ESG, regulação global e sustentabilidade corporativa entram em pauta em aula especial com professor titular da USP.

Com o tema “Princípios de ESG e Sustentabilidade Corporativa”, a atividade integra o Módulo 1 sobre Fundamentos e Integração de Conceitos e reafirma o compromisso do curso com uma formação jurídica de excelência, conectada aos grandes desafios contemporâneos que envolvem inovação, sustentabilidade, regulação econômica e responsabilidade empresarial.

Em um contexto em que o ESG deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um verdadeiro parâmetro estratégico de atuação empresarial, a aula colocará em debate os fundamentos teóricos e os desdobramentos práticos dos três pilares que hoje orientam as decisões corporativas em escala global: ambiental, social e governança .

A proposta é oferecer aos alunos uma leitura aprofundada sobre como o conceito de ESG, inspirado por marcos como o Relatório Brundtland e a Agenda 2030 da ONU , passou a ocupar posição central na reorganização dos mercados, nas exigências regulatórias internacionais e nos novos modelos de conformidade adotados por empresas e instituições.

Professor Titular da USP destaca os novos rumores do ESG em aula da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG

A presença do Prof. José Augusto Fontoura Costa confere à atividade um patamar singular de qualidade acadêmica. Reconhecido por sua sólida produção intelectual e por sua atuação destacada no campo do Direito Internacional, o professor traz para o curso uma abordagem crítica, sofisticada e interdisciplinar sobre um dos temas mais estratégicos do século XXI.

Sua participação representa uma oportunidade rara de contato direto com um dos mais respeitados juristas brasileiros da atualidade.

Entre os temas centrais da aula estará a análise de Foutura Costa a regulamentação europeia sobre produtos livres de desmatamento , aprovada em 2023, que já vem redesenhando padrões de comércio internacional e impondo novas critérios às cadeias produtivas globais. A norma estabelece critérios rigorosos de rastreabilidade e conformidade ambiental para commodities como carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira, com impactos diretos para exportadores brasileiros.

O debate aponta Fontoura Costa é especialmente relevante porque revela como a agenda ESG ultrapassa o discurso institucional e passa a produzir efeitos concretos sobre competitividade, acesso aos mercados, segurança regulatória e soberania econômica. Ao mesmo tempo, surgem questões jurídicas complexas sobre a legitimidade de normas extraterritoriais, os limites de regulação ambiental internacional e os desafios de adaptação das empresas brasileiras a um ambiente global cada vez mais exigente.

Mais do que uma aula, o encontro simboliza a proposta acadêmica da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG: formar profissionais preparados para compreender e atuar, com visão estratégica e base jurídica consistente, nos campos em que se cruzam propriedade intelectual, sustentabilidade, inovação, governança e transformação tecnológica .

Curso de Pós-Graduação aposta em excelência acadêmica.

Ao reunir um corpo docente qualificado e temas de elevação atual, o curso se consolida como uma formação de alto nível para quem deseja acompanhar as mudanças estruturais que estão redefinindo o Direito, os negócios e as políticas públicas em escala global.

A aula do dia 13 de abril é uma oportunidade de formação com densidade acadêmica, atualidade regulatória e excelência docente.

Uma experiência externa a quem busca compreender, em profundidade, os rumores da sustentabilidade corporativa e os novos marcos jurídicos do século XXI.

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Prepare-se para uma formação de excelência com um dos grandes nomes do Direito brasileiro.

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A segunda edição do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG promoverá, no dia 16 de março de 2026, às 19h (horário de Brasília), uma Master Class exclusiva com o Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira, um dos mais reconhecidos especialistas europeus em Direito Autoral e Propriedade Intelectual.

Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde é Professor Auxiliar com nomeação definitiva desde 2008, Alexandre Libório possui destacada atuação acadêmica e profissional. Além de lecionar na graduação e pós-graduação em Coimbra, é docente convidado em instituições como a Universidade de Salzburgo e a APDI, advogado, árbitro, jurisconsulto e membro da Academia Europeia de Direito Privado.

Tema da Aula

“Os direitos autorais no treinamento de IA na União Europeia: comparativo com a casuística do fair use dos EUA sob perspectiva luso-europeia”

A aula abordará um dos temas mais sensíveis e atuais do Direito Digital: a utilização de obras protegidas no treinamento de sistemas de Inteligência Artificial. O professor analisará o regime jurídico europeu, especialmente as exceções para mineração de dados (Text and Data Mining – TDM), contrastando com a experiência norte-americana do fair use, oferecendo uma leitura crítica a partir da tradição jurídica luso-europeia.

Contexto e Relevância

A Inteligência Artificial está redefinindo os limites da criação artística, da produção científica e da economia criativa. O uso de grandes bases de dados para treinamento de modelos de IA levanta questões centrais sobre autoria, consentimento, remuneração e responsabilidade.

A União Europeia tem adotado soluções regulatórias próprias, que diferem substancialmente do modelo flexível norte-americano.

Compreender essas diferenças é essencial para advogados, empresas e criadores que atuam em um mercado globalizado.

Público-Alvo

A Master Class é direcionada a:

• Advogados que atuam em Propriedade Intelectual, Direito Digital e Empresarial

• Gestores e executivos em compliance, governança e inovação

• Pesquisadores e estudantes de pós-graduação

• Profissionais do setor criativo e cultural

• Empreendedores e startups de tecnologia

Por que participar?

O encontro proporcionará uma análise aprofundada dos novos contornos jurídicos da IA, conectando teoria e prática. Mais do que acompanhar mudanças legislativas, a aula propõe uma reflexão crítica sobre criação, proteção de direitos e sustentabilidade jurídica na era digital, oferecendo instrumentos concretos para atuação profissional estratégica.

📅 16 de março de 2026
🕖 19h (horário de Brasília)
💻 Aula exclusiva da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG

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Prepare-se para uma aula de alto nível sobre Direitos Autorais, Inteligência Artificial e os desafios regulatórios do século XXI.

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No próximo dia 12 de março de 2026 , às 19h, um encontro voltado para empresários, profissionais de direito, gestores e entusiastas da tecnologia específicos nas transformações que estão redesenhando o mercado global.

O evento “IA, ESG e PI: O Futuro dos Negócios Sustentáveis” será realizado no Mindhub (8º andar) , na Av. Visconde de Guarapuava, 3263, no Centro da capital paranaense.

No Mindhub: IA, ESG e PI no Centro do Futuro dos Negócios.

A proposta é discutir como a Inteligência Artificial (IA) , os princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança) e a Propriedade Intelectual (PI) estão se tornando pilares estratégicos para empresas que desejam inovar com responsabilidade e competitividade.

A convergência entre Inteligência Artificial, ESG e Propriedade Intelectual está redefinindo a lógica empresarial.

Inovar já não é suficiente, partir de agora é preciso inovar com responsabilidade, proteger ações estratégicas e adotar governança sustentável.

Empresas que integram tecnologia, sustentabilidade e proteção jurídica constroem vantagem competitiva sólida, atraem investimentos e se posicionam na liderança da economia digital.

O futuro dos negócios sustentáveis ​​começa na intersecção entre algoritmos inteligentes, governança ética e ativos intangíveis bem estruturados .

Mindhub Sedia Evento Estratégico com especialistas.

O encontro reunirá dois especialistas com atuação nacional e internacional.

O professor Marcos Wachowicz , titular de Direito na UFPR, coordenador do GEDAI/UFPR, consultor do Max Planck Smart IP e membro da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do CGI.br, abordará os impactos jurídicos e regulatórios de IA e da propriedade intelectual na economia digital.

Participa também o professor Razer Anthom N. Rojas Montaño , docente da UFPR/SEPT, mestre e doutor em Inteligência Artificial, com mais de 20 anos de experiência em desenvolvimento de software e sistemas inteligentes. Ele traz uma perspectiva técnica sobre como a IA está sendo aplicada na prática e quais são os desafios tecnológicos envolvidos.

Participação ativa do público presencial e da audiência online

O evento contará com espaço para interação direta com os especialistas, permitindo que o público presente no Mindhub participe com perguntas e contribuições ao longo do debate.

Além disso, o público que acompanha pela internet também poderá enviar questionamentos em tempo real, ampliando o alcance da discussão e promovendo um diálogo dinâmico entre  Inteligência Artificial, ESG e Propriedade Intelectual.

A proposta é construir um encontro colaborativo, conectando diferentes perspectivas e fortalecendo a reflexão sobre o futuro dos negócios sustentáveis.

Durante o evento, o público poderá acompanhar palestras com especialistas, receber insights práticos sobre aplicação dessas tendências em diferentes setores e participar de um momento estratégico de networking.

O encontro tem o objetivo de oferecer uma visão integrada sobre como tecnologia, governança e proteção de ativos intangíveis podem transferir novos modelos de negócios sustentáveis.

Em um cenário em que inovação e responsabilidade social caminham lado a lado, o evento promete provocar reflexões sobre os rumores da economia digital e as oportunidades que surgem na intersecção entre tecnologia, direito e sustentabilidade.

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A iniciativa integra a missão histórica da ASABB de promover o aprimoramento técnico e cultural dos advogados do Banco do Brasil, fortalecendo a qualificação profissional diante das transformações tecnológicas que impactam diretamente o exercício da advocacia.

Formação estratégica para advocacia institucional

O curso será composto por encontros online , com duração de 2 horas/aula cada , realizados por meio da plataforma oficial da Associação, sem custo para os associados.

As aulas serão ministradas pelo Dr. Marcos Wachowicz e pela Dra. Luciana Reusing , especialista em Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital e governança tecnológica.

Além da disponibilização dos slides utilizados em aula, as reuniões serão gravadas, com acesso restrito aos associados da ASABB, garantindo flexibilidade aos profissionais que, em razão do expediente ou de audiências, não poderão acompanhar ao vivo.

Escopo dos Encontros Formativos

O programa foi estruturado para oferecer uma abordagem estratégica e prática sobre os impactos jurídicos da Inteligência Artificial:

📌 Direito Autoral e Inteligência Artificial – Dia 05/março às 10hs (online)

Exame da proteção jurídica de conteúdos utilizados para treinamento de algoritmos, limites legais no uso de obras protegidas e responsabilidade civil decorrente de decisões automatizadas. O encontro abordará os desafios da autoria, da originalidade e da segurança jurídica na era da IA ​​generativa.

Material didático interativo com multimídia  utilizado já está disponível: Data Encontro 01 ASABB IODA

📌 Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil – Dia 19/março às 10hs (online)

Análise do cenário regulatório brasileiro, com foco no Projeto de Lei da IA, seus desdobramentos e perspectivas de implementação em 2026. Serão considerados os reflexos diretos para a advocacia pública e privada, especialmente em matéria de compliance, governança e gestão de riscos tecnológicos.

Material didático interativo com multimídia utilizado já está disponível: Data Encontro 02 ASABB IODA

📌 Advocacia Aumentada e IA Generativa – Dia 16/abril às 10hs (online)

Aplicações práticas da IA ​​no cotidiano da advocacia institucional, com ênfase na automação de contratos, análise preditiva de decisões judiciais, aumento de eficiência e boas práticas para uso ético e responsável das ferramentas tecnológicas no ambiente corporativo.

A importância institucional da parceria

Fundada oficialmente em 20 de janeiro de 1995, a ASABB nasceu da união de advogados visionários que, em um contexto de instabilidade econômica e política, identificaram a necessidade de uma entidade forte e representativa.

Desde então, a Associação atua na defesa dos direitos, interesses e prerrogativas dos advogados do Banco do Brasil, promovendo a qualificação técnica, o fortalecimento institucional e a valorização profissional, sempre pautada na ética, disciplina e transparência.

Entre suas especificidades, destacam-se: (i) Defesa dos direitos e prerrogativas dos associados; (ii) Promoção da cultura e do conhecimento jurídico; (iii) Incentivo à realização de cursos, debates e eventos formativos; (iv) Fortalecimento da representação institucional;e, (v) Atuação na defesa e valorização dos honorários advocatícios. A Parceria da ASABB com o IODA  reforça essa missão.

ASABB promove formação estratégica em parceria com o IODA

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada à pesquisa, ensino e extensão em Direitos Intelectuais e Cultura.

Com equipe formada por professores e pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais, o IODA atua como especialistas de redes acadêmicas e institucionais, promovendo estudos sobre os impactos jurídicos, econômicos e culturais da Sociedade Informacional.

Suas ações estão alinhadas aos objetivos da Agenda 2030 da ONU , incentivando: (i) Educação de qualidade e inovação; (ii) Redução das dispersões; e, (iii) Consumo e produção responsáveis.

Formação de Alto Nível em IA aplicada ao Direito

Ao unir a tradição institucional da ASABB com a expertise técnica do IODA, o curso formativo consolida uma iniciativa estratégica voltada à preparação dos advogados do Banco do Brasil para os desafios da transformação digital.

Em um cenário de rápidas mudanças tecnológicas e regulatórias, investir em capacitação é fortalecer a advocacia institucional e garantir segurança jurídica, governança e responsabilidade no uso da Inteligência Artificial.

Inscrições e Certificados

A inscrição é gratuita e pode ser feita através do link de inscrição. Os participantes que atingirem 75% de frequência ou assistirem 100% dos vídeos no Zoom receberão um certificado com carga horária de 6 horas-aula de conclusão do Curso de Extensão sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito.

Não Perca Esta Oportunidade!

Inscreva-se agora e garanta sua participação em um dos eventos mais importantes do calendário acadêmico de 2026.

Acesse nosso canal no YouTube e fique por dentro das discussões que moldarão o futuro do Direito e da Tecnologia.

Para mais informações, visite nosso site e confira os detalhes do evento. Participe e contribua para um debate que busca fortalecer a democracia e a integridade do processo eleitoral através da inovação tecnológica.

Material de apoio e video integral

Todo o material de apoio utilizado nas exposições estarão disponíveis na plataforma para consulta pelos inscritos, os quais receberão o link exclusivo por e-mail.

Para ter acesso ao material de apoio acesse os arquivos:

Data Encontro 01 ASABB IODA

Data Encontro 02 ASABB IODA

Data Encontro 03 ASABB IODA

Mais informações estão disponíveis no link: CLIQUE AQUI

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Por que você não pode perder?

• 🎓 Dr. Bruno: Professor e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), especialista em como a IA desafia o pensamento crítico e transforma a escrita acadêmica.
• 📊 Dra. Luani: Engenheira de dados com olhar afiado para a arquitetura que sustenta esses modelos, trazendo a visão técnica de quem faz a mágica acontecer nos bastidores dos grandes volumes de dados.

O que vamos discutir?

1. Sistemas Especialistas vs. Generalistas: Onde as LLMs falham e as IAs específicas brilham.
2. Infraestrutura de Dados: O papel crucial da engenharia de dados para alimentar algoritmos inteligentes.
3. Futuro da Pesquisa: Como a UnB e centros de tecnologia estão explorando redes abertas e aplicações práticas além do chat.

📅 Quando: Hoje, 11 de fevereiro de 2026.
7️⃣ Horário: 19h (horário de Brasília)
📍 Onde: Canal do iodabrasil no YouTube.

Prepare-se. O futuro da tecnologia será discutido com quem o constrói.

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A Inteligência Artificial Generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de eficiência operacional para se tornar um ativo estratégico de negócios e, ao mesmo tempo, uma fonte relevante de riscos jurídicos, éticos e reputacionais .

Quando IA encontra ESG: riscos sob controle, resultados em alta

É nesse contexto que a live “IA e ESG: redução de riscos para gerar mais resultados” , que acontece no dia 5 de fevereiro , às 19h , no canal do YouTube da ASSESPRO-PR , se apresenta como um encontro essencial para empresas e profissionais que atuam no setor de tecnologia de software .

IA e ESG no setor de software: governança, mitigação de riscos e resultados

Para organizações que desenvolvem, implementam ou utilizam soluções baseadas em IA, compreender a relação entre ESG, governança e inovação tecnológica já não é uma escolha é uma necessidade competitiva.

Questões como conformidade regulatória, transparência algorítmica, proteção de dados, responsabilidade por decisões automatizadas e impacto social dos sistemas inteligentes estão cada vez mais presentes em contratos, auditorias, processos de due diligence e estratégias de crescimento.

IA e ESG: como transformar riscos tecnológicos em vantagem competitiva

O debate reunirá dois especialistas com visões complementares e altamente aprimoradas. Marcos Wachowicz , Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do GEDAI/UFPR , abordará os impactos jurídicos e estratégicos da IA ​​no contexto do ESG, com foco em propriedade intelectual, compliance, governança digital e mitigação de riscos legais .

Sua análise dialoga diretamente com os desafios enfrentados por empresas de software que operam em mercados cada vez mais regulamentados e internacionalizados.

Ao lado dele, o professor Razer Anthom Nizer Rojas Montaño , Doutor em Ciência da Computação pela UFPR, traz a perspectiva técnica sobre como a IA pode ser aplicada efetivamente para melhorar processos, apoiar decisões estratégicas e gerar valor , sem perder de vista critérios de segurança, confiabilidade e impacto organizacional.

A convergência entre visão jurídica e tecnológica permitirá aos participantes compreender como transformar critérios ESG em vantagem competitiva .

IODA + ASSESPRO: parceria estratégica para inovação

A live integra as ações da parceria estratégica entre o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e a ASSESPRO , que firmaram um Protocolo de Intenções voltado para cooperação técnica, científica e cultural.

Essa iniciativa reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento do ecossistema de inovação, promovendo capacitação, pesquisa aplicada e diálogo entre academia, mercado e setor produtivo.

Garanta sua participação: IA e ESG na prática para o setor de software

Para empresas de software, gestores de tecnologia, desenvolvedores, líderes de inovação, profissionais de compliance e governança , este encontro representa uma oportunidade concreta de compreender como alinhar tecnologia, responsabilidade e resultados em um cenário de transformação digital acelerada.

Inscrições abertas: participe do debate sobre IA, ESG e inovação

📅 05/02 | ⏰ 19h
📺 Ao vivo no YouTube da ASSESPRO-PR – https://www.youtube.com/@assespropr

🔔 Participe, ative o lembrete e esteja preparado para os desafios e oportunidades da IA ​​no contexto do ESG.

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O acordo UE–Mercosul vai mudar as regras do jogo para o agronegócio brasileiro. A importancia da sustentabilidade, governança e propriedade intelectual deixam de ser controversas e passam a definir quem entra e quem fica fora do mercado europeu.

No dia 26 de janeiro, às 19h , o IODA promove uma live especial para discutir o Acordo EU-Mercosul – Desafios e Oportunidades para o Agronegócio sob a perspectiva ESG e PI, com especialistas de referência em Direito Internacional e PI.

O que está em jogo?

Acesso aos mercados, exigência ambiental, rastreabilidade, valorização da origem, proteção da inovação e segurança jurídica para o agronegócio.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul marca um dos movimentos mais relevantes do comércio internacional nas últimas décadas e traz impactos diretos para o agronegócio brasileiro.

Além do que a redução de tarifas, o tratado inaugura um novo patamar de critério regulatório, especialmente nos campos da sustentabilidade, da governança e da proteção de ativos intangíveis, reposicionando o Brasil diante de um dos mercados mais rigorosos do mundo.

• O agronegócio brasileiro está preparado para cumprir as exigências ambientais e de governança impostas pelo mercado europeu?

• Como marcas, certificações e indicações geográficas podem se tornar vantagem competitiva ou um risco no novo acordo?

• Quais erros jurídicos e regulatórios podem bloquear exportações mesmo com o acordo em vigor?

O encontro pretende oferecer uma leitura estratégica do acordo, indo além da retórica política e analisando seus efeitos práticos para produtores, empresas, investidores e formuladores de políticas públicas.

O agronegócio brasileiro, altamente competitivo e responsável por parcela significativa das exportações nacionais, passa a operar em um ambiente em que critérios ambientais, sociais e de governança deixam de ser diferenciais reputacionais para se tornarem requisitos de acesso aos mercados.

Ao mesmo tempo, os instrumentos de Propriedade Intelectual como marcas, limitações geográficas, certificações de origem e proteção de inovação, que ganham centralidade como mecanismos de valorização, rastreabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais com a União Europeia.

Especialistas que vão decifrar o impacto do Acordo UE–Mercosul

• Renata Alvares Gaspar
  Doutora e mestre em Direito Internacional, pesquisadora e diretora acadêmica da EDRIN, realiza uma leitura estratégica do acordo no sistema jurídico internacional, destacando os compromissos ambientais, sociais e regulatórios que passam a orientar o comércio com a União Europeia.

• Frederico Favacho
  Advogado, árbitro e doutor em Direito Internacional, analisará os desafios institucionais, a harmonização normativa e os riscos jurídicos envolvidos na implementação do acordo, com foco na segurança jurídica para empresas e exportadores.

• Marcos Wachowicz
  Professor Titular da UFPR e referência em Propriedade Intelectual, abordará o papel central dos ativos intangíveis— marcas, agendamentos geográficos, certificações e inovação — como instrumentos de competitividade, rastreabilidade e conformidade ESG no novo cenário comercial.

Juntos, os convidados oferecem uma visão integrada e aplicada sobre o que realmente está em jogo para o agronegócio brasileiro diante do Acordo UE-Mercosul.

Acordo UE–Mercosul na prática: riscos, oportunidades e decisões estratégicas para o agro

A proposta da live é promover um diálogo moderno e interdisciplinar, conectando comércio internacional, sustentabilidade, governança e Propriedade Intelectual , oferecendo ao público uma visão crítica e aplicada sobre como o acordo pode redefinir padrões produtivos, cadeias de valor e estratégias de inserção internacional do agronegócio brasileiro.

A transmissão é aberta ao público e representa uma oportunidade única para compreender como o Acordo UE-Mercosul pode se converter em vantagem competitiva — ou em barreira — a depender do grau de preparação jurídica, institucional e estratégica dos agentes econômicos.

Faça já a sua inscrição gratuíta e partice do debate que irá definir os próximos anos.

Serviço:

Live Acordo EU-Mercosul – Desafios e Oportunidades para o Agronegócio sob a perspectiva ESG e PI

Data: 26 de janeiro de 2026

Horário: 19h

Formulário de inscrição gratuíta: CLIQUE AQUI

O post UE–Mercosul em jogo ESG e PI: o que muda, o que exige e quem ganha no agronegócio. apareceu primeiro em IODA.

Evento online gratuito no dia 10 de junho analisará oportunidades e desafios jurídicos e tecnológicos da inteligência artificial para empresas de tecnologia

O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO-PR) e AI Path realizam no próximo dia 10 de junho, às 19h, uma live especial sobre “IA Generativa no Brasil: Oportunidades e Riscos para as Empresas de Software”.

O evento marca o início da parceria estratégica entre as instituições, formalizada através de Protocolo de Intenções assinado recentemente em Curitiba.

A transmissão contará com a participação de três especialistas de destaque em suas áreas:

• Adriano Krzyuy, presidente da ASSESPRO-PR

• Razer Anthom Nizer Rojas Montaño, doutor em Ciência da Computação pela UFPR

• Marcos Wachowicz, doutor em Direito e especialista em propriedade intelectual

A iniciativa conjunta entre IODA e ASSESPRO tem como objetivo fomentar a pesquisa e inovação nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia de software no Brasil. O acordo prevê a realização de cursos, eventos e projetos colaborativos, além do compartilhamento de infraestrutura e conhecimentos técnico-científicos entre as instituições.

Temas em Destaque:

Durante a live, os especialistas abordarão:

• O impacto de ferramentas como ChatGPT e Gemini no desenvolvimento de software

• Estratégias competitivas para empresas brasileiras no cenário global de IA

• Os desafios jurídicos relacionados a direitos autorais de códigos gerados por inteligência artificial

• Como a parceria IODA-ASSESPRO pode contribuir para o avanço do setor

“Esta colaboração representa um marco importante para o ecossistema de tecnologia e inovação no Paraná e no Brasil”, afirma Adriano Krzyuy, presidente da ASSESPRO-PR. “Unir expertise jurídica e tecnológica é fundamental para enfrentarmos os desafios da era digital.”

Serviço:

Live “IA Generativa no Brasil: Oportunidades e Riscos para as Empresas de Software”
Data: 10 de junho de 2025
Horário: 19h
Inscrições gratuitas: [CLIQUE AQUI]
Realização: IODA, AI Path e ASSESPRO-PR

Sobre as Instituições:
O IODA é referência nacional em pesquisas sobre direito autoral e propriedade intelectual. A ASSESPRO-PR representa empresas do setor de tecnologia da informação, promovendo o desenvolvimento do segmento no Paraná.  A  AI Path se destaca como uma referência no campo da tecnologia e inovação, trazendo soluções avançadas que integram inteligência artificial e desenvolvimento tecnológico.

A parceria entre as entidades visa fortalecer a interface entre tecnologia, inovação e marco legal no país.

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Evento aprofunda os desafios jurídicos, éticos e estratégicos na era da inovação acelerada e da sustentabilidade global.

O Instituto de Direito Autoral e Industrial (IODA) realiza, no dia 10 de março de 2025, às 19h, uma live imperdível que mergulhará nos temas mais urgentes do direito contemporâneo: Propriedade Intelectual (PI), ESG (Environmental, Social, Governance) e Inteligência Artificial Generativa.

Transmitido ao vivo pelo Canal do YouTube do IODA, o evento reunirá especialistas de renome nacional e internacional para um debate estratégico, com foco em casos práticos, tendências regulatórias e oportunidades profissionais.

Temas em Destaque: Um Mergulho nos Desafios

1. PI e ESG em um mundo de nacionalismos e protecionismo: O papel do Brasil e do Sul Global

Em um cenário marcado por tensões geopolíticas e políticas comerciais restritivas, o painel discutirá:

• Soberania tecnológica vs. colaboração global: Como países do Sul Global, como o Brasil, podem equilibrar a proteção de direitos autorais e patentes com a necessidade de acesso a tecnologias verdes e inovação sustentável?
• Casos emblemáticos: A regulação de big techs em território nacional, os impactos do Acordo de Paris na transferência de tecnologias limpas e o risco de “greenwashing regulatório” em políticas protecionistas.
• Oportunidades para o Brasil: A exploração de ativos intelectuais em setores como bioeconomia, energias renováveis e agrotech, aliada a modelos de governança que atraiam investimentos ESG.

2. ESG e oportunidades jurídicas em 2025: Além da Compliance

O debate explorará como o ESG está remodelando o mercado jurídico, com destaque para:

• Novas demandas legais: A regulamentação de relatórios de sustentabilidade (como a IFRS S1 e S2), litígios climáticos e a responsabilização de empresas por cadeias produtivas ilegais (ex.: desmatamento, trabalho análogo à escravidão).
• Finanças verdes: O papel de advogados na estruturação de green bonds, créditos de carbono e fundos de impacto, além dos riscos de litígios por alegações enganosas (greenwashing).
• ESG como vantagem competitiva: Como empresas podem transformar práticas sustentáveis em ativos intelectuais (ex.: patentes de tecnologias limpas, certificações éticas).

3. IA Generativa e Direitos Autorais: A Crise do Conceito de Autoria

O painel mais aguardado abordará os dilemas éticos e legais da IA generativa, incluindo:

• Autoria e originalidade: Quem detém os direitos sobre obras criadas por IA? Será necessário repensar o conceito de “criador humano”, como propõem projetos de lei em discussão na UE e EUA?
• Casos polêmicos: A recente decisão do STJ brasileiro sobre uso de IA em obras publicitárias, o impacto do DeepMind na indústria fonográfica e a judicialização de plágio por ferramentas como ChatGPT-5.
• Regulação em xeque: Propostas para adaptar a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) à era da IA, incluindo mecanismos de compensação para artistas e transparência em datasets de treinamento.

Especialistas Confirmados: Vozes que moldam o Debate

Para enriquecer o debate, o evento contará com a presença de especialistas renomados:

🔹 Rodrigo Moraes (UFBA) – Professor da UFBA e pesquisador em Direito Autoral e IA.
🔹 Vitor Henrique Pinto Ido (USP) – Professor da USP e especialista em Direito do Comércio Internacional
🔹 Fernanda Sola (USP) – Professora e Doutora em Direito Ambiental pela USP.
🔹 Oscar Cidri  (moderador) – Mestre em Direito pela UFPR e pesquisador do GEDAI/UFPR.

Formato Interativo: Participe do Debate.

A live terá dois blocos dinâmicos:

1. Painel com especialistas: 45 minutos de discussão técnica, com dados inéditos sobre litígios de IA e ESG no Brasil.
2. Perguntas do público: 15 minutos para interação ao vivo, com seleção de questões enviadas por advogados, empresários e acadêmicos. “Queremos ouvir as dúvidas reais de quem está na linha de frente desses desafios”, destaca a equipe do IODA.

Quer entender o futuro da inovação e do direito? Junte-se a nós nesta discussão imperdível!

Inscreva-se agora e ative as notificações para acompanhar um debate exclusivo que vai transformar sua visão sobre PI, ESG, IA Generativa!

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IODA: Liderando o debate jurídico na fronteira entre inovação e ética

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O evento reunirá grandes especialistas para um debate dinâmico e aprofundado , proporcionando aos participantes uma visão estratégica sobre os problemas temáticos no mercado jurídico e empresarial.

A live tem como objetivo abordar os temas mais polêmicos e atuais da convergência entre Propriedade Intelectual, ESG e Inteligência Artificial Generativa , explorando seus impactos, desafios e oportunidades.

O evento é voltado para profissionais do Direito, gestores públicos e privados, empreendedores, investidores, acadêmicos, desenvolvedores, pesquisadores, profissionais da indústria criativa, consultores de inovação, especialistas em tecnologia e sustentabilidade, bem como todos aqueles interessados ​​no futuro da governança corporativa e da inovação sustentável.

O debate traz insights estratégicos sobre como essas áreas estão moldando o mercado e quais são as melhores formas de se preparar para essa nova realidade em 2025.

🔹 Temas que serão debatidos

✔ O papel da Propriedade Intelectual na inovação sustentável e sua importância no fomento de tecnologias verdes.
✔ ESG e Governança Corporativa : Como as práticas empresariais estão se adaptando às novas exigências do mercado global.
✔ IA Generativa e Propriedade Intelectual : Questões jurídicas sobre autoria, direitos autorais e responsabilidade no uso da tecnologia.
✔ O impacto da regulamentação internacional na adoção de práticas ESG e no desenvolvimento de novas tecnologias.
✔ Tendências para 2025 : Oportunidades de atuação para advogados, gestores e empreendedores.

🎙 Especialistas Convidados

Para enriquecer o debate, o evento contará com a presença de especialistas renomados que já estão confirmados:

🔹 Liz Beatriz Sass (UFSC) – Professora e pesquisadora em Direito da Propriedade Intelectual e Sustentabilidade.
🔹 Razer Montaño (UFPR) – Professor especialista desenvolvimento de Tecnologia de Inteligência Artificial Generativa.
🔹 José Augusto Fontoura Costa (USP) – Professor e referência em Direito Internacional e Governança Global.
🔹 Marcos Wachowicz (moderador) – Coordenador do IODA e especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologia.

Principais temas da Live:

🔹 O papel da Propriedade Intelectual na inovação sustentável

• Como as patentes verdes impulsionam uma economia sustentável?
• Proteção de tecnologias ESG: incentivo ou barreira à inovação?

🔹 ESG: Tendência real ou estratégia de marketing?

• Greenwashing e desafios na implementação de práticas ESG.
• O impacto do ESG na competitividade empresarial e nos investimentos.

🔹 A revolução da Inteligência Artificial Generativa e os desafios jurídicos

• A IA pode criar de forma independente? Questões de autoria e direitos autorais.
• Como regulamentares a IA Generativa sem frear a inovação?

🔹 Desafios éticos e regulatórios de interseção entre ESG, PI e IA

• O uso da IA ​​na governança corporativa e na análise de dados ESG.
• Como garantir que a AI não perpetue desigualdades sociais e ambientais?

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