Como proteger a inova\u00e7\u00e3o sem ignorar seus impactos ambientais, sociais, econ\u00f4micos e culturais? Como governar dados, algoritmos, ativos intang\u00edveis e novas tecnologias em uma sociedade cada vez mais dependente de infraestruturas digitais?<\/p>\n
Essas quest\u00f5es no centro da nova obra coletiva est\u00e3o Propriedade Intelectual, ESG e Novas Tecnologias: governan\u00e7a, sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o na sociedade informacional , organizada por Marcos Wachowicz<\/strong> <\/a>e publicada pelo Instituto Observat\u00f3rio do Direito Autoral \u2013 IODA.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o parte de uma fun\u00e7\u00e3o fundamental: na sociedade informacional, a Propriedade Intelectual n\u00e3o pode mais ser compreendida apenas como um sistema de exclusividades econ\u00f4micas. Ela se tornou parte da pr\u00f3pria arquitetura de governan\u00e7a da inova\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o do conhecimento, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e responsabilidade institucional .<\/p>\n A obra enfrenta uma das transforma\u00e7\u00f5es mais relevantes do Direito contempor\u00e2neo: a aproxima\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es intang\u00edveis, sustentabilidade, governan\u00e7a corporativa, intelig\u00eancia artificial, regula\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e responsabilidade socioambiental .<\/p>\n Em vez de tratar esses campos de maneira isolada, a colet\u00e2nea prop\u00f5e uma leitura sist\u00eamica.<\/p>\n O ESG \u00e9 investigado como categoria jur\u00eddico-institucional, a Propriedade Intelectual como instrumento de governan\u00e7a da inova\u00e7\u00e3o e as novas tecnologias como espa\u00e7os de disputas regulat\u00f3rias, econ\u00f4micas, culturais e sociais e n\u00e3o como importantes neutros ou meramente instrumentais.<\/p><\/blockquote>\n Essa perspectiva ganha especial import\u00e2ncia em uma economia na qual informa\u00e7\u00f5es, dados, algoritmos, marcas, patentes, obras autorais, softwares, segredos empresariais, conhecimentos tradicionais e peri\u00f3dicos geogr\u00e1ficos formam uma complexa ecologia de valor. A quest\u00e3o jur\u00eddica deixa, portanto, de ser somente \u201ccomo proteger?\u201d para incorporar outra pergunta estrat\u00e9gica: \u201ccomo governar esses ativos de maneira sustent\u00e1vel, transparente, inclusiva e socialmente respons\u00e1vel?\u201d<\/p>\n Ao longo de suas sete partes tem\u00e1ticas , a publica\u00e7\u00e3o percorre algumas das fronteiras mais atuais da pesquisa jur\u00eddica.<\/p>\n Entre os temas estudados est\u00e3o a governan\u00e7a regulat\u00f3ria internacional e a rela\u00e7\u00e3o entre Propriedade Intelectual, sustentabilidade e com\u00e9rcio internacional ; os impactos da intelig\u00eancia artificial sobre autoria, transpar\u00eancia, vieses algor\u00edtmicas e controle humano ; governan\u00e7a corporativa; bio\u00e9tica; tecnologias emergentes; data centers e tecnofeudalismo; conhecimentos tradicionais; moda sustent\u00e1vel; reciclagem; marcas coletivas e de certifica\u00e7\u00e3o; ativos intang\u00edveis; economia circular; gest\u00e3o coletiva de direitos autorais; blockchain; IA generativa em processos eleitorais; economia criativa e desenvolvimento territorial.<\/p><\/blockquote>\n O resumo evidencia a amplitude dessa proposta ao reunir estudos sobre temas como Acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia e sustentabilidade , intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio, autoria e IA, governan\u00e7a corporativa, tecnologias emergentes, conhecimentos tradicionais, circularidade na ind\u00fastria da moda, modelos de neg\u00f3cios baseados em IP, data centers, economia circular no setor automotivo e governan\u00e7a no setor musical.<\/p>\n A colet\u00e2nea tamb\u00e9m possui uma dimens\u00e3o especialmente institucional relevante. Ela resulta das pesquisas realizadas no \u00e2mbito da primeira turma da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , realizada pelo IODA \u2013 Instituto Observat\u00f3rio de Direito Autoral , em parceria com a Faculdade ATAME .<\/p>\n Ao reunir trabalhos de professores e alunos, a publica\u00e7\u00e3o demonstra como a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode superar a transmiss\u00e3o de conte\u00fados e transformar-se em um verdadeiro espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, investiga\u00e7\u00e3o interdisciplinar e constru\u00e7\u00e3o de novas agendas jur\u00eddicas .<\/p><\/blockquote>\n A obra registra, assim, a forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade acad\u00eamica dedicada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de problemas de alta complexidade, aproximando pesquisa especializada, forma\u00e7\u00e3o continuada, pr\u00e1tica profissional e inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica .<\/p>\n Um dos principais m\u00e9ritos da publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em recusa uma vis\u00e3o puramente tecnol\u00f3gica da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na perspectiva apresentada pelos autores, falar em novas tecnologias significa discutir tamb\u00e9m poder, responsabilidade, transpar\u00eancia, impactos sociais, sustentabilidade ambiental, direitos fundamentais e capacidade de controle democr\u00e1tico .<\/p>\n A governan\u00e7a deixa de ser apenas corporativa para se tornar tamb\u00e9m regulat\u00f3ria, algor\u00edtmica, democr\u00e1tica, territorial e cient\u00edfica . Da mesma forma, a sustentabilidade \u00e9 desenvolvida para al\u00e9m de sua dimens\u00e3o ambiental, alcan\u00e7ando dimens\u00f5es econ\u00f4micas, culturais, informacionais, tecnol\u00f3gicas e institucionais .<\/p>\n \u00c9 justamente nesse ponto que Propriedade Intelectual, ESG e Novas Tecnologias se apresentam como contribui\u00e7\u00e3o relevante ao debate jur\u00eddico contempor\u00e2neo: n\u00e3o basta inovar \u00e9 preciso compreender quem controla a inova\u00e7\u00e3o, quem dela se beneficia, quais impactos produzem e sob quais estruturas de responsabilidade ela ser\u00e1 desenvolvida.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o reafirma, ao final, uma ideia que atravessa toda a colet\u00e2nea: uma inova\u00e7\u00e3o juridicamente consistente precisa estar vinculada \u00e0 sustentabilidade, \u00e0 governan\u00e7a respons\u00e1vel, \u00e0 transpar\u00eancia e ao desenvolvimento humano, cultural, tecnol\u00f3gico e social .<\/p><\/blockquote>\n Mais do que uma obra sobre Propriedade Intelectual ou sobre ESG, este livro \u00e9 um convite para pensar o Direito diante das estruturas tecnol\u00f3gicas, econ\u00f4micas e sociais que est\u00e3o redesenhando a sociedade informacional.<\/p>\n Uma leitura especialmente indicada para pesquisadores, professores, estudantes, advogados, gestores de inova\u00e7\u00e3o, profissionais de compliance e ESG, integrantes de N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e todos aqueles que buscam compreender como inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e governan\u00e7a est\u00e3o redefinindo o Direito no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n Para ter acesso ao sum\u00e1rio e apresenta\u00e7\u00e3o da obra coletiva : CLIQUE AQUI<\/strong><\/a><\/p>\nQuando Propriedade Intelectual, ESG e tecnologia passam a fazer parte do mesmo debate.<\/h2>\n
Intelig\u00eancia artificial, sustentabilidade, data centers<\/em>, moda, cultura e economia circular<\/h2>\n
Uma obra nascida da pesquisa e da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica<\/h2>\n
Inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa responsabilidade<\/h2>\n