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Instituto Observatório do Direito Autoral

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Curso Pós-Graduação Lato Sensu

Direito da Propriedade Intelectual e ESG

Prepare-se para liderar o futuro com a Pós-Graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual e ESG, reconhecida pelo MEC. Esta formação pioneira é um conhecimento jurídico, práticas de Inteligência Artificial, sustentabilidade e governança corporativa, capacitando profissionais para atuar estrategicamente em um global em constante transformação.

Direitos Autorais e Inteligência Artificial: Caso Anthropic Caso Anthropic: Violação de Direitos Autorais no uso de bibliotecas para treinar aplicativos de IA. No âmago da presente demanda judicial está a alegação de que a empresa Anthropic PBC infringiu direitos autorais ao utilizar cópias pira…
Decreto 4145/25: Compensação Econômica para Reproduções Privadas O Decreto N.º 4145/2025, assinado pelo Presidente da República do Paraguai, Santiago Peña, regulamenta o Capítulo IV da Lei N.º 1328/1998, intitulada "De Derecho de Autor y Derechos Conexos", ao mesmo tempo em que revoga expressamente o De…
Prompts não são atos criativos protegidos pelo Direito Autoral no México Em decisão paradigmática, a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México, no exercício de sua competência constitucional, firmou entendimento no sentido de não atribuir de proteção autoral a Prompts que uma vez utilizados para geraçã…
Aula com Liz Sass: Inovações Tecnológicas e Propriedade Intelectual Verde. O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) anuncia um dos momentos mais aguardados do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG a aula especial da Profa. Dra. Liz Beatriz Sass, Com uma carreira dedic…
Criação de Avatares sem proteção pelo Direito Autoral no México A Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), que é o órgão máximo da justiça naquele país, tomou uma decisão muito importante e exemplar sobre um tema atual e de grande impacto para negócios e tecnologia: a proteção legal de criaç…
Parceria no Curso de Inglês Jurídico Estamos empolgados em continuar com esta parceria de sucesso de mais de dois anos entre o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e a Bilingual Minds para o lançamento da nova edição do seu Curso de Inglês Jurídico. Este curso é p…
Revista

Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS), semestral, de fluxo contínuo, foi criada com o propósito de divulgação da produção científica no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como missão difundir a pesquisa e o conhecimento científico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas.

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Confira Nossos Vídeos Sobre Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

O Canal do IODA publica semanalmente vídeos sobre de assuntos relativos à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, trazendo ainda discussões sobre o Direito na Sociedade Informacional. Neste sentido, temas como Inteligência Artificial, Blockchain, Internet das Coisas, Proteção de Dados, NFTs e assuntos correlatos também serão abordados aqui no Canal. Sempre com uma análise técnica e linguagem didática, para ser um conteúdo acessível a todos os públicos

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