{"id":9308,"date":"2026-04-19T22:31:45","date_gmt":"2026-04-20T01:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ioda.org.br\/?p=9308"},"modified":"2026-04-19T23:20:04","modified_gmt":"2026-04-20T02:20:04","slug":"rrddis-uso-de-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/noticias\/rrddis-uso-de-ia\/","title":{"rendered":"RRDDIS refor\u00e7a diretrizes de submiss\u00e3o e destaca regras para uso de Intelig\u00eancia Artificial."},"content":{"rendered":"

RRDDIS reafirma diretrizes de submiss\u00e3o e fortalece compromisso com a excel\u00eancia editorial, a integridade cient\u00edfica e o uso respons\u00e1vel da Intelig\u00eancia Artificial<\/span><\/h2>\n

A <\/span>RRDDIS \u2013 Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade<\/span><\/strong><\/a> reafirma seu compromisso institucional com a excel\u00eancia acad\u00eamica ao consolidar orienta\u00e7\u00f5es editoriais externas \u00e0 submiss\u00e3o de artigos cient\u00edficos em conformidade com os padr\u00f5es exigidos por peri\u00f3dicos jur\u00eddicos complexos. Com classifica\u00e7\u00e3o <\/span>Qualis A4<\/span><\/strong> na \u00e1rea do Direito, a revista fortalece seu papel como espa\u00e7o de difus\u00e3o de pesquisas relevantes, interdisciplinares e metodologicamente rigorosas, externas aos desafios jur\u00eddicos contempor\u00e2neos da sociedade informacional.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a RRDDIS orienta os autores a apresentarem manuscritos com <\/span>problema de pesquisa claramente delimitado<\/span><\/strong> , <\/span>essa defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/span><\/strong> , <\/span>metodologia explicitada<\/span><\/strong> e <\/span>di\u00e1logo consistente com literatura comprometida nacional e internacional<\/span><\/strong> , afastando textos meramente descritivos, introdut\u00f3rios ou sem formula\u00e7\u00e3o anal\u00edtica pr\u00f3pria.<\/span><\/p>\n

Rigor formal como requisito de admissibilidade<\/span><\/h3>\n

A RRDDIS salienta, ainda, que a avalia\u00e7\u00e3o preliminar dos manuscritos considera n\u00e3o apenas a corre\u00e7\u00e3o formal, mas tamb\u00e9m a adequa\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica ao escopo do peri\u00f3dico, a consist\u00eancia argumentativa, a atualidade das refer\u00eancias, a qualidade da reda\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e o potencial de contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do trabalho. <\/span><\/p>\n

Esses elementos s\u00e3o fundamentais para o encaminhamento atualizado do texto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o por pares.<\/span><\/p>\n

Uso de Intelig\u00eancia Artificial passa a exigir transpar\u00eancia metodol\u00f3gica expressa<\/span><\/h2>\n

Entre os aspectos de maior relev\u00e2ncia nas orienta\u00e7\u00f5es editoriais, destaca-se o tratamento conferido ao uso de <\/span>Intelig\u00eancia Artificial na pesquisa cient\u00edfica<\/span><\/strong> . <\/span><\/p>\n

A RRDDIS passa a ter centralidade a esse tema ao incorporar diretrizes que refor\u00e7am os princ\u00edpios de <\/span>integridade cient\u00edfica<\/span><\/strong>, <\/span>transpar\u00eancia metodol\u00f3gica<\/span><\/strong>, <\/span>responsabilidade autoral<\/span><\/strong> e <\/span>confiabilidade dos resultados<\/span><\/strong>. O objetivo \u00e9 garantir que a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas ocorra de forma eticamente controlada, metodologicamente declarada e academicamente respons\u00e1vel, desta maneira recepciona integralmente a Portaria 2664\/2026 <\/span><\/strong><\/a><\/span>de 6 de mar\u00e7o de 2026<\/strong> – Pol\u00edtica de Integridade na Atividade Cient\u00edfica do CNPq que disciplina sobre o o uso de ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial Generativa – IAG, de qualquer esp\u00e9cie e em qualquer fase do desenvolvimento da pesquisa (concep\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de dados, submiss\u00e3o) especificando nos respectivos textos e exposi\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, a ferramenta utilizada e a finalidade.<\/p>\n

Transpar\u00eancia metodol\u00f3gica como dever do autor<\/span><\/h3>\n

Sempre que houver utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial no processo de elabora\u00e7\u00e3o do artigo, o autor dever\u00e1 declarar expressamente essa circunst\u00e2ncia, indicando <\/span>qual ferramenta foi utilizada<\/span><\/strong> , <\/span>para qual especificamente<\/span><\/strong> e <\/span>em que etapa da pesquisa ela foi utilizada<\/span><\/strong> . Essa exig\u00eancia confere ao uso do IA estatuto metodol\u00f3gico formal, raz\u00e3o pela qual a informa\u00e7\u00e3o deve integrar a se\u00e7\u00e3o de metodologia do manuscrito ou, pelo menos, constar em nota t\u00e9cnica ou detalhes espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

A autoria cient\u00edfica permanece exclusivamente humana<\/span><\/h3>\n

As orienta\u00e7\u00f5es editoriais s\u00e3o categ\u00f3ricas ao observar qualquer forma de atribui\u00e7\u00e3o de autoria \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial. A IA n\u00e3o pode figurar como autor ou coautor, nem pode haver reconhecimento impl\u00edcito de autoria da m\u00e1quina. A produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica submetida \u00e0 RRDDIS deve permanecer fundada na <\/span>autoria humana respons\u00e1vel<\/span><\/strong> , preservando a centralidade intelectual do pesquisador na formula\u00e7\u00e3o do problema, na constru\u00e7\u00e3o da argumenta\u00e7\u00e3o, na sele\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias e na elabora\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Responsabilidade integral do pesquisador pelo conte\u00fado apresentado<\/span><\/h3>\n

O uso de Intelig\u00eancia Artificial n\u00e3o exclui, reduz ou compartilha a responsabilidade do autor sobre o conte\u00fado submetido. Ao contr\u00e1rio, as diretrizes deixam claro que o pesquisador responda integralmente por eventuais erros, vieses, impropriedades metodol\u00f3gicas, inconsist\u00eancias argumentativas ou situa\u00e7\u00f5es de pl\u00e1gio decorrentes do uso da ferramenta. A IA \u00e9 desenvolvida como <\/span>instrumento auxiliar<\/span><\/strong> , jamais como fonte aut\u00f4noma de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Veda\u00e7\u00e3o \u00e0 simula\u00e7\u00e3o de originalidade e \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o do uso de IA<\/span><\/h3>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 expressamente vedada a apresenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fado gerado por Intelig\u00eancia Artificial como se fosse produ\u00e7\u00e3o humana original n\u00e3o declarada. A omiss\u00e3o do uso da ferramenta, assim como a simula\u00e7\u00e3o de originalidade, compromete a integridade cient\u00edfica do trabalho e pode caracterizar m\u00e1 conduta acad\u00eamica, sujeitando o manuscrito \u00e0s medidas editoriais cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Limites funcionais do uso da Intelig\u00eancia Artificial<\/span><\/h3>\n

As diretrizes admitem o uso da IA \u200b\u200bem fun\u00e7\u00f5es auxiliares, como apoio \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o textual ou sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, desde que haja valida\u00e7\u00e3o humana rigorosa. Por outro lado, n\u00e3o se recomenda sua utiliza\u00e7\u00e3o em atividades que exijam julgamento cr\u00edtico independente, como a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres cient\u00edficos, preservando-se a imparcialidade, a autonomia intelectual e a responsabilidade acad\u00eamica do avaliador e do pesquisador.<\/span><\/p>\n

Dever de valida\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e controle epistemol\u00f3gico<\/span><\/h3>\n

Todo conte\u00fado eventualmente produzido com apoio de Intelig\u00eancia Artificial deve ser <\/span>verificado com fontes confi\u00e1veis<\/span><\/strong> , <\/span>confrontado com dados prim\u00e1rios<\/span><\/strong> e <\/span>submetido a revis\u00e3o cr\u00edtica integral<\/span><\/strong> . A RRDDIS refor\u00e7a, assim, a exig\u00eancia de controle epistemol\u00f3gico humano sobre toda informa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada por IA, incorporando ao processo de submiss\u00e3o uma l\u00f3gica de cautela metodol\u00f3gica compat\u00edvel com os mais elevados padr\u00f5es editoriais.<\/span><\/p>\n

O trip\u00e9 metodol\u00f3gico para o uso respons\u00e1vel da IA<\/span><\/h3>\n

Em resumo, as diretrizes destacam que o uso de Intelig\u00eancia Artificial em trabalhos cient\u00edficos submetidos \u00e0 revista deve respeitar tr\u00eas fundamentos centrais: <\/span>transpar\u00eancia<\/span><\/strong> , mediante declara\u00e7\u00e3o expressa do uso da ferramenta; <\/span>responsabilidade<\/span><\/strong> , com preserva\u00e7\u00e3o da autoria exclusivamente humana; e <\/span>controle cr\u00edtico<\/span><\/strong> , com valida\u00e7\u00e3o integral dos resultados apresentados. Esse trip\u00e9 metodol\u00f3gico passa a orientar a conduta dos autores e a fortalecer a confiabilidade cient\u00edfica do processo editorial.<\/span><\/p>\n

Checklist e declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a pol\u00edtica editorial de integridade<\/span><\/h2>\n

Com o objetivo de qualificar ainda mais o processo de submiss\u00e3o, o material editorial da RRDDIS apresenta um <\/span>checklist final<\/span><\/strong> que contempla adequa\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica, estrutura formal, conte\u00fado cient\u00edfico, linguagem acad\u00eamica, documentos complementares e um conjunto espec\u00edfico de crit\u00e9rios relacionados ao uso de Intelig\u00eancia Artificial. Al\u00e9m disso, disponibiliza modelos de <\/span>declara\u00e7\u00e3o de uso de IA<\/span><\/strong> e de <\/span>declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> , refor\u00e7ando os deveres de transpar\u00eancia, veracidade e responsabilidade autoral no \u00e2mbito das publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/span><\/p>\n

Compromisso com a qualidade cient\u00edfica e com a revis\u00e3o acad\u00eamica<\/span><\/h2>\n

Ao reafirmar essas orienta\u00e7\u00f5es, a RRDDIS consolida uma pol\u00edtica editorial alinhada \u00e0s exig\u00eancias contempor\u00e2neas da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica jur\u00eddica. Mais do que estabelece requisitos formais, a revista reafirma seu compromisso com a qualidade do debate acad\u00eamico, com a integridade metodol\u00f3gica e com a revis\u00e3o das pesquisas que acolhem e difunde. Para a comunidade jur\u00eddica, trata-se de uma dire\u00e7\u00e3o institucional que fortalece a cultura de excel\u00eancia, a responsabilidade cient\u00edfica e o uso \u00e9tico das novas tecnologias no campo do Direito.<\/span><\/p>\n

Para acessar as novas regras editoriais CLIQUE AQUI<\/strong><\/a><\/p>\n

RRDDIS Orienta\u00e7\u00f5es Uso IA documenta\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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