O embate entre gigantes da indústria musical e plataformas digitais ganhou destaque recentemente com o conflito entre...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Direitos Autorais e a Compilação de Notícias do Jornal Folha de São Paulo.
O artigo de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Daniel Capecchi Nunes sob o título "Compilação de Notícias e Direitos...
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
Prescrição Trienal da Violação de Direito Autoral por Plágio
EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL ALEGAÇÃO DE PLÁGIO PRESCRIÇÃO TRIENAL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR VIOLAÇÃO A...
A Regra dos Três Passos no Direito Autoral
A Regra dos Três Passos é um mecanismo internacional previsto na Convenção de Berna desde 1967 que regula os usos...
Roberto e Erasmo Carlos perdem Direitos Autorais de 27 canções
Desde 2018, Roberto e Erasmo Carlos vêm lutando pela rescisão de contratos de cessão de Direitos Autorais. No entanto,...
Paródias e o Direito Autoral
As paródias são criações artísticas feitas com base em obras preexistentes. Geralmente, as paródias têm a ver com o...
Ciclo Formativo #011 – Direito Autoral e Ressurreição Digital
O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais...
A Gestão Coletiva de Direitos Autorais
Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musical com relação à arrecadação e...
A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais
Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto...
Ciclo Formativo #008 Entenda o que são NFTs e quais as relações com a Propriedade Intelectual
O Ciclo Formativo realizado no dia 02 de abril de 2022 às 10h30, abordou as questões relativas ao novas tecnologias...
NFTs, Arte e Direito Autoral
Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do...