Aula com Rodrigo Moraes da UFBA sobre Inteligência Artificial e Direito.
Aula exclusiva: Aspectos Regulatórios da Inteligência Artificial
Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG — IODA
Data: 27/10/2025 (segunda), 19h — Exclusivo para alunos
O Brasil avança na regulação da IA com o PL 2.338/2023 — aprovado no Senado e em análise na Câmara — inspirado no modelo europeu de classificação por níveis de risco . O marco busca equilibrar inovação, direitos fundamentais e segurança jurídica , com regras específicas para sistemas de alto risco e tratamento diferenciado para direitos autorais . Para explicar o que muda na prática, o IODA recebe Rodrigo Moraes .
Professor Rodrigo Moraes
O Professor Rodrigo Moraes é Procurador do Município de Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial na Faculdade de Direito da UFBA . Doutor em Direito Civil (USP) ; Mestre (UFBA) . Foi Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (2019–2024). Diretor e sócio da ABDA ; sócio da ABPI, APDI e IIDA ; consórcio do IAB . Autor de, entre outros, Os direitos morais do autor (2ª ed., 2021) e Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil (2021).
Contato: [email protected]
O que você vai entender na aula
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Estrutura do PL 2.338/2023 : princípios, governança e modelo baseado em risco
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Sistemas de alto risco : requisitos, avaliação de conformidade e prestação de contas
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Direitos autorais e IA : licenciamento, propostas/limites e impactos para criadores e plataformas
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Responsabilidades, fiscalização e avaliações ; impactos setoriais (setor público, saúde, educação, financeiro)
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Convergências e diferenças com o AI Act pequeno e planos de implementação no Brasil
Por que participar
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Segurança jurídica aplicada : traduza o texto legal em decisões de produto, contrato e compliance
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Vantagem competitiva : antecipação de critério de governança, due diligence de dados e rotulagem de IA
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Intersecção IP & ESG : entender como o marco regula transparência, riscos, e o tratamento autoral em IA
Prepare-se para uma análise direta e orientada à prática sobre o futuro regulatório da IA no Brasil.
Todo o material didático será disponibilizado no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) bem como a gravação da aula.
No dia 27 de outubro de 2025, às 19h , o Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , do IODA , recebe o professor Rodrigo Moraes (UFBA) para a aula exclusiva “Aspectos Regulatórios da Inteligência Artificial” .
