Curso de Direito Autoral Avançado

Cursos

O IODA está lançando um novo Curso Avançado de Direito Autoral & Novas Tecnologias on-line e em tempo real, para que você compreenda as noções fundamentais desse campo jurídico e esteja capacitado para atuar no mercado.

Durante o curso serão abordadas questões relacionadas às novas tecnologias, como inteligência artificial, metaverso, NFTs, bases de dados e softwares. Assim, você poderá não só conhecer estes novos temas  como também aprender a resolver problemas e conflitos jurídicos concretos.

Curso Avançado de Direito Autoral & Novas Tecnologias, um programa on-line e em tempo real que visa capacitar profissionais para compreender as noções fundamentais do Direito Autoral e atuar no mercado jurídico.

Faça sua Inscrição no Curso

Sobre o Curso:

8 Aulas Online
E-Book com conteúdo
Jurisprudência Selecionada
Mentoria exclusiva
Certificado
Networking

Corpo Docente

Conheça os professores responsáveis pelos diversos módulos do Curso:

Marcos Wachowicz Professor
Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR.
Marcos Wachowicz Professor

Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR.
Dra. Angela Kretschman Professora
Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006).
Dra. Angela Kretschman Professora

Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006).

Saiba mais
Dr. José Augusto Fontoura Costa Professor
Professor Associado e vice-chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é graduado (1992), e doutor em Direito Internacional (1998). Aperfeiçoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002).
Dr. José Augusto Fontoura Costa Professor

Professor Associado e vice-chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é graduado (1992), e doutor em Direito Internacional (1998). Aperfeiçoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002).
Rodrigo Otávio Cruz e Silva Professor
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Rodrigo Otávio Cruz e Silva Professor

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Heloísa Gomes Medeiros Professora
Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007).
Heloísa Gomes Medeiros Professora

Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007).
Pedro de Perdigão Lana Professor
Advogado na Faria Santos Advocacia (Curitiba-PR) e Consultor na Alcalde Gunkel Advogados (São Paulo – SP)
Pedro de Perdigão Lana Professor

Advogado na Faria Santos Advocacia (Curitiba-PR) e Consultor na Alcalde Gunkel Advogados (São Paulo – SP)

Programação dos 8 Módulos:

O Curso foi organizado em Módulos para que você consiga selecionar quais assuntos deseja abordar por primeiro.

Módulo 01: Direitos Autorais – Noções introdutórias e conceitos essenciais

Tecnologia e Direito – Conceitos Fundamentais – Tecnologia e Economia – Tecnologia e Direito – Principais Acordos Internacionais – Direitos Autorais: Princípios e regras básicas – Autoria e titularidade. As obras protegidas no ambiente Digital.

Módulo 02: Direitos Autorais na prática no ordenamento brasileiro.

Os direitos Morais, Patrimoniais e Conexos – As limitações dos Direitos Autorais – A duração da proteção – Violação do Direito Autoral: danos morais e materiais – A Transferência dos Direitos Autorais – Formas de licenciamento na Internet

Módulo 03: Direitos autorais no ambiente digital – Transformações da sociedade informacional

O Direito da Propriedade Intelectual como ramo autônomo das ciências jurídicas –  As fontes do direito da propriedade intelectual – As origens históricas e o desenvolvimento do direito da propriedade intelectual na Internet. Violações Digitais de Direitos Autorais – Contratos on line de Direito Autoral – Marco Civil da Internet – Responsabilidade de Intermediários – Direitos Autorais tipicamente digitais pelo mundo.

Módulo 04: Direitos autorais e Internet – Jurisdição, nome de domínio, marcas e sinais distintivos online

Marcas e Nome de Domínio na INTERNET –  O processo de mundialização da marca – Definição e funções da marca – Sinais registráveis – Conflito entre Marca, Nome c Empresarial e Título do Estabelecimento – Conflito entre Marca, Nome de Domínio e Metatag.

Módulo 05: Direitos autorais no software e nas bases de dados

Proteção do software e Direito Autoral – Tipos de Contratos: Cessão, Licença de Uso e de desenvolvimento de sistemas – Responsabilidades diante do Código de Defesa do Consumidor – Proteção sui generis das Bases de Dados na União Europeia – Violação de direitos autorais na Internet

Módulo 06: Direitos autorais e Metaverso, Blockchain, NFTs e formas de registros.

Metaverso e suas correlações com o Direito da Propriedade Intelectual – A tutela jurídica dos bens intelectuais diante das novas tecnologias –  As novas tecnologias o Blockchain e NFTs no mercado das obras de artes plásticas e musicais.

Módulo 07: Direitos Autorais e Inteligência Artificial (IA)

Proteção dos componentes de um sistema de Inteligência Artificial pelo Direito Autoral – Possibilidades obstáculos de autoria no Brasil e no Mundo – Mineração de textos e dados.

Módulo 08: Novas Questões de Direito Autoral - atividades emergentes e novas profissões

Web-Design – Conceitos de Design, depósito do pedido – Vigência do registro – Arquitetura de um site na Internet – Influencers, lives e o Direito Autoral – E-sports e Direitos de Propriedade Intelectual –  Novos Direitos Autorais no Direito Comparado.

Oportunidade única

Sobre o Curso:

No curso on-line você terá aulas ao vivo, interagindo com os professores, que ficarão gravadas e disponíveis por 2 (dois) meses.

Além disso, terá acesso a um material exclusivo especialmente preparado para servir de apoio, facilitando o aprendizado também por meio do texto escrito.

Ao todo serão oito encontros, dois por semana, durante quatro semanas, com professores especialistas reconhecidos na área do Direito da Propriedade Intelectual.

Perguntas Frequentes – FAQ’s

Objetivos: Geral e Específicos

O Objetivo Geral do curso é desenvolver capacidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam na área do Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, como também para aqueles que pretendem conhecer e atuar nesse ramo jurídico.

Tudo para capacitar profissionais com as fundamentações teóricas e exemplos práticos do regime da proteção da propriedade intelectual para atuar no mercado profissional das novas tecnologias digitais.

Os Objetivos Específicos do curso são:

  • Oportunizar um aprofundamento nos temas atuais e relevantes ligados ao Direito da Propriedade Intelectual no Sistema Internacional de Proteção.
  • Analisar institutos de Direito Autoral no ambiente digital e na INTERNET.
  • Demonstrar cada um dos principais contratos de propriedade intelectual e sua importância econômica com as novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
  • Desenvolver a compreensão, fundamentada e crítica da função econômica e social da propriedade intelectual na Sociedade Informacional.
Qual o Público-alvo do Curso?

O curso se destina à Bacharéis na área do Direito,  Administração de Empresas e dos setores de tecnologia, bem como, advogados, membros do Poder Judiciário, assessores jurídicos, professores e pesquisadores na área, além de outros profissionais interessados em Propriedade Intelectual.

Como funciona a Mentoria Exclusiva?

O Curso disponibilizará uma mentoria de até uma hora com nossos especialistas. Dúvidas sobre situações práticas eventualmente poderão surgir e não existir tempo hábil para responde-las nas aulas, fazendo com que sua solução possa ser detalhadamente abordada com a experiência de nossos mentores.

Como será a emissão do Certificado?

Os certificados serão atribuídos aos alunos que tiverem 75% de frequência das aulas ao vivo ou comprovação de terem assistido todas as aulas gravadas até 60 (sessenta) dias após o término do curso. Os vídeos das aulas ficarão gravados e disponíveis para os alunos em nosso Canal do YouTube. O Curso tem carga horária total de 16 horas aula servindo como comprovante de horas complementares.

O que você receberá?
  • 8 aulas online com renomados professores
  • Aulas ao vivo através da plataforma Zoom
  • Interação on-line com especialistas
  • Ebook criado especialmente para o curso
  • Mentoria exclusiva com profissionais da área
  • Seleção atualizada de jurisprudência com casos práticos
  • Acesso aos grupos de whatsapp com os pesquisadores e profissionais da área
  • Certificado de conclusão de curso com 16 horas aula complementares
  • Desconto de até 30% em todos os nossos próximos cursos
Qual o valor do Curso?

Valor do Curso R$ 350,00 para o público em geral.

Descontos Especiais:

Valor do Curso R$ 250,00 – para alunos de graduação e pós-graduação (com comprovação de matrícula)

Valor do Curso R$ 200,00 – para os participantes do XVI CODAIP (com comprovação de inscrição)

 

Forma de pagamento:

O pagamento em uma única parcela poderá ser realizado por PIX, transferência Bancária ou Boleto.

A plataforma permite o parcelamento sem juros em até 2 vezes no boleto bancário.

Como funciona o processo de Inscrição?

É bem simples, basta você preencher o formulário de inscrição com seus dados e escolher a melhor forma de pagamento. Se você pleitear algum desconto especial é só anexar os documentos comprobatórios no formulário. Faça já a sua inscrição.

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