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Instituto Observatório do Direito Autoral

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Curso Pós-Graduação Lato Sensu

Direito da Propriedade Intelectual e ESG

Prepare-se para liderar o futuro com a Pós-Graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual e ESG, reconhecida pelo MEC. Esta formação pioneira é um conhecimento jurídico, práticas de Inteligência Artificial, sustentabilidade e governança corporativa, capacitando profissionais para atuar estrategicamente em um global em constante transformação.

Parceria no Curso de Inglês Jurídico Estamos empolgados em continuar com esta parceria de sucesso de mais de dois anos entre o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e a Bilingual Minds para o lançamento da nova edição do seu Curso de Inglês Jurídico. Este curso é p…
Aula com Heloisa Medeiros: Conhecimentos Tradicionais e Sustentabilidade Corporativa no Contexto ESG. Direito, cultura e sustentabilidade: aula especial mergulha na proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto ESG. O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) anuncia um dos momentos mais aguardados do Curso de Pós-Graduação e…
Direito Autoral uso de obras no Metaverso e NFTs Proteção das Obras Artísticas no Ambiente Digital corte Espanhola disciplina o uso e exploração de NFTs de obras no Metaverso, reafirmando o papel de tutela do Direito de Autor. A expansão do metaverso nos últimos anos e a popularização…
Casos práticos de responsabilidade das Plataformas Digitas após a decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros, promoveu uma evolução significativa na adequação do Marco Civil da Internet aos desafios contemporâneos, conciliando pr…
STF e a Responsabilidade das Plataformas: Notificação Extrajudicial, Ordem Judicial e Moderação Proativa. Responsabilização das Plataformas Digitais: Avanços do STF para a Proteção dos Direitos na Era Digital. Em 28 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma tese de repercussão geral que declarou, de forma parcial, a in…
Responsabilidade Penal pela pornografia infantil gerada por Inteligência Artificial Proteção Penal de menores em representações digitais geradas por IA. A Câmara Penal de Zárate-Campana, na Argentina, firmou um entendimento de grande relevância no âmbito do Direito Penal Digital ao confirmar o caráter ilícito da produç…
Revista

Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS), semestral, de fluxo contínuo, foi criada com o propósito de divulgação da produção científica no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como missão difundir a pesquisa e o conhecimento científico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas.

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Confira Nossos Vídeos Sobre Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

O Canal do IODA publica semanalmente vídeos sobre de assuntos relativos à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, trazendo ainda discussões sobre o Direito na Sociedade Informacional. Neste sentido, temas como Inteligência Artificial, Blockchain, Internet das Coisas, Proteção de Dados, NFTs e assuntos correlatos também serão abordados aqui no Canal. Sempre com uma análise técnica e linguagem didática, para ser um conteúdo acessível a todos os públicos

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