presença da Inteligência Artificial (IA) ultrapassou as histórias de ficção científica e agora está presente no cotid…

Direito de Sucessão e Herdeiros

O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está rel…

O Direito de Autor europeu e a Cultura

Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a fun…

Fanfics violam Direitos Autorais
As Fanfics violam os Direitos Autorais?

Será que as fanfics violam os Direitos Autorais? Se você já passou pela experiência de ler um livro muito emocionante o…

A Regra dos Três Passos no Direito Autoral

A Regra dos Três Passos é um mecanismo internacional previsto na Convenção de Berna desde 1967 que regula os usos livre…

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