{"id":9175,"date":"2026-03-06T09:32:56","date_gmt":"2026-03-06T12:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ioda.org.br\/?p=9175"},"modified":"2026-03-16T09:34:44","modified_gmt":"2026-03-16T12:34:44","slug":"ia-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/noticias\/ia-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Direitos Autorais e IA: Alexandre L. Dias Pereira analisa os Limites do Treinamento de Algoritmos"},"content":{"rendered":"

Especialista da Universidade de Coimbra ministra Master Class sobre Direitos Autorais e Treinamento de IA na Uni\u00e3o Europeia<\/h2>\n

A segunda edi\u00e7\u00e3o do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Propriedade Intelectual e ESG<\/strong><\/a> promover\u00e1, no dia 16 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/strong>, uma Master Class exclusiva com o Prof. Dr. Alexandre Lib\u00f3rio Dias Pereira<\/a><\/strong>, um dos mais reconhecidos especialistas europeus em Direito Autoral e Propriedade Intelectual.<\/p>\n

Doutor e mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra<\/strong><\/a> (FDUC), onde \u00e9 Professor Auxiliar com nomea\u00e7\u00e3o definitiva desde 2008, Alexandre Lib\u00f3rio possui destacada atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional. Al\u00e9m de lecionar na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Coimbra, \u00e9 docente convidado em institui\u00e7\u00f5es como a Universidade de Salzburgo e a APDI, advogado, \u00e1rbitro, jurisconsulto e membro da Academia Europeia de Direito Privado.<\/p>\n

Tema da Aula<\/h2>\n

\u201cOs direitos autorais no treinamento de IA na Uni\u00e3o Europeia: comparativo com a casu\u00edstica do fair use dos EUA sob perspectiva luso-europeia\u201d<\/strong><\/p>\n

A aula abordar\u00e1 um dos temas mais sens\u00edveis e atuais do Direito Digital: a utiliza\u00e7\u00e3o de obras protegidas no treinamento de sistemas de Intelig\u00eancia Artificial. O professor analisar\u00e1 o regime jur\u00eddico europeu, especialmente as exce\u00e7\u00f5es para minera\u00e7\u00e3o de dados (Text and Data Mining \u2013 TDM<\/em>), contrastando com a experi\u00eancia norte-americana do fair use<\/em>, oferecendo uma leitura cr\u00edtica a partir da tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica luso-europeia.<\/p>\n

Contexto e Relev\u00e2ncia<\/h2>\n

A Intelig\u00eancia Artificial est\u00e1 redefinindo os limites da cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da economia criativa. O uso de grandes bases de dados para treinamento de modelos de IA levanta quest\u00f5es centrais sobre autoria, consentimento, remunera\u00e7\u00e3o e responsabilidade.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tem adotado solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias pr\u00f3prias, que diferem substancialmente do modelo flex\u00edvel norte-americano.<\/p>\n

Compreender essas diferen\u00e7as \u00e9 essencial para advogados, empresas e criadores que atuam em um mercado globalizado.<\/p>\n

P\u00fablico-Alvo<\/h2>\n

A Master Class \u00e9 direcionada a:<\/p>\n