{"id":9507,"date":"2026-08-10T17:25:33","date_gmt":"2026-08-10T20:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/ioda.org.br\/?p=9507"},"modified":"2026-08-12T12:23:58","modified_gmt":"2026-08-12T15:23:58","slug":"direitos-autorais-streaming","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/livros\/direitos-autorais-streaming\/","title":{"rendered":"Direitos Autorais na Era do Streaming: nova obra do IODA debate Spotify, algoritmos e a dignidade dos compositores"},"content":{"rendered":"

IODA obra p\u00fablica sobre direitos autorais, Spotify e os desafios da remunera\u00e7\u00e3o dos compositores na era dos algoritmos<\/span><\/h2>\n

\u201cDireitos Autorais na Era do Streaming: Spotify, algoritmos e a dignidade dos compositores\u201d, de Cristina Baum da Silva<\/strong><\/a>, analisa como plataformas digitais, sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e modelos de transfer\u00eancia est\u00e3o mudando as rela\u00e7\u00f5es entre cria\u00e7\u00e3o musical, tecnologia, cultura e poder.<\/span><\/p>\n

O Instituto Observat\u00f3rio do Direito Autoral (IODA) publica a obra <\/span>Direitos Autorais na Era do Streaming: Spotify, algoritmos e a dignidade dos compositores<\/span><\/em> , de <\/span>Cristina Baum da Silva<\/span>, um estudo que enfrenta uma das quest\u00f5es mais relevantes para o futuro dos Direitos Autorais: <\/span>o que acontece com os direitos e com a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o do compositor quando a circula\u00e7\u00e3o, a visibilidade e os pagamentos da m\u00fasica passam a ser mediadas por plataformas e sistemas algor\u00edtmicos?<\/span><\/p>\n

Publicada em Curitiba pelo IODA em 2026, a obra possui 303 p\u00e1ginas e ISBN 978-65-85149-29-7, sendo disponibilizada em formato eletr\u00f4nico sob licen\u00e7a Creative Commons.<\/span><\/p>\n

Quando a m\u00fasica encontra os algoritmos<\/span><\/h2>\n

O streaming alterou profundamente a maneira como a sociedade produz, distribui e consome m\u00fasica. Se, por um lado, as plataformas digitais proporcionaram acesso imediato a cat\u00e1logos musicais praticamente enormes, por outro introduziram novos intermedi\u00e1rios e novas estruturas de poder capazes de influenciar <\/span>quais obras s\u00e3o descobertas, quais artistas ganham visibilidade e como as receitas s\u00e3o distribu\u00eddas<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

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\u00c9 justamente nesse ponto que a pesquisa de Cristina Baum da Silva ganha especial relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O autor investiga os mecanismos de <\/span>recomenda\u00e7\u00e3o e pagamento usados \u200b\u200bpelo Spotify<\/span><\/strong> , examinando os desafios jur\u00eddicos decorrentes da opacidade tecnol\u00f3gica das plataformas e colocando novamente o compositor no centro da discuss\u00e3o sobre a economia digital da m\u00fasica.<\/span><\/p>\n

A obra parte de perguntas fundamentais: <\/span>quem decide quais m\u00fasicas ser\u00e3o recomendadas? Como os valores destinados aos compositores s\u00e3o calculados e distribu\u00eddos? At\u00e9 que ponto os autores e titulares de direitos possam conhecer, fiscalizar ou contestar crit\u00e9rios definidos por sistemas algor\u00edtmicos?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

S\u00e3o quest\u00f5es que ultrapassam o funcionamento de uma \u00fanica plataforma. Elas revelam uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural no ambiente cultural digital, sem que decis\u00f5es tecnol\u00f3gicas possam produzir consequ\u00eancias jur\u00eddicas, econ\u00f4micas e sociais para milhares de criadores.<\/span><\/p>\n

O compositor no centro do debate<\/span><\/h2>\n

Um dos principais diferenciais do livro est\u00e1 justamente em n\u00e3o reduzir o problema \u00e0 efici\u00eancia econ\u00f4mica do streaming ou \u00e0 concess\u00e3o concedida aos consumidores.<\/span><\/p>\n

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A autora desloca o olhar para <\/span>quem cria a m\u00fasica<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

A dignidade do compositor constitui, assim, um dos fundamentos jur\u00eddicos e humanistas da investiga\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Os direitos autorais n\u00e3o s\u00e3o observados exclusivamente como mecanismos de explora\u00e7\u00e3o patrimonial das obras, mas tamb\u00e9m em sua rela\u00e7\u00e3o com a liberdade criativa, o reconhecimento do autor, os direitos morais e as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es materiais para permitir a continuidade da atividade criativa.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesse sentido, a obra discute tamb\u00e9m como a aus\u00eancia de transpar\u00eancia sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que determinam a visibilidade e as remunera\u00e7\u00f5es pode produzir desequil\u00edbrios nas rela\u00e7\u00f5es entre compositores, plataformas, gravadoras, editoras e demais agentes da ind\u00fastria musical.<\/span><\/p>\n

Direito Autoral, cultura, tecnologia e economia<\/span><\/h2>\n

Resultado da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da autora na PUCRS, posteriormente revista e ampliada, o livro adota uma perspectiva interdisciplinar para enfrentar o problema.<\/span><\/p>\n

Ao longo da obra, o leitor encontrar\u00e1 uma trajet\u00f3ria que conecta <\/span>Direitos Culturais, Direito Constitucional, Direito Internacional, evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos Direitos Autorais, transforma\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria fonogr\u00e1fica, direitos morais e patrimoniais, contratos, gest\u00e3o coletiva, Spotify, streaming e governan\u00e7a algor\u00edtmica<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7a ainda sobre os algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o e de pagamento, o <\/span>streamshare<\/span><\/em> , a discrimina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica na ind\u00fastria fonogr\u00e1fica e as rela\u00e7\u00f5es adversas entre plataformas e grandes agentes econ\u00f4micos do mercado musical.<\/span><\/p>\n

Essa amplitude permite compreender que o futuro do Direito Autoral n\u00e3o pode ser pensado apenas por meio das categorias jur\u00eddicas tradicionais. \u00c9 necess\u00e1rio compreender tamb\u00e9m <\/span>as arquiteturas tecnol\u00f3gicas, a economia das plataformas, o tratamento de dados e os sistemas automatizados que passaram a organizar o acesso e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das obras culturais<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia e governan\u00e7a para os Direitos Autorais Digitais<\/span><\/h2>\n

Outro eixo importante da pesquisa \u00e9 a discuss\u00e3o sobre <\/span>transpar\u00eancia, explicabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o de sistemas algor\u00edtmicos<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

Quando os criadores desconhecem os mecanismos que determinam sua visibilidade e seus rendimentos, a pr\u00f3pria autonomia existente nas rela\u00e7\u00f5es contratuais pode tornar-se meramente formal. Por isso, a obra aponta para a necessidade de incorporar quest\u00f5es de governan\u00e7a algor\u00edtmica \u00e0 reflex\u00e3o contempor\u00e2nea sobre a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais.<\/span><\/p>\n

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Mais do que investigar o Spotify, portanto, o livro convida o leitor a refletir sobre <\/span>o modelo de organiza\u00e7\u00e3o da cultura nas sociedades plataformaformizadas<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

Quem controla os crit\u00e9rios de recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m influencia o que ser\u00e1 ouvido. <\/span><\/p>\n

Quem controla as informa\u00e7\u00f5es sobre sal\u00e1rios possui enorme capacidade de interferir nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos criadores.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

A discuss\u00e3o sobre algoritmos passa, assim, a ser tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o sobre <\/span>cultura, diversidade, direitos fundamentais e poder<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

Uma nova contribui\u00e7\u00e3o aos estudos dos Direitos Autorais<\/span><\/h2>\n

Cristina Baum da Silva \u00e9 advogada, mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito Internacional P\u00fablico e Privado e Direito da Integra\u00e7\u00e3o, com extens\u00e3o em Propriedade Intelectual pela UFRGS e forma\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Intelectual pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Direito Intelectual.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o integra a miss\u00e3o institucional do <\/span>Instituto Observat\u00f3rio do Direito Autoral \u2013 IODA<\/span><\/strong> , voltada ao est\u00edmulo de estudos e reflex\u00f5es acad\u00eamicas sobre os Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional e \u00e0 an\u00e1lise multidisciplinar das dimens\u00f5es jur\u00eddicas, sociais, econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e culturais decorrentes das transforma\u00e7\u00f5es promovidas pelas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com <\/span>Direitos Autorais na Era do Streaming<\/span><\/em><\/strong> , o IODA amplia seu compromisso com a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o do conhecimento sobre os grandes desafios contempor\u00e2neos dos Direitos Intelectuais.<\/span><\/p>\n

A obra \u00e9 especialmente indicada para <\/span>pesquisadores, professores, estudantes, advogados, compositores, m\u00fasicos, gestores culturais, profissionais da ind\u00fastria fonogr\u00e1fica e todos aqueles interessados \u200b\u200bnas rela\u00e7\u00f5es entre Direito Autoral, plataformas digitais, intelig\u00eancia artificial, cultura e economia digital<\/span><\/strong> .<\/span><\/p>\n

Compreender o futuro dos Direitos Autorais exige compreender tamb\u00e9m as estruturas tecnol\u00f3gicas que passaram a determinar quem ser\u00e1 ouvido, como ser\u00e1 remunerado e em quais condi\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o cultural poder\u00e1 continuar.<\/span><\/strong><\/p>\n

Conhe\u00e7a a obra <\/span>Direitos Autorais na Era do Streaming: Spotify, algoritmos e a dignidade dos compositores<\/span><\/em> , de Cristina Baum da Silva, publicada pelo IODA, e participe desse debate essencial sobre o futuro da cria\u00e7\u00e3o musical na Sociedade Informacional.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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