As questões trazidas na presente obra coletiva “Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa” são absolutamente fundamentais para a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico e inovação do país nos setores estratégicos nacionais e indispensáveis para os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual.

Com certeza todo este nosso esforço, que agora culmina com a publicação desta obra coletiva, haverá de ser um sucesso e, em muito contribuirá para o estudo do Direito, mais especificamente para área do Direito da Propriedade Intelectual, que sempre requer pesquisas constantes e aprofundadas.

Esperamos que agora, com a publicação do livro em formato digital e disponibilizado online de forma aberta, todos possam conhecer, divulgar e compartilhar esta obra magnífica em suas redes sociais.

Parabenizamos a todos os Coautores pelo maravilhoso trabalho!

SUMÁRIO DO LIVRO
PREFÁCIO
Pedro Marcos Nunes Barbosa
APRESENTAÇÃO
Marcos Wachowicz
Karin Grau-Kuntz

PARTE I – Propriedade Industrial
CAPÍTULO 1
DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LATINOAMÉRICA Y SU ROL EN EL DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL
Reto M. Hilty / Pedro Henrique D. Batista / Francisco Beneke / Roxana Carmen Blasetti / Suelen Carls / Juan Ignacio Correa /
Matthias Lamping / Gonzalo Nazar de la Vega

MEDIACIÓN EN LITIGIOS RELATIVOS A CONTRATOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL
Guillermo Palao Moreno

OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DE MEDIDAS DE FRONTEIRA NO BRASIL
Heloísa Gomes Medeiros

CAPÍTULO 2
SIGNOS DISTINTIVOS E ATIVOS INTANGÍVEIS

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A DISTINTIVIDADE
Gabriel Schulman

DA MARCA DE FATO
Karin Grau-Kuntz

SIGNOS DISTINTIVOS DE USO COLETIVO NECESSITAM DE UM INTERPRETANTE
Cíntia Brenner Acosta Franco / Kelly Lissandra Bruch / Ana Paula Matei

CAPÍTULO 3
PATENTES LIMITAÇÃO DO PRAZO E LICENCIAMENTO

COMPULSÓRIO A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO DO PRAZO DAS PATENTES – A ADI 5529
Newton Silveira

AS LIÇÕES DA ADI 5.529 EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE  INTELECTUAL NO BRASIL
José Antonio Dias Toffoli

A LICENÇA OBRIGATÓRIA DE DIREITO DE PATENTE POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO E A PANDEMIA
SARS-COV-2
J. P. Remédio Marques

A INVIABILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
José Augusto Fontoura Costa / Gilberto Bercovici

CAPÍTULO 4
EMPRESA, CONTRATOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

APURAÇÃO DE HAVERES ENVOLVENDO ATIVOS INTANGÍVEIS NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
André Estevez / Milton Lucídio Leão Barcellos

O INVENTOR ROBÔ
Caroline Somesom Tauk

OS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE E A RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
José Gabriel Assis de Almeida

PARTE II
Direito Autoral

CAPÍTULO 1
FONTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO AUTORAL

FONTES DO DIREITO AUTORAL E DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS
Sérgio Said Staut Júnior

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NA TUTELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcos Wachowicz

CAPÍTULO 2
DIREITOS MORAIS, COAUTORIA E PLÁGIO

DIREITOS MORAIS DO AUTOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Patrícia de Oliveira Areas

ORIENTADOR NÃO É COAUTOR
Antonio Carlos Morato

A CRUEZA E CRUELDADE DO PLÁGIO ACADÊMICO NO BRASIL.UM CÍRCULO ANTIVIRTUOSO
Victor Gameiro Drummond

CAPÍTULO 3
CONTRATOS DE DIREITO AUTORAL E O TRABALHADOR AUTOR

OS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
Sérgio Branco

TRABALHO E MÚSICA. O TRABALHADOR -AUTOR
Silmara Juny de Abreu Chinellato

CAPÍTULO 4
NOVAS TECNOLOGIAS E SUA TUTELA PELO DIREITO AUTORAL

AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFIIAL

Alexandre Libório Dias Pereira

A PROTEÇÃO DA INTERFACE DE USUÁRIO EM PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Manoel J. Pereira dos Santos

DIREITO AUTORAL, BLOCKCHAIN E NFTS
Alexandre Pesserl / Guilherme Coutinho Silva

Desejamos a todos uma boa leitura!

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