Relatório 2021 da EPO e JPO sobre Invenções Implementadas por Computador (CII)

A EPO (European Patent Office) e a JPO (Japan Patent Office) acabam de publicar Estudo comparativo relacionado às invenções implementadas por computador / software-invenções, trata-se do Relatório 2021 feito em conjunto pela a EPO e a JPO.

O Relatório é o resultado de um esforço de cooperação visando melhorar a compreensão dos rápidos avanços tecnológicos na área de “invenções implementadas por computador” (CII).

Em geral, as patentes de invenções relacionadas a software são concedidas tanto no EPO quanto no JPO. As leis aplicadas pelo EPO e o JPO impõe requisitos substantivos amplamente semelhantes sobre a obtenção de patentes para invenções relacionadas a software.

Em ambas as jurisdições seja da EPO ou da JPO, dois requisitos são particularmente relevância. Primeiro, uma invenção relacionada a software deve ser uma “invenção” estatutária, no sentido de que não é excluída / assunto inelegível.

Em segundo lugar, o objeto reivindicado deve ser novo e envolver uma etapa inventiva (ou seja, não é óbvio). Esses requisitos legais são avaliados pelos dois escritórios com conjuntos de critérios sobrepostos, porém diferentes, levando a resultados gerais que nem sempre estão alinhados.

Com Estudo sobre as invenções implementadas por computador, realizam uma comparação clara e detalhada do EPO’s e do Práticas CII do JPO, ambos os escritórios visam promover a inovação para o benefício de suas partes interessadas e fornecer a seus usuários com uma melhor compreensão do que esperar ao apresentar as solicitações de Pedidos de patentes relacionados a CII.

Espera-se que, com este Relatório 2021, uma compreensão mais clara dos requisitos legais do EPO e JPO e as práticas de trabalho, tudo para apoiar os candidatos na elaboração seus aplicativos com um maior grau de confiança de alcançar um resultado positivo.

Os resultados deste estudo comparativo têm apenas indicativos significado e não são juridicamente vinculativos para os dois escritórios, mas é de fundamental para os profissionais que atuam na área de desenvolvimento de software e hardware.

A integra do Relatório 2021Comparative study on computer-implemented  inventions/software-related inventions – Report 2021 | EPO and JPO, está no arquivo abaixo:

https://ioda.org.br/wp-content/uploads/2021/11/comparative_study_on_computer_implemented_inventionssoftware_related_inventions_EPO_JPO..pdf

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