Curso Avançado de Direito Autoral & Novas Tecnologias (2º Edição)

O IODA está lançando um novo Curso de Direito Autoral on-line e em tempo real, para que você compreenda as noções fundamentais desse campo jurídico e esteja capacitado para atuar no mercado.

Durante o curso serão abordadas questões relacionadas às novas tecnologias, como: a inteligência artificial, o Metaverso, os NFTs, as bases de dados e softwares. Tudo para que você possa conhecer estes novos temas e saber como resolver problemas e conflitos jurídicos concretos.

No Curso on-line você terá aulas ao vivo, interagindo com os professores, que ficarão gravadas e disponíveis por 2 (dois) meses.

Além disso, tera acesso à um material exclusivo especialmente preparado para servir de apoio, facilitando o aprendizado também por meio do texto escrito.

Ao todo serão oito encontros, dois por semana, durante quatro semanas, com professores especialistas reconhecidos na área do Direito da Propriedade Intelectual.

Tudo de forma didática e voltada para questões da prática do mercado profissional.

Sobre o Curso:

16 horas de aula online
E-book criado para o Curso
Jurisprudência Selecionada
Mentoria Exclusiva
Certificado
Networking

Corpo Docente

Conheça os professores responsáveis pelos diversos módulos do Curso:

Marcos Wachowicz Professor
Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR.
Angela Kretschman Conselheira
Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006).
Dr. José Augusto Fontoura Costa Professor
Professor Associado e vice-chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é graduado (1992), e doutor em Direito Internacional (1998). Aperfeiçoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002).
Heloísa Gomes Medeiros Professora
Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007).
Rodrigo Otávio Cruz e Silva Professor
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Pedro de Perdigão Lana Professor
Advogado na Faria Santos Advocacia (Curitiba-PR) e Consultor na Alcalde Gunkel Advogados (São Paulo – SP)

Programação dos 8 Módulos:

O Curso foi organizado em Módulos para que você consiga selecionar quais assuntos deseja abordar por primeiro.

Módulo 01: Direitos Autorais – Noções introdutórias e conceitos essenciais

Tecnologia e Direito – Conceitos Fundamentais – Tecnologia e Economia – Tecnologia e Direito – Principais Acordos Internacionais – Direitos Autorais: Princípios e regras básicas – Autoria e titularidade. As obras protegidas no ambiente Digital.

Módulo 02: Direitos Autorais na prática no ordenamento brasileiro.

Os direitos Morais, Patrimoniais e Conexos – As limitações dos Direitos Autorais – A duração da proteção – Violação do Direito Autoral: danos morais e materiais – A Transferência dos Direitos Autorais – Formas de licenciamento na Internet

Módulo 03: Direitos autorais no ambiente digital – Transformações da sociedade informacional

O Direito da Propriedade Intelectual como ramo autônomo das ciências jurídicas –  As fontes do direito da propriedade intelectual – As origens históricas e o desenvolvimento do direito da propriedade intelectual na Internet. Violações Digitais de Direitos Autorais – Contratos on line de Direito Autoral – Marco Civil da Internet – Responsabilidade de Intermediários – Direitos Autorais tipicamente digitais pelo mundo.

Módulo 04: Direitos autorais e Internet – Jurisdição, nome de domínio, marcas e sinais distintivos online

Marcas e Nome de Domínio na INTERNET –  O processo de mundialização da marca – Definição e funções da marca – Sinais registráveis – Conflito entre Marca, Nome c Empresarial e Título do Estabelecimento – Conflito entre Marca, Nome de Domínio e Metatag

Módulo 05: Direitos autorais no software e nas bases de dados

Proteção do software e Direito Autoral – Tipos de Contratos: Cessão, Licença de Uso e de desenvolvimento de sistemas – Responsabilidades diante do Código de Defesa do Consumidor – Proteção sui generis das Bases de Dados na União Europeia – Violação de direitos autorais na Internet

Módulo 06: Direitos autorais e Metaverso, Blockchain, NFTs e formas de registros.

Metaverso e suas correlações com o Direito da Propriedade Intelectual – A tutela jurídica dos bens intelectuais diante das novas tecnologias –  As novas tecnologias o Blockchain e NFTs no mercado das obras de artes plásticas e musicais.

Módulo 07: Direitos Autorais e Inteligência Artificial (IA)

Proteção dos componentes de um sistema de Inteligência Artificial pelo Direito Autoral – Possibilidades obstáculos de autoria no Brasil e no Mundo – Mineração de textos e dados.

Módulo 08: Novas Questões de Direito Autoral: atividades emergentes e novas profissões

Web-Design – Conceitos de Design, depósito do pedido – Vigência do registro – Arquitetura de um site na Internet – Influencers, lives e o Direito Autoral – E-sports e Direitos de Propriedade Intelectual –  Novos Direitos Autorais no Direito Comparado.

Exelência

Objetivos do Curso:

O Objetivo Geral do curso é desenvolver capacidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam na área do Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, como também para aqueles que pretendem conhecer e atuar nesse ramo jurídico.

Tudo para capacitar profissionais com as fundamentações teóricas e exemplos práticos do regime da proteção da propriedade intelectual para atuar no mercado profissional das novas tecnologias digitais.

Perguntas Frequentes – FAQ’s

O Curso possui certificado?

Sim. Após você assistir as aulas gravadas será entregue um Certificado Digital com QRcode para autenticação online.

Como funciona o Curso?

As aulas estão gravadas. Com conteúdo teórico/prático, de forma didática e objetiva.

A quem se destina o curso?

O curso se destina à Bacharéis na área do Direito,  Administração de Empresas e dos setores de tecnologia, bem como, advogados, membros do Poder Judiciário, assessores jurídicos, professores e pesquisadores na área, além de outros profissionais interessados em Propriedade Intelectual.

Quantos dias de acesso a todo o material?

180 dias.

Adquiri o curso, como faço para acessar?

Você receberá um convite por e-mail após a compra do Curso.

Qualquer dúvida durante o Curso, como faço para esclarecer?

Em eventuais dúvidas com relação à plataforma ou suporte técnico, entre em contato conosco via e-mail (cursos@antigo.ioda.org.br) ou no grupo do Whatsapp do Curso (acesso liberado após pagamento). As dúvidas com relação ao conteúdo do Curso podem ser esclarecidas também por e-mail, nossos professores sempre respondem todas as dúvidas.

Qual é o valor do investimento e cupons de descontos especiais?

Investimento: R$ 550,00 para público em geral.

Descontos Especiais: 

  • R$ 495,00 para alunos de Graduação e Pós-graduação (com comprovante de matrícula).
  • R$ 440,00 para alunos que participaram de algum dos seguintes eventos: do XVI CODAIP, do XIX Seminário Internacional/III Reunião do RIAPI, do Seminário de IA & Direito Autoral (com certificado de participação), ou associados da Interartis Brasil.
  • R$ 385,00 para ex-alunos que já fizeram algum curso no IODA e ou associados da Interartis Brasil.

Forma de pagamento:

Pagamentos podem ser realizados através do PIX, transefrência bancária ou boleto.

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