{"id":9025,"date":"2025-08-27T10:17:44","date_gmt":"2025-08-27T13:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ioda.org.br\/?p=9025"},"modified":"2025-08-27T12:32:51","modified_gmt":"2025-08-27T15:32:51","slug":"ebooks-do-ioda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/livros\/ebooks-do-ioda\/","title":{"rendered":"Obras e E\u2011books do IODA"},"content":{"rendered":"

Apoie o IODA, garantia de que o conhecimento siga LIVRE e ACESS\u00cdVEL para TODOS.<\/h3>\n

Criado em 2020, o IODA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, dedicada \u00e0 pesquisa, ao ensino e \u00e0 extens\u00e3o dos Direitos Intelectuais e da Cultura, al\u00e9m da defesa e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico.<\/p>\n

Se voc\u00ea j\u00e1 acessou nossos conte\u00fados, artigos, cursos ou v\u00eddeos no \u00faltimo ano, pedimos que reflita: qual foi o impacto que esse conhecimento teve em sua vida profissional, acad\u00eamica ou pessoal?<\/p>\n

Aqui apresentamos uma parte das publica\u00e7\u00f5es organizadas e apoiadas pelo IODA, que s\u00e3o disponibilizadas gratuitamente pelas plataformas digitais, todas se destacam pelo rigor acad\u00eamico e pela relev\u00e2ncia tem\u00e1tica das obras.<\/h3>\n

Os Ebooks contemplam abordagens interdisciplinares e cr\u00edticas sobre propriedade intelectual, novas tecnologias, intelig\u00eancia artificial, direitos culturais, prote\u00e7\u00e3o de dados, g\u00eanero e sustentabilidade.<\/p>\n

Resultantes de pesquisas desenvolvidas por especialistas e grupos consolidados, como o GEDAI\/UFPR, tais publica\u00e7\u00f5es oferecem importante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico contempor\u00e2neo, promovendo o di\u00e1logo entre direito, inova\u00e7\u00e3o e sociedade.<\/p>\n

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1. Sociedade Informacional & Intelig\u00eancia Artificial<\/strong><\/h3>\n

Obra coletiva coordenada por Marcos\u202fWachowicz e \u00c2ngela\u202fKretschmann, com contribui\u00e7\u00f5es de diversos pesquisadores do GEDAI\/UFPR em 2024. Explora criticamente as implica\u00e7\u00f5es legais e culturais da intelig\u00eancia artificial na sociedade informacional.<\/p>\n

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2. E\u2011book IODA: \u00c9tica e Transpar\u00eancia no Combate \u00e0s Fake News<\/strong> \u2013 Desafios da Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral<\/em><\/h3>\n

Autor: Marcos\u202fWachowicz
Aborda o impacto da IA na dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, a regulamenta\u00e7\u00e3o legal, responsabilidade dos agentes, prote\u00e7\u00e3o de dados durante elei\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias educativas e preventivas. Publicado em 30\/11\/2024 e atualizado em 03\/12\/2024.<\/p>\n

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3. E\u2011book IODA: IA e Propriedade Intelectual<\/strong> \u2013 Curso Avan\u00e7ado de Intelig\u00eancia Artificial & Propriedade Intelectual<\/em><\/h3>\n

Discute a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos autorais, sociedade informacional x industrial, legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (como a Lei 9.609\/98), tutela jur\u00eddica das obras criadas por IA, limita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es para minera\u00e7\u00e3o de dados e textos.<\/p>\n

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4. E\u2011book: Marcas e Patentes \u2013 Inova\u00e7\u00e3o e Sociedade<\/strong><\/h3>\n

Obra coletiva do GEDAI-UFPR, coordenada por Marcos\u202fWachowicz e \u00c2ngela\u202fKretschmann. Analisa historicamente a teoria da propriedade industrial, marcas ind\u00edgenas, metaverso, prote\u00e7\u00e3o marc\u00e1ria e patentes, incluindo temas como IA, reconhecimento facial e cidades inteligentes. Dispon\u00edvel em formato ebook gratuito. IODA<\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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6. LGPD: Aplica\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para os setores jornal\u00edstico, art\u00edstico e acad\u00eamico<\/strong><\/h3>\n

Relat\u00f3rio coletivo (2022\u20132023) coordenado por Marcos\u202fWachowicz e \u00c2ngela\u202fKretschmann. Examina as exce\u00e7\u00f5es da LGPD (Lei 13.709\/2018), sobretudo nos incisos destinados \u00e0s liberdades de imprensa, arte e academia \u2014 com linguagem acess\u00edvel e um sum\u00e1rio executivo para orienta\u00e7\u00e3o do leitor.<\/p>\n

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7. Relat\u00f3rio dos impactos dos 10 anos da Lei de Gest\u00e3o Coletiva no Brasil<\/strong><\/h3>\n

Publica\u00e7\u00e3o de 2024 (atualizada em 12\/2024). Inclui um dashboard interativo com mais de 3.000 julgados sobre gest\u00e3o coletiva de direitos autorais \u2014 ideal para pesquisas acad\u00eamicas e acompanhamento de jurisprud\u00eancia relevante.<\/p>\n

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8. Estudos de Jos\u00e9 de Oliveira Ascens\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Obra p\u00f3stuma (lan\u00e7ada em 2022) do jurista Jos\u00e9 de Oliveira Ascens\u00e3o, com tradu\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas e ingl\u00eas de seus escritos sobre teoria do direito e direitos autorais \u2014 uma homenagem e refer\u00eancia essencial no campo.<\/p>\n

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9. Nudez na Internet: Mulheres, Corpo e Direito<\/h3>\n

Este e-book apresenta uma an\u00e1lise inovadora sobre a dissemina\u00e7\u00e3o n\u00e3o consensual de imagens \u00edntimas (NCII), tamb\u00e9m conhecida como “revenge porn”. A autora prop\u00f5e uma leitura cr\u00edtica e sens\u00edvel sobre o corpo feminino no direito, argumentando que o corpo n\u00e3o deve ser tratado apenas como objeto f\u00edsico, mas como um campo de disputa social. Com linguagem corajosa e abordagem interdisciplinar, a obra \u00e9 uma importante contribui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e social sobre viol\u00eancias de g\u00eanero no ambiente digital.<\/p>\n

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10. Direito Internacional Ambiental da Bacia de Prata<\/h3>\n

Trata-se da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o revisada e atualizada do livro \u201cDireito Internacional Ambiental da Bacia do Prata\u201d. Apresentado por Paulo Borba Casella e prefaciado por Solange Teles da Silva, essa obra oferece uma an\u00e1lise essencial das quest\u00f5es ambientais ligadas \u00e0 grande bacia do Rio da Prata. A autora, apoiada por CAPES e FAPESP, mescla Direito e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais \u2014 destacando estrat\u00e9gias jur\u00eddicas e institucionais que favorecem a coopera\u00e7\u00e3o internacional, em vez do conflito, para a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Download da obra<\/strong><\/a><\/p>\n

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11. Sa\u00fade & Propriedade Intelectual<\/h3>\n

Esta obra coletiva, publicada como e\u2011book pela Editora IODA em 25 de julho de 2023 (atualizada em 4 de dezembro de 2024), re\u00fane estudos realizados ao longo de dois anos por pesquisadores do GEDAI\u2011UFPR. A obra aborda os dilemas \u00e9ticos e jur\u00eddicos suscitados pela pandemia de Covid\u201119, focando na interse\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade p\u00fablica e propriedade intelectual em um contexto de crise global. Quest\u00f5es como a escassez de recursos hospitalares, decis\u00f5es utilitaristas \u2014 como prioriza\u00e7\u00e3o de pacientes \u2014 e os limites do direito em situa\u00e7\u00f5es emergenciais s\u00e3o tratadas com profundidade, com pref\u00e1cio do professor Jo\u00e3o\u202fPaulo\u202fRem\u00e9dio\u202fMarques.<\/p>\n

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12. Intelig\u00eancia Artificial e Autoria: Quest\u00f5es de Direito de Autor e Dom\u00ednio P\u00fablico<\/h3>\n

A obra analisa profundamente a hist\u00f3ria e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos do Direito de Autor, destacando os debates contempor\u00e2neos sobre Intelig\u00eancia Artificial (IA). Examina criteriosamente a rela\u00e7\u00e3o entre IA e o sistema jur\u00eddico autoral, refletindo sobre o prop\u00f3sito dos direitos autorais, seu n\u00edvel de efic\u00e1cia e como promover um equil\u00edbrio justo entre os interesses envolvidos.<\/p>\n

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13. Ressurrei\u00e7\u00e3o digital: aspectos jur\u00eddicos e repercuss\u00f5es<\/h3>\n

A obra oferece uma vis\u00e3o inovadora sobre os desafios jur\u00eddicos associados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o digital de atores falecidos, ampliando os modelos tradicionais de produ\u00e7\u00e3o cultural nos quais o consentimento pr\u00e9vio era essencial. O autor aborda, com profundidade, as quest\u00f5es \u00e9ticas e legais relacionadas ao uso de tecnologias para “ressurrei\u00e7\u00e3o digital”, particularmente no setor audiovisual \u2014 incluindo discuss\u00f5es sobre consentimento, propriedade intelectual e os riscos de decis\u00f5es tomadas por terceiros na aus\u00eancia do artista vivo. IODA<\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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14. Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr.\u202fDenis\u202fBorges\u202fBarbosa<\/h3>\n

Esta obra coletiva foi publicada em homenagem aos cinco anos da aus\u00eancia de Denis\u202fBorges\u202fBarbosa, um dos maiores juristas brasileiros no campo da Propriedade Intelectual.\u00a0Reunindo coautores renomados, o livro oferece contribui\u00e7\u00f5es fundamentais para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e da inova\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos do pa\u00eds IODA<\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n

Download da obra<\/strong><\/a><\/p>\n

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Fa\u00e7a sua doa\u00e7\u00e3o e ajude a manter o acesso livre ao conhecimento do IODA<\/h2>\n

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