O que é o IODA?

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

O IODA não possui vínculos comerciais, ideológicos ou político-partidários, e seu foco principal é a evolução do Direito Autoral na sociedade. Para isto, utiliza como principais parâmetros:

• o estudo dos Tratados Internacionais;
• as legislações nacionais e estrangeiras;
• e as decisões judiciais dos mais diversos Tribunais e graus de jurisdição, sem se ater a casos concretos específicos e/ou decisões relacionadas.

Através da participação de uma equipe de comentaristas e colaboradores, todos especialistas na área do Direito Autoral, o IODA proporciona um ambiente virtual ideal para fomentar debates acadêmicos dinâmicos e interativos. Suas publicações online são de cunho acadêmico e independente.

Em nosso site, serão disponibilizados periodicamente novas decisões e comentários de conteúdo, notícias relevantes, acompanhamento de projetos de lei e estudos de casos. Tudo para auxiliar julgadores, pesquisadores, estudantes e a comunidade científica em geral, servindo como uma fonte de consulta confiável e especializada para compreensão e aplicação mais adequada da legislação de Direito Autoral.

Quais as ações institucionais do IODA?

O IODA realiza e apoia eventos na área do Direito Autoral, como congressos científicos, seminários, palestras e demais atividades, assim como ações de empreendedorismo cultural e economia criativa. Da mesma forma, promove encontros com objetivos culturais, artísticos, sociais, científicos e de inovação.

As ações do IODA estão voltadas para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecendo parcerias e meios de implementação para promover:

• uma educação de qualidade que incentive a inovação;
• a redução das desigualdades;
• o consumo e a produção responsáveis.

O IODA é um instituto de pesquisa formado por membros especializados na área do Direito da Propriedade Intelectual, com mais de dez anos de publicações e estudos. Sua equipe é formada por professores e pesquisadores de diversas instituições, tanto públicas como privadas, contando ainda com uma rede de parceiros nacionais e internacionais.

O IODA é um catalisador e formador de redes institucionais. Para ele convergem especialistas que, a partir de diferentes formações acadêmicas, realizam estudos sobre os Direitos Intelectuais e os impactos socioeconômicos e culturais causados na Sociedade Informacional em que vivemos.

O que fazemos?

Dentre as nossas diversas atividades, podemos citar:

• Monitoramos os processos legislativos existentes no Brasil e no exterior, no âmbito do Direito Autoral.
• Servimos como um canal de recebimento e difusão de informações sobre a tutela jurídica de Direito Autoral;
• Promovemos a pesquisa, ensino e extensão relacionados à área jurídica e correlatas, destacando os Direitos Intelectuais e Culturais, assim como a defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico e científico;
• Realizamos acompanhamento das medidas judiciais sobre as novas questões que envolvam o Direito Autoral no país;
• Disponibilizamos de forma online e periódica as novas decisões jurisprudenciais, além de comentários de conteúdo, notícias relevantes, acompanhamento de projetos de lei e estudos de casos;
• Coletamos e fornecemos links de sites de interesse geral sobre as matérias de Direito Autoral;
• Divulgamos informações sobre a proteção do Direito Autoral e a forma de atuação dos organismos internacionais, tais como: a Organização das Nações Unidas (ONU); a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); a Organização Mundial do Comércio (OMC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), dentre outros.

Ficou curioso para saber mais sobre nós?

Assista ao nosso vídeo institucional: