Origem e desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual (PI) • Sociedade Industrial e Sociedade Informacional • Conceitos de Obra e Autoria com as novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA)

Objetivos do módulo:

A evolução do Regime Internacional do Direito da Propriedade Intelectual;

O conceito de obra e de autoria nas normativas internacionais e no Brasil;

O ideal de autor romântico criado pela doutrina clássica;

O surgimento da Sociedade Informacional e seus elementos essenciais para uma percepção sistêmica dos aplicativos de Inteligência Artificial.

A Inteligência Artificial está mudando todo o setor cultural para novas experiências imersivas de entretenimento • Jogos digitais que utilizam softwares de Inteligência Artificial • Elementos essenciais para uma conceituação informacional de IA • Tutela jurídica adequada para promoção e desenvolvimento de uma nova Cultura Digital.

Objetivos do módulo:

Um breve histórico sobre a matéria;

Uma conceituação informacional de “inteligência artificial”;

Os principais componentes que viabilizam o seu bom funcionamento, e como eles próprios funcionam;

Os regimes de proteção de direito intelectual envolvidos;

Inteligência Artificial e a Cultura Digital.

Os fundamentos do conteúdo computacional de uma Inteligência Artificial • Conceitos básicos como busca por soluções e suas várias estratégias • A lógica matemática e o planejamento da construção de uma IA • O aprendizado de máquina e os vários tipos do seu funcionamento • Os algoritmos genéticos e suas bases algorítmicas.

Objetivo do módulo:

Introduzir conceitos básicos sobre IA;

Apresentar o conceito de problemas e métodos de busca para sua resolução;

Modelar problemas usando lógica e inferência;

Apresentar o problema de planejamento;

Conceituar aprendizado de máquina;

Apresentar os Algoritmos Genéticos;

Entender como uma criação de uma aplicação de IA seria tutelada no Brasil; • Compreender as vedações e aberturas existentes na Lei e na Jurisprudência; • Analisar as oportunidades e desafios das novas tecnologias de IA no ambiente educacional; • Produção do material educacional por IA e as possibilidades de atribuição de autoria.

Objetivos do módulo:

Os maiores obstáculos legais para atribuição de autoria as obras criadas por aplicações de IA;

Possibilidades já existentes de proteção pelo direito autoral;

Utilização da IA no ambiente educacional no fazer em sala de aula e no material didático;

Possibilidade de violações de Direitos Autorais e os limites éticos de sua utilização na produção do conhecimento.

Como a inteligência artificial está impulsionando a inovação tecnológica em diferentes setores? • Como a integração da inteligência artificial em produtos e serviços pode gerar novas oportunidades de negócios e transformar setores tradicionais? • Quais são os desafios éticos e regulatórios relacionados à inteligência artificial que podem afetar o ritmo e a direção da inovação tecnológica?

Objetivos do módulo:

Compreender da Inovação Tecnológica Digital com o uso de IA.;

Proteção direta de obras criadas por IA pelo Direito Concorrencial e do Direito da Propriedade Intelectual;

Proposta de reforço das proteções jus autorais da aplicação da inteligência artificial em si;

Priorizar proativamente o domínio público, sem qualquer mudança legislativa nas obras criadas por IA;

Quais são os benefícios e os desafios éticos associados ao uso da inteligência artificial na mineração de dados? • Como garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais durante o processo de mineração utilizando inteligência artificial? • Quais são as possíveis aplicações da inteligência artificial na mineração de dados em setores como saúde, finanças e varejo, e quais são os impactos esperados no E-commerce?

Objetivos do módulo:

Compreender na Sociedade Informacional o uso de aplicativos de IA na coleta de dados na Internet e os Desafios para o Direito;

Analisar os Contratos Virtuais na coleta informações e a Proteção de Dados Pessoais a luz do DiPRI;

Análise dos Elementos de Conexão no DiPRIna Proteção de Dados;

Aplicação da LGPD e da RGPD nas questões multiterritoriais de proteção de dados pessoais.

Como a IA pode ser utilizada para produzir notícias falsas, desinformação o e discurso de ódio? • Quais os desafios éticos e morais associados ao uso da IA na produção de Fake News? • Como podemos detectar e combater as Fake News geradas por IA? • Quais as medidas regulatórias podem ser adotadas para controlar o uso da IA na produção de Fake News?

Objetivos do módulo:

Analisar na Sociedade Informacional a evolução das plataformas na Internet e suas responsabilidades cível e penal;

Analisar os mecanismos de auto regulação das Redes Sociais para combater a Fake News e o discurso de ódio;

Compreender no Estado Democrático Informacional as tensões entre a Regulação das Fake News e a Liberdade de Expressão;

Observar os limites para a utilização de aplicativos de IA para a produção de Fake News e desinformação.

Sim. Ao você concluir a visualização de todas as gravações será entregue um certificado digital com QRcode para autenticação online.

As aulas foram pré-gravadas em 2023, editadas para o formato de EaD, com conteúdo teórico/prático, de forma didática e objetiva.

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