A Segunda Turma da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Propriedade Intelectual e ESG<\/strong><\/a>, promovida pelo IODA em parceria com a Faculdade FESP<\/strong>, recebe, no dia 16 de novembro de 2026, \u00e0s 19h<\/strong>, o Prof. Dr. Rodrigo Moraes<\/a><\/strong>, da Universidade Federal da Bahia (UFBA)<\/strong>, para uma aula dedicada a um dos temas mais urgentes do Direito contempor\u00e2neo:<\/p>\n \u201cAspectos Regulat\u00f3rios da Intelig\u00eancia Artificial\u201d<\/strong><\/p>\n A intelig\u00eancia artificial deixou de ser promessa tecnol\u00f3gica para se tornar parte do cotidiano de empresas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da produ\u00e7\u00e3o cultural. Sistemas capazes de gerar textos, imagens, m\u00fasicas e v\u00eddeos levantam quest\u00f5es que o ordenamento jur\u00eddico ainda est\u00e1 aprendendo a responder: quem responde pelos danos, como garantir transpar\u00eancia, de que forma proteger direitos fundamentais e como remunerar os criadores cujas obras alimentam esses sistemas.<\/p>\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio que o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o da IA<\/strong> ganha centralidade, no Brasil e no mundo.<\/p>\n A aula pretende analisar os principais modelos e propostas de regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, discutindo como conciliar inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica, prote\u00e7\u00e3o de direitos e responsabilidade<\/strong> no desenvolvimento e no uso dessas tecnologias.<\/p>\n Entre as quest\u00f5es que permeiam esse debate est\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o de sistemas por grau de risco, os deveres de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, a responsabilidade civil por danos causados por IA, o uso de obras protegidas no treinamento de modelos e os reflexos da regula\u00e7\u00e3o sobre o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual.<\/p>\n O encontro ser\u00e1 conduzido pelo Prof. Dr. Rodrigo Moraes<\/a><\/strong>, Doutor em Direito Civil pela USP<\/strong><\/a>, Mestre e P\u00f3s-Graduado pela UFBA<\/strong>, onde \u00e9 professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial<\/strong>. Advogado e Procurador do Munic\u00edpio do Salvador, presidiu a Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA (2019-2024)<\/strong> e \u00e9 autor e coordenador de diversas obras sobre Direito Autoral e Propriedade Intelectual.<\/p>\n Com mais de duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na defesa da cria\u00e7\u00e3o intelectual, sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional permitir\u00e1 aproximar a discuss\u00e3o regulat\u00f3ria dos problemas concretos enfrentados por autores, artistas, empresas de tecnologia e organiza\u00e7\u00f5es que utilizam ou desenvolvem sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n A expans\u00e3o da intelig\u00eancia artificial exige profissionais capazes de compreender a tecnologia n\u00e3o apenas em sua dimens\u00e3o t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m em seus impactos jur\u00eddicos, \u00e9ticos e institucionais.<\/p>\n \u00c9 essa perspectiva que orienta a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Propriedade Intelectual e ESG<\/strong>: proporcionar uma forma\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, interdisciplinar e conectada aos problemas reais enfrentados por organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n Ao longo do curso, professores, pesquisadores e profissionais especializados discutem temas relacionados a direitos autorais, intelig\u00eancia artificial, marcas, patentes, inova\u00e7\u00e3o, contratos, tecnologia, governan\u00e7a e ESG<\/strong>, permitindo ao aluno compreender a Propriedade Intelectual como elemento estrat\u00e9gico para a inova\u00e7\u00e3o e para a economia contempor\u00e2nea.<\/p>\n A aula com o Prof. Rodrigo Moraes \u00e9 mais um exemplo dessa proposta: conectar o conhecimento jur\u00eddico especializado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que j\u00e1 est\u00e3o redefinindo a cria\u00e7\u00e3o, os neg\u00f3cios e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos intelectuais.<\/p>\n Professor:<\/strong> Prof. Dr. Rodrigo Moraes (UFBA) Conhe\u00e7a a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Propriedade Intelectual e ESG<\/strong> e prepare-se para atuar nos novos desafios envolvendo criatividade, inova\u00e7\u00e3o, tecnologia, governan\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos ativos intelectuais.<\/p>\nRegular a IA sem frear a inova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Propriedade Intelectual, ESG e os novos desafios profissionais<\/h3>\n
Informa\u00e7\u00f5es da aula<\/h4>\n
\nTema:<\/strong> Aspectos Regulat\u00f3rios da Intelig\u00eancia Artificial
\nData:<\/strong> 16 de novembro de 2026
\nHor\u00e1rio:<\/strong> 19h
\nCurso:<\/strong> Segunda Turma da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Propriedade Intelectual e ESG
\nRealiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> IODA | Faculdade FESP<\/p>\nQuer aprofundar seus conhecimentos em Propriedade Intelectual?<\/h4>\n