{"id":9172,"date":"2026-02-20T17:41:45","date_gmt":"2026-02-20T20:41:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ioda.org.br\/?p=9172"},"modified":"2026-02-20T18:14:46","modified_gmt":"2026-02-20T21:14:46","slug":"parceria-ioda-cdr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/noticias\/parceria-ioda-cdr\/","title":{"rendered":"Parceria IODA e CDR"},"content":{"rendered":"

IODA e Coaliz\u00e3o Direitos na Rede reafirmam parceria para 2026 em defesa dos direitos digitais, da democracia e da soberania informacional.<\/span><\/h3>\n

O <\/span>Instituto Observat\u00f3rio do Direito Autoral<\/span><\/span><\/span> (IODA)<\/span><\/strong><\/a> anuncia sua parceria institucional com a <\/span>Coaliz\u00e3o Direitos na Rede<\/span><\/span><\/span> (CDR)<\/span><\/strong><\/a> , alian\u00e7a da sociedade civil que, desde 2016, atua de forma segura na defesa, promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos digitais no Brasil.<\/span><\/p>\n

Internet democr\u00e1tica: IODA e CDR ampliam coopera\u00e7\u00e3o institucional<\/h3>\n

A Coaliz\u00e3o Direitos na Rede re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e entidades da sociedade civil comprometidas com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos contextos digitais, tendo como eixos centrais de atua\u00e7\u00e3o o acesso universal \u00e0 internet, a liberdade de express\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, a privacidade, a neutralidade de rede e a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de governan\u00e7a digital democr\u00e1tica, participativa e inclusiva.<\/span><\/p>\n

A parceria com o IODA nasceu da converg\u00eancia de agendas institucionais espec\u00edficas \u00e0 defesa da dignidade humana na sociedade informacional. <\/span><\/p>\n

Se, por um lado, o IODA atua h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no estudo cr\u00edtico do Direito Autoral, da Propriedade Intelectual e dos impactos socioecon\u00f4micos das tecnologias digitais, por outro, o CDR consolida-se como refer\u00eancia nacional na incid\u00eancia pol\u00edtica, na qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico e na formula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos digitais.<\/span><\/p>\n

\n

Neste sentido <\/span><\/span><\/span>Marcos Wachowicz<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a> \u2013 Diretor do IODA aponta:<\/span><\/p>\n

“A coopera\u00e7\u00e3o com a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede amplia a atua\u00e7\u00e3o do IODA na constru\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios mais equilibrados e democr\u00e1ticos. Direito Autoral, prote\u00e7\u00e3o de dados, liberdade de express\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das plataformas s\u00e3o temas interdependentes que necessitam de um di\u00e1logo qualificado e a a\u00e7\u00e3o coordenada.”<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Parceria estrat\u00e9gica fortalece agenda de soberania digital no Brasil<\/h3>\n

Em um cen\u00e1rio marcado pela concentra\u00e7\u00e3o do setor tecnol\u00f3gico, pela plataformiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e pela crescente assimetria de poder entre grandes corpora\u00e7\u00f5es e sociedade civil, a coopera\u00e7\u00e3o entre IODA e CDR fortalece a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum comprometida.<\/span><\/p>\n

\n

Para o ano de 2026, j\u00e1 est\u00e3o previstas reuni\u00f5es para debates e aprofundamentos sobre quest\u00f5es chaves<\/p>\n

–\u00a0 a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/span><\/p>\n

– a defesa da liberdade de express\u00e3o em perspectiva democr\u00e1tica;<\/span><\/p>\n

– o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 opacidade algor\u00edtmica;<\/span><\/p>\n

– a promo\u00e7\u00e3o da soberania digital brasileira;<\/span><\/p>\n

– a prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais em equil\u00edbrio com o amplo acesso \u00e0 cultura e ao conhecimento;<\/span><\/p>\n

– a justa regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e do trabalho em ambientes digitais.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

A parceria tamb\u00e9m confirma que os direitos digitais s\u00e3o parte integrante dos direitos humanos e condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica essencial para o exerc\u00edcio pleno da cidadania no s\u00e9culo XXI. <\/span><\/p>\n

Direitos digitais e Direito Autoral no centro do debate p\u00fablico<\/h3>\n

O centro do debate p\u00fablico ter\u00e1 em 2026 como norte a inclus\u00e3o digital, a conectividade significativa, a privacidade, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, a integridade da informa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a online, o direito \u00e0 desconex\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o social na governan\u00e7a tecnol\u00f3gica, sendo estas as dimens\u00f5es fundamentais da agenda fruto da coopera\u00e7\u00e3o entre IODA e CDR\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ambas as institui\u00e7\u00f5es conjuntas a compreens\u00e3o de que a transforma\u00e7\u00e3o digital precisa estar vinculada \u00e0 justi\u00e7a social e ambiental, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e \u00e0 tecnodiversidade, evitando que a inova\u00e7\u00e3o seja capturada exclusivamente por interesses econ\u00f4micos ou por din\u00e2micas de coloniza\u00e7\u00e3o de dados e depend\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

Ao estabelecer essa coopera\u00e7\u00e3o, IODA e CDR reafirmam o compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente digital mais humano, plural e democr\u00e1tico, no qual as tecnologias sejam orientadas por valores constitucionais, direitos fundamentais e interesses p\u00fablicos. Defender direitos digitais \u00e9 fortalecer a democracia, ampliar a cidadania e consolidar pactos sociais e civilizat\u00f3rios essenciais para o presente e o futuro do Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

IODA e Coaliz\u00e3o Direitos na Rede reafirmam parceria para 2026 em defesa dos direitos digitais, da democracia e da soberania informacional. O Instituto Observat\u00f3rio do Direito Autoral (IODA) anuncia sua parceria institucional com a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede (CDR) , alian\u00e7a da sociedade civil que, desde 2016, atua de forma segura na defesa, promo\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":9174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[45],"class_list":["post-9172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/9172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=9172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/9172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/9174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=9172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=9172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}