IODA lança guia completo sobre Direito Autoral e Inteligência Artificial
O IODA – Instituto Observatório do Direito Autoral lança o guia completo sobre Direito Autoral e Inteligência Artificial, uma página de referência que reúne, em um só lugar, os principais temas, casos, normas e análises sobre o impacto da IA generativa na proteção das obras intelectuais.
O guia foi pensado para advogados, pesquisadores, estudantes e criadores que precisam acompanhar um debate que muda rapidamente e que já chega aos tribunais e ao Congresso Nacional.
O que o guia sobre Direito Autoral e IA aborda
- Autoria: obras geradas por IA podem ser protegidas pela Lei nº 9.610/1998?
- Treinamento de IA: o uso de obras protegidas para treinar modelos e os casos GEMA v. OpenAI, GEMA vs. Suno e Anthropic;
- Voz e imagem: usos não autorizados e deepfakes;
- Regulação: a tramitação do PL nº 2.338/2023 no Brasil e o AI Act europeu;
- Ética: limites para o uso de IA na advocacia, no Judiciário e na pesquisa;
- Perguntas frequentes com respostas diretas sobre os pontos mais buscados.
Mais de 25 conteúdos do IODA reunidos
Cada seção do guia leva a notícias, artigos, resenhas, decisões comentadas e aulas publicadas pelo IODA, com a participação de professores como Marcos Wachowicz, Rodrigo Vieira, Ângela Kretschmann, Victor Drummond e Luiz Gonzaga Silva Adolfo. A página será atualizada conforme o tema avançar, como na votação do PL nº 2.338/2023 pela Câmara dos Deputados.
Quer se aprofundar no tema? Conheça a Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG, do IODA em parceria com a Faculdade FESP.
O guia foi pensado para advogados, pesquisadores, estudantes e criadores que precisam acompanhar um debate que muda rapidamente e que já chega aos tribunais e ao Congresso Nacional.
