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Instituto Observatório do Direito Autoral

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Curso Pós-Graduação Lato Sensu

Direito da Propriedade Intelectual e ESG

Prepare-se para liderar o futuro com a Pós-Graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual e ESG, reconhecida pelo MEC. Esta formação pioneira é um conhecimento jurídico, práticas de Inteligência Artificial, sustentabilidade e governança corporativa, capacitando profissionais para atuar estrategicamente em um global em constante transformação.

Notícias

Casos práticos de responsabilidade das Plataformas Digitas após a decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros, promoveu uma evolução significativa na adequação do Marco Civil da Internet aos desafios contemporâneos, conciliando pr…
STF e a Responsabilidade das Plataformas: Notificação Extrajudicial, Ordem Judicial e Moderação Proativa. Responsabilização das Plataformas Digitais: Avanços do STF para a Proteção dos Direitos na Era Digital. Em 28 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma tese de repercussão geral que declarou, de forma parcial, a in…
Responsabilidade Penal pela pornografia infantil gerada por Inteligência Artificial Proteção Penal de menores em representações digitais geradas por IA. A Câmara Penal de Zárate-Campana, na Argentina, firmou um entendimento de grande relevância no âmbito do Direito Penal Digital ao confirmar o caráter ilícito da produç…
Responsabilidade Civil da Plataforma Digital pela exclusão de perfil. Exclusão de Perfil Digital gera Responsabilidade Civil da Plataforma Facebook. A questão debatida nos autos se refere a proporcionalidade e responsabilidade na exclusão de Perfis Digitais, especificamente um análise Jurídica do Caso @fuxi…
Aula com Sérgio Sobreira: Inovações Protegidas por PI na Cadeia de Economia Criativa. Aula Exclusiva com o Prof. Dr. Sérgio Sobreira (UFBA) O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) tem o prazer de apresentar o renomado Prof. Dr. Sérgio Sobreira Araujo que possui uma trajetória que une gestão cultural prática e ex…
TJSC registra legitimidade passiva do Google em disputa sobre concorrência desleal parasitária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara de Direito Comercial, decidiu manter o Google Brasil Internet Ltda. no polo passivo de uma ação judicial que discute o uso indevido de marca registrada em anúncios da pl…
Revista

Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS), semestral, de fluxo contínuo, foi criada com o propósito de divulgação da produção científica no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como missão difundir a pesquisa e o conhecimento científico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas.

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O Canal do IODA publica semanalmente vídeos sobre de assuntos relativos à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, trazendo ainda discussões sobre o Direito na Sociedade Informacional. Neste sentido, temas como Inteligência Artificial, Blockchain, Internet das Coisas, Proteção de Dados, NFTs e assuntos correlatos também serão abordados aqui no Canal. Sempre com uma análise técnica e linguagem didática, para ser um conteúdo acessível a todos os públicos

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