O Instituto Observat\u00f3rio do Direito Autoral (IODA) apresenta a obra coletiva “COP 30: Propriedade Intelectual e Sustentabilidade perante as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas”<\/strong>, resultado de uma iniciativa de pesquisa desenvolvida no \u00e2mbito do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), sob a coordena\u00e7\u00e3o dos professores Marcos Wachowicz e Liz Beatriz Sass<\/strong>.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o representa uma importante contribui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica para a aproxima\u00e7\u00e3o entre dois campos do conhecimento que precisam dialogar de maneira cada vez mais intensa: a Propriedade Intelectual e a Sustentabilidade<\/strong>.<\/p>\n Em um cen\u00e1rio internacional marcado pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica, pela transforma\u00e7\u00e3o digital e pela expans\u00e3o de novas tecnologias, torna-se indispens\u00e1vel repensar o papel dos instrumentos jur\u00eddicos de prote\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, especialmente das patentes, dos direitos sobre tecnologias e dos mecanismos de transfer\u00eancia de conhecimento.<\/p>\n A quest\u00e3o central que orienta a obra ultrapassa a tradicional compreens\u00e3o da propriedade intelectual como instrumento de prote\u00e7\u00e3o de ativos econ\u00f4micos. Os pesquisadores investigam como esse sistema jur\u00eddico pode contribuir para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, para a difus\u00e3o de tecnologias ambientalmente respons\u00e1veis e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva.<\/p>\n A partir dos debates realizados durante a COP 30, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, os estudos demonstram que a propriedade intelectual ocupa uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nas pol\u00edticas de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Se, por um lado, os direitos exclusivos podem estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, por outro, tamb\u00e9m podem constituir obst\u00e1culos ao acesso a tecnologias essenciais, especialmente para pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n O desafio contempor\u00e2neo consiste em construir um sistema de propriedade intelectual capaz de conciliar a prote\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o com sua fun\u00e7\u00e3o social, o acesso ao conhecimento, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n A obra re\u00fane pesquisadores de diferentes \u00e1reas e perspectivas acad\u00eamicas, cuja contribui\u00e7\u00e3o permite compreender a sustentabilidade n\u00e3o apenas como uma quest\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m como um desafio jur\u00eddico, tecnol\u00f3gico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n Estruturado em tr\u00eas grandes eixos tem\u00e1ticos, o livro apresenta reflex\u00f5es que conectam intelig\u00eancia artificial, soberania tecnol\u00f3gica, conhecimentos tradicionais, biodiversidade, patentes verdes, transfer\u00eancia de tecnologia e governan\u00e7a institucional.<\/p>\n Na primeira parte, dedicada \u00e0 Materialidade do Digital e Soberania Tecnol\u00f3gica<\/strong>, as pesquisadoras Liz Beatriz Sass e Laura M\u00fcller<\/strong> examinam os impactos clim\u00e1ticos da intelig\u00eancia artificial e de suas infraestruturas, especialmente diante do consumo de energia, \u00e1gua e recursos naturais pelos centros de processamento de dados.<\/p>\n Os pesquisadores Rafaela Di Sabato Guerrante e Araken Alves de Lima<\/strong> investigam as rela\u00e7\u00f5es entre intelig\u00eancia artificial, propriedade intelectual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), evidenciando a necessidade de integrar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos \u00e0s prioridades da agenda ambiental global.<\/p>\n Complementando esse debate, Marcelle Carolina Caetano Coelho e Myriam Linda Souza Dias<\/strong> abordam a soberania de dados e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas adequadas aos ecossistemas tropicais, propondo caminhos para uma intelig\u00eancia artificial mais conectada \u00e0s particularidades ambientais e sociais brasileiras.<\/p>\n A segunda parte, intitulada Saberes Ancestrais e Bioeconomia Digital: Prote\u00e7\u00e3o versus Expropria\u00e7\u00e3o<\/strong>, amplia o debate para os direitos das comunidades tradicionais, a biodiversidade e os desafios da apropria\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do conhecimento.<\/p>\n A pesquisadora Helo\u00edsa Gomes Medeiros<\/strong> analisa os conhecimentos tradicionais sob a perspectiva da justi\u00e7a clim\u00e1tica, discutindo os limites dos regimes convencionais de propriedade intelectual diante da prote\u00e7\u00e3o dos povos e de seus saberes ancestrais.<\/p>\n Por sua vez, Pauline Dulcin\u00e9ia Mesquita Santiago e Liz Beatriz Sass<\/strong> investigam a governan\u00e7a de dados e o papel da intelig\u00eancia artificial na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, destacando os desafios jur\u00eddicos da bioeconomia digital e os riscos de novas formas de apropria\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n A terceira parte, voltada aos Mecanismos Globais e ao Papel das Institui\u00e7\u00f5es no Esverdeamento Tecnol\u00f3gico<\/strong>, examina instrumentos concretos capazes de aproximar a inova\u00e7\u00e3o dos compromissos internacionais de sustentabilidade.<\/p>\n Nesse contexto, Let\u00edcia Schr\u00f6ter Brognoli<\/strong> apresenta uma reflex\u00e3o sobre a transfer\u00eancia de tecnologias verdes no cen\u00e1rio posterior \u00e0 COP 30, discutindo alternativas de financiamento e acesso a patentes estrat\u00e9gicas para a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os pesquisadores Adilson Pires Ribeiro e Melissa Ely Melo<\/strong> analisam as rela\u00e7\u00f5es entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, demonstrando a import\u00e2ncia de incorporar a sustentabilidade aos processos de transforma\u00e7\u00e3o digital das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Encerrando a colet\u00e2nea, Marcos Wachowicz<\/strong>, no cap\u00edtulo “Depois de Bel\u00e9m: Propriedade Intelectual, Tecnologia e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica no P\u00f3s-COP 30”<\/em>, prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre a passagem de um modelo centrado na exclusividade da inova\u00e7\u00e3o para uma perspectiva de governan\u00e7a sustent\u00e1vel do conhecimento.<\/p>\n Um dos principais m\u00e9ritos da publica\u00e7\u00e3o consiste em demonstrar que a sustentabilidade n\u00e3o pode permanecer como preocupa\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica nos estudos da propriedade intelectual.<\/p>\n Historicamente, esse campo do Direito esteve associado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos resultados da atividade inventiva e criativa, \u00e0 competitividade empresarial e ao desenvolvimento econ\u00f4mico. Entretanto, os desafios contempor\u00e2neos exigem uma amplia\u00e7\u00e3o dessa perspectiva.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da inova\u00e7\u00e3o precisa ser examinada tamb\u00e9m a partir de seus efeitos ambientais, sociais e distributivos.<\/p>\n Isso significa reconhecer que a efetividade de uma tecnologia n\u00e3o pode ser avaliada exclusivamente por sua capacidade de gerar valor econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m por sua contribui\u00e7\u00e3o para a qualidade de vida, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n A obra convida juristas, pesquisadores, estudantes, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e profissionais da inova\u00e7\u00e3o a refletirem sobre quest\u00f5es fundamentais: quem controla as tecnologias necess\u00e1rias \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica? Como assegurar sua transfer\u00eancia aos pa\u00edses em desenvolvimento? De que maneira proteger conhecimentos tradicionais sem reproduzir processos hist\u00f3ricos de apropria\u00e7\u00e3o? Como compatibilizar intelig\u00eancia artificial, soberania tecnol\u00f3gica e responsabilidade ambiental?<\/p>\n Essas indaga\u00e7\u00f5es evidenciam a import\u00e2ncia de fortalecer uma agenda interdisciplinar que integre Propriedade Intelectual, Direito Ambiental, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n Ao reunir diferentes abordagens e propostas, a publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da pesquisa acad\u00eamica com a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento capaz de contribuir para a transforma\u00e7\u00e3o da realidade social.<\/p>\n O lan\u00e7amento da obra ser\u00e1 realizado durante o XX Congresso de Direito de Autor e Interesse P\u00fablico (XX CODAIP)<\/strong>, evento acad\u00eamico promovido pelo GEDAI\/UFPR, que celebra em 2026 sua vig\u00e9sima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O encontro reunir\u00e1 pesquisadores, professores, profissionais do Direito e especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios contempor\u00e2neos da propriedade intelectual e das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o do livro durante o Congresso possui especial significado acad\u00eamico: evidencia a continuidade das pesquisas desenvolvidas no GEDAI\/UFPR e o compromisso de suas redes de colabora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com a constru\u00e7\u00e3o de novas perspectivas para o Direito da Propriedade Intelectual.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Mais do que apresentar diagn\u00f3sticos sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o livro prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre os caminhos que o Direito deve percorrer para contribuir efetivamente com a sustentabilidade.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o demonstra que a aproxima\u00e7\u00e3o entre propriedade intelectual e prote\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o representa apenas uma nova fronteira tem\u00e1tica de pesquisa, mas uma necessidade concreta diante dos desafios do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n Pensar a propriedade intelectual a partir da sustentabilidade significa reconhecer que a inova\u00e7\u00e3o somente alcan\u00e7a sua plena dimens\u00e3o social quando os benef\u00edcios do conhecimento e da tecnologia contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o da vida, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a constru\u00e7\u00e3o de um futuro ambientalmente respons\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n O IODA e o GEDAI\/UFPR convidam toda a comunidade acad\u00eamica, pesquisadores e profissionais fa a participarem do lan\u00e7amento, no dia 3 de novembro de 2026, \u00e0s 17h<\/strong>, durante o XX CODAIP, na Faculdade de Direito da UFPR, e a conhecerem essa contribui\u00e7\u00e3o coletiva para o debate sobre propriedade intelectual, sustentabilidade e justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\nUma constru\u00e7\u00e3o acad\u00eamica coletiva e interdisciplinar<\/h2>\n
Propriedade Intelectual, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade: uma agenda de pesquisa necess\u00e1ria<\/h2>\n
Lan\u00e7amento oficial durante o XX CODAIP 2026<\/h2>\n
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Um convite \u00e0 reflex\u00e3o e ao compromisso com o futuro<\/h2>\n