Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa

Neste ano de 2021, completa 5 anos de sua ausência, por isso em homenagem a Denis Borges Barbosa organizamos uma obra coletiva, que agora publicamos para toda a comunidade acadêmica, com acesso aberto para que novos estudos de sua obra, possam gerar novas reflexões abrindo caminho para futuras gerações de pesquisadores e juristas.

As questões trazidas na presente obra coletiva “Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa” são absolutamente fundamentais para a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico e inovação do país nos setores estratégicos nacionais e indispensáveis para os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual.

Com certeza todo este nosso esforço, que agora culmina com a publicação desta obra coletiva, haverá de ser um sucesso e, em muito contribuirá para o estudo do Direito, mais especificamente para área do Direito da Propriedade Intelectual, que sempre requer pesquisas constantes e aprofundadas.

Esperamos que agora, com a publicação do livro em formato digital e disponibilizado online de forma aberta, todos possam conhecer, divulgar e compartilhar esta obra magnífica em suas redes sociais.

Parabenizamos a todos os Coautores pelo maravilhoso trabalho!

SUMÁRIO DO LIVRO
PREFÁCIO
Pedro Marcos Nunes Barbosa
APRESENTAÇÃO
Marcos Wachowicz
Karin Grau-Kuntz

PARTE I – Propriedade Industrial
CAPÍTULO 1
DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LATINOAMÉRICA Y SU ROL EN EL DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL
Reto M. Hilty / Pedro Henrique D. Batista / Francisco Beneke / Roxana Carmen Blasetti / Suelen Carls / Juan Ignacio Correa /
Matthias Lamping / Gonzalo Nazar de la Vega

MEDIACIÓN EN LITIGIOS RELATIVOS A CONTRATOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL
Guillermo Palao Moreno

OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DE MEDIDAS DE FRONTEIRA NO BRASIL
Heloísa Gomes Medeiros

CAPÍTULO 2
SIGNOS DISTINTIVOS E ATIVOS INTANGÍVEIS

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A DISTINTIVIDADE
Gabriel Schulman

DA MARCA DE FATO
Karin Grau-Kuntz

SIGNOS DISTINTIVOS DE USO COLETIVO NECESSITAM DE UM INTERPRETANTE
Cíntia Brenner Acosta Franco / Kelly Lissandra Bruch / Ana Paula Matei

CAPÍTULO 3
PATENTES LIMITAÇÃO DO PRAZO E LICENCIAMENTO

COMPULSÓRIO A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO DO PRAZO DAS PATENTES – A ADI 5529
Newton Silveira

AS LIÇÕES DA ADI 5.529 EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE  INTELECTUAL NO BRASIL
José Antonio Dias Toffoli

A LICENÇA OBRIGATÓRIA DE DIREITO DE PATENTE POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO E A PANDEMIA
SARS-COV-2
J. P. Remédio Marques

A INVIABILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
José Augusto Fontoura Costa / Gilberto Bercovici

CAPÍTULO 4
EMPRESA, CONTRATOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

APURAÇÃO DE HAVERES ENVOLVENDO ATIVOS INTANGÍVEIS NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
André Estevez / Milton Lucídio Leão Barcellos

O INVENTOR ROBÔ
Caroline Somesom Tauk

OS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE E A RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
José Gabriel Assis de Almeida

PARTE II
Direito Autoral

CAPÍTULO 1
FONTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO AUTORAL

FONTES DO DIREITO AUTORAL E DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS
Sérgio Said Staut Júnior

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NA TUTELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcos Wachowicz

CAPÍTULO 2
DIREITOS MORAIS, COAUTORIA E PLÁGIO

DIREITOS MORAIS DO AUTOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Patrícia de Oliveira Areas

ORIENTADOR NÃO É COAUTOR
Antonio Carlos Morato

A CRUEZA E CRUELDADE DO PLÁGIO ACADÊMICO NO BRASIL.UM CÍRCULO ANTIVIRTUOSO
Victor Gameiro Drummond

CAPÍTULO 3
CONTRATOS DE DIREITO AUTORAL E O TRABALHADOR AUTOR

OS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
Sérgio Branco

TRABALHO E MÚSICA. O TRABALHADOR -AUTOR
Silmara Juny de Abreu Chinellato

CAPÍTULO 4
NOVAS TECNOLOGIAS E SUA TUTELA PELO DIREITO AUTORAL

AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFIIAL

Alexandre Libório Dias Pereira

A PROTEÇÃO DA INTERFACE DE USUÁRIO EM PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Manoel J. Pereira dos Santos

DIREITO AUTORAL, BLOCKCHAIN E NFTS
Alexandre Pesserl / Guilherme Coutinho Silva

Desejamos a todos uma boa leitura!

Livro completo disponível GRATUITAMENTE no link abaixo:

 

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4 Comentários

  1. Gabriel Batista Cesar

    Parabéns pela iniciativa em homenagear quem tanto contribuiu para os conhecimentos em propriedade intelectual em nosso país.

    Responder
  2. Marli Pinheiro

    Parabéns Dra Ana Beatriz, pela iniciativa de homenagear esse grande homem que contribuiu muito para o desenvolvimento e pesquisa dos que amam Propriedade Intelectual.
    Saudade do Dr Denis.

    Responder
  3. Luciene Amaral

    Excelente iniciativa!!!!

    Responder

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