A agenda global da sustentabilidade entrou em uma nova etapa. Depois da realiza\u00e7\u00e3o da COP30, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, em novembro de 2025<\/strong>, o debate internacional come\u00e7a a se deslocar dos grandes compromissos para uma quest\u00e3o cada vez mais concreta: como transformar metas ambientais e clim\u00e1ticas em inova\u00e7\u00e3o, novas tecnologias, investimentos e solu\u00e7\u00f5es efetivamente implement\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio que o Instituto Observat\u00f3rio de Direito Autoral (IODA)<\/strong> promove, no dia 24 de agosto de 2026, \u00e0s 19h<\/strong>, a Master Class \u201cPatentes e ESG\u201d<\/strong>, com o Prof. Dr. Ruy Pereira Camilo Junior<\/a><\/strong>, da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/strong><\/a>.<\/p>\n O encontro ser\u00e1 online e gratuito<\/strong>, aberto tamb\u00e9m ao p\u00fablico externo. Para participar, basta realizar a inscri\u00e7\u00e3o por meio do formul\u00e1rio disponibilizado pelo IODA. Os inscritos receber\u00e3o acesso \u00e0 transmiss\u00e3o pelo canal do IODA no YouTube<\/strong><\/a>.<\/p>\n A Master Class integra a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Propriedade Intelectual e ESG<\/strong><\/a> e marca o retorno do Prof. Ruy Camilo<\/strong> ao corpo de professores convidados do curso, refor\u00e7ando a proposta de aproximar os fundamentos jur\u00eddicos da propriedade intelectual dos grandes desafios contempor\u00e2neos relacionados \u00e0 sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a empresarial.<\/p>\n Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Ruy Pereira Camilo Junior possui mestrado e doutorado em Direito Comercial pela pr\u00f3pria Universidade de S\u00e3o Paulo e desenvolve atividades acad\u00eamicas relacionadas, entre outros campos, \u00e0 propriedade intelectual, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e Direito Empresarial.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o da COP30, entre 10 e 21 de novembro de 2025<\/strong>, colocou o Brasil no centro das discuss\u00f5es clim\u00e1ticas internacionais. A confer\u00eancia terminou com 56 decis\u00f5es adotadas por consenso<\/strong><\/a>, sendo 24 integrantes do chamado Pacote Pol\u00edtico de Bel\u00e9m<\/strong><\/a>, abrangendo temas como transi\u00e7\u00e3o justa, adapta\u00e7\u00e3o, financiamento clim\u00e1tico, tecnologia, com\u00e9rcio e participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n Em 2026, por\u00e9m, o debate avan\u00e7a para uma etapa particularmente relevante: a implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Entre os resultados da confer\u00eancia est\u00e1 o Bel\u00e9m Technology Implementation Programme<\/strong><\/a>, voltado justamente ao fortalecimento da implementa\u00e7\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o em tecnologias clim\u00e1ticas. A agenda internacional tamb\u00e9m vem destacando sistemas nacionais de inova\u00e7\u00e3o, energias renov\u00e1veis, descarboniza\u00e7\u00e3o de setores de dif\u00edcil abatimento, adapta\u00e7\u00e3o, infraestrutura resiliente e at\u00e9 o emprego da intelig\u00eancia artificial em a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n Nesse novo contexto, discutir patentes e ESG<\/strong> significa ir al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tradicional das inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Significa perguntar como o sistema de propriedade intelectual pode estimular, financiar, disseminar e transferir tecnologias capazes de produzir impactos ambientais e sociais positivos<\/strong>.<\/p>\n O tema assume especial relev\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n Em 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)<\/strong> refor\u00e7ou a divulga\u00e7\u00e3o de seu programa de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio para Patentes Verdes<\/strong><\/a>, destinado a acelerar a an\u00e1lise de pedidos relacionados a tecnologias ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n Em junho, o Instituto tamb\u00e9m publicou o Radar Tecnol\u00f3gico \u201cTecnologias Verdes: Mapeamento de pedidos de patente em gera\u00e7\u00e3o de energia\u201d<\/strong><\/a>, apresentando um panorama das tecnologias protegidas no pa\u00eds em uma \u00e1rea considerada central para a descarboniza\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e neoindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>. O levantamento identificou mais de 13 mil pedidos de patentes relacionados a tecnologias verdes de gera\u00e7\u00e3o de energia desde 2012<\/strong>.<\/a><\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o contida nos documentos de patente passa, portanto, a ter uma fun\u00e7\u00e3o que ultrapassa a exclusividade jur\u00eddica: ela pode servir como instrumento de intelig\u00eancia tecnol\u00f3gica<\/strong>, permitindo identificar tend\u00eancias, competidores, oportunidades de pesquisa e desenvolvimento e \u00e1reas estrat\u00e9gicas para investimentos sustent\u00e1veis.<\/p>\n Outro elemento que torna a discuss\u00e3o particularmente atual \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira<\/strong>.<\/p>\n A iniciativa busca orientar investimentos p\u00fablicos e privados para atividades com impactos ambientais, clim\u00e1ticos e sociais positivos e inclui, entre seus objetivos estrat\u00e9gicos, justamente o adensamento tecnol\u00f3gico voltado \u00e0 sustentabilidade<\/strong>, associado ao aumento da produtividade e da competitividade da economia brasileira.<\/p>\n Isso cria uma conex\u00e3o cada vez mais evidente entre inova\u00e7\u00e3o, propriedade intelectual, financiamento e ESG<\/strong>.<\/p>\n Uma tecnologia patenteada capaz de reduzir emiss\u00f5es, ampliar efici\u00eancia energ\u00e9tica, reaproveitar res\u00edduos, preservar recursos h\u00eddricos, contribuir para a economia circular ou aumentar a resili\u00eancia clim\u00e1tica pode deixar de ser vista apenas como um ativo jur\u00eddico e passar a integrar uma estrat\u00e9gia mais ampla de valor econ\u00f4mico e impacto socioambiental<\/strong>.<\/p>\n A Master Class ocorre, portanto, em um momento no qual diversas quest\u00f5es passam a desafiar empresas, pesquisadores, investidores e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n A pr\u00f3pria WIPO GREEN<\/strong>,<\/a> iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual,<\/strong><\/a> vem refor\u00e7ando internacionalmente essa aproxima\u00e7\u00e3o entre propriedade intelectual e tecnologias sustent\u00e1veis. Em 2025, durante a COP30 em Bel\u00e9m, foi lan\u00e7ada uma nova edi\u00e7\u00e3o do Green Technology Book<\/strong><\/a>, dedicada a solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para enfrentar desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n Essa transforma\u00e7\u00e3o amplia a pr\u00f3pria maneira de compreender o sistema de patentes.<\/p>\n A pergunta deixa de ser apenas \u201ccomo proteger uma tecnologia?\u201d<\/strong><\/p>\n e passa tamb\u00e9m a envolver quest\u00f5es como:<\/p>\n Que tipo de inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo protegida? <\/strong><\/p>\n Que impacto ambiental essa tecnologia produz? <\/strong><\/p>\n Como ela pode ser transferida e chegar ao mercado? <\/strong><\/p>\n Como propriedade intelectual e financiamento podem acelerar sua ado\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n E como incorporar crit\u00e9rios ambientais, sociais e de governan\u00e7a \u00e0s decis\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas aos ativos tecnol\u00f3gicos?<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n S\u00e3o quest\u00f5es que aproximam Direito, economia, inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e estrat\u00e9gia empresarial,\u00a0 justamente a perspectiva interdisciplinar que orienta a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Propriedade Intelectual e ESG<\/strong>.<\/a><\/p>\nDepois da COP30, o desafio \u00e9 transformar compromissos em tecnologia<\/h2>\n
Patentes verdes ganham import\u00e2ncia estrat\u00e9gica<\/h2>\n
ESG, financiamento sustent\u00e1vel e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/h2>\n
Quais quest\u00f5es estar\u00e3o no centro desse novo debate?<\/h2>\n
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Da prote\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a da inova\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/h2>\n
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