Conheça nosso trabalho

Instituto Observatório do Direito Autoral

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Curso Pós-Graduação Lato Sensu

Direito da Propriedade Intelectual e ESG

Prepare-se para liderar o futuro com a Pós-Graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual e ESG, reconhecida pelo MEC. Esta formação pioneira é um conhecimento jurídico, práticas de Inteligência Artificial, sustentabilidade e governança corporativa, capacitando profissionais para atuar estrategicamente em um global em constante transformação.

Decreto 4145/25: Compensação Econômica para Reproduções Privadas O Decreto N.º 4145/2025, assinado pelo Presidente da República do Paraguai, Santiago Peña, regulamenta o Capítulo IV da Lei N.º 1328/1998, intitulada "De Derecho de Autor y Derechos Conexos", ao mesmo tempo em que revoga expressamente o De…
Prompts não são atos criativos protegidos pelo Direito Autoral no México Em decisão paradigmática, a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México, no exercício de sua competência constitucional, firmou entendimento no sentido de não atribuir de proteção autoral a Prompts que uma vez utilizados para geraçã…
Aula com Liz Sass: Inovações Tecnológicas e Propriedade Intelectual Verde. O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) anuncia um dos momentos mais aguardados do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG a aula especial da Profa. Dra. Liz Beatriz Sass, Com uma carreira dedic…
Criação de Avatares sem proteção pelo Direito Autoral no México A Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), que é o órgão máximo da justiça naquele país, tomou uma decisão muito importante e exemplar sobre um tema atual e de grande impacto para negócios e tecnologia: a proteção legal de criaç…
Parceria no Curso de Inglês Jurídico Estamos empolgados em continuar com esta parceria de sucesso de mais de dois anos entre o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e a Bilingual Minds para o lançamento da nova edição do seu Curso de Inglês Jurídico. Este curso é p…
Fair use ou violação de Copyright no treinamento de IA nos Estados Unidos Análise Jurídica da Decisão estadunidense sobre fair use ou violação de copyright no contexto de treinamento de Modelos de Linguagem de Inteligência Artificial. Em uma decisão judicial que repecutiu na midia especializada e certamente e…
Revista

Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS), semestral, de fluxo contínuo, foi criada com o propósito de divulgação da produção científica no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como missão difundir a pesquisa e o conhecimento científico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas.

YouTube

Confira Nossos Vídeos Sobre Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

O Canal do IODA publica semanalmente vídeos sobre de assuntos relativos à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, trazendo ainda discussões sobre o Direito na Sociedade Informacional. Neste sentido, temas como Inteligência Artificial, Blockchain, Internet das Coisas, Proteção de Dados, NFTs e assuntos correlatos também serão abordados aqui no Canal. Sempre com uma análise técnica e linguagem didática, para ser um conteúdo acessível a todos os públicos

Associados

Seja um Associado ao IODA

Associar-se ao IODA é muito fácil, basta preencher o formulário! Assim você garante:

  • Recebimento das newsletters do IODA
  • Aviso com antecedência dos eventos organizados pelo Instituto
  • Descontos em eventos pagos realizados pelo Instituto
WhatsApp