O acordo UE\u2013Mercosul vai mudar as regras do jogo para o agroneg\u00f3cio brasileiro. A importancia da sustentabilidade, governan\u00e7a e propriedade intelectual deixam de ser controversas e passam a definir quem entra e quem fica fora do mercado europeu.<\/span><\/p>\n No dia <\/span>26 de janeiro, \u00e0s 19h<\/span><\/strong> , o <\/span>IODA<\/span><\/strong> promove uma <\/span>live especial<\/span><\/strong> para discutir o Acordo EU-Mercosu<\/a>l – Desafios e Oportunidades para o Agroneg\u00f3cio sob a perspectiva ESG e PI<\/strong><\/span>, com especialistas de refer\u00eancia em Direito Internacional e PI.<\/span><\/p>\n Acesso aos mercados, exig\u00eancia ambiental, rastreabilidade, valoriza\u00e7\u00e3o da origem, prote\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n O acordo entre a Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/a> e o Mercosul<\/strong> <\/a>marca um dos movimentos mais relevantes do com\u00e9rcio internacional nas \u00faltimas d\u00e9cadas e traz impactos diretos para o agroneg\u00f3cio brasileiro. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m do que a redu\u00e7\u00e3o de tarifas, o tratado inaugura um novo patamar de crit\u00e9rio regulat\u00f3rio, especialmente nos campos da sustentabilidade, da governan\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis, reposicionando o Brasil diante de um dos mercados mais rigorosos do mundo.<\/span><\/p>\n O agroneg\u00f3cio brasileiro est\u00e1 preparado para cumprir as exig\u00eancias ambientais e de governan\u00e7a impostas pelo mercado europeu?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/li>\n Como marcas, certifica\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas podem se tornar vantagem competitiva ou um risco no novo acordo?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/li>\n Quais erros jur\u00eddicos e regulat\u00f3rios podem bloquear exporta\u00e7\u00f5es mesmo com o acordo em vigor?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O encontro pretende oferecer uma leitura estrat\u00e9gica do acordo, indo al\u00e9m da ret\u00f3rica pol\u00edtica e analisando seus efeitos pr\u00e1ticos para produtores, empresas, investidores e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n O agroneg\u00f3cio brasileiro, altamente competitivo e respons\u00e1vel por parcela significativa das exporta\u00e7\u00f5es nacionais, passa a operar em um ambiente em que crit\u00e9rios ambientais, sociais e de governan\u00e7a deixam de ser diferenciais reputacionais para se tornarem requisitos de acesso aos mercados. <\/span><\/p>\n Ao mesmo tempo, os instrumentos de Propriedade Intelectual como marcas, limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, certifica\u00e7\u00f5es de origem e prote\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o, que ganham centralidade como mecanismos de valoriza\u00e7\u00e3o, rastreabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es comerciais com a Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n Renata Alvares Gaspar<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a> Frederico Favacho<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a>O que est\u00e1 em jogo?<\/span><\/h3>\n
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Especialistas que v\u00e3o decifrar o impacto do Acordo UE\u2013Mercosul<\/span><\/strong><\/h3>\n
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Doutora e mestre em Direito Internacional, pesquisadora e diretora acad\u00eamica da EDRIN, realiza uma leitura estrat\u00e9gica do acordo no sistema jur\u00eddico internacional, destacando os compromissos ambientais, sociais e regulat\u00f3rios que passam a orientar o com\u00e9rcio com a Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n<\/li>\n
Advogado, \u00e1rbitro e doutor em Direito Internacional, analisar\u00e1 os desafios institucionais, a harmoniza\u00e7\u00e3o normativa e os riscos jur\u00eddicos envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do acordo, com foco na seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas e exportadores.<\/span><\/p>\n<\/li>\n