{"id":8817,"date":"2024-04-01T19:56:10","date_gmt":"2024-04-01T22:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=8817"},"modified":"2025-04-01T20:20:00","modified_gmt":"2025-04-01T23:20:00","slug":"resolucao-a-res-78-160-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/normas-internacionais\/resolucao-a-res-78-160-onu\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/78\/160 – ONU"},"content":{"rendered":"

A Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/78\/160, aprovada pela Assembleia Geral da ONU<\/strong> no dia 19 de dezembro de 2023, marca um passo significativo na promo\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o (CTI) como pilares fundamentais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel global. Esta resolu\u00e7\u00e3o se insere no contexto mais amplo da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/strong>, reafirmando o compromisso da comunidade internacional em abordar desafios complexos por meio da inova\u00e7\u00e3o e da tecnologia.<\/p>\n

Entre os principais pontos abordados na resolu\u00e7\u00e3o, destacam-se:<\/p>\n

    \n
  1. Refor\u00e7o do Compromisso com a Agenda 2030<\/strong>: A resolu\u00e7\u00e3o reafirma a import\u00e2ncia de integrar a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o nas estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento sustent\u00e1vel, estabelecendo um compromisso renovado com a implementa\u00e7\u00e3o dos ODS e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza em todas as suas formas.<\/li>\n
  2. \u00canfase na Transfer\u00eancia de Tecnologia<\/strong>: Reconhece a necessidade de aumentar o acesso \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, especialmente para os pa\u00edses em desenvolvimento, em condi\u00e7\u00f5es mutuamente acordadas. Esta transfer\u00eancia \u00e9 vista como crucial para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030.<\/li>\n
  3. Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade<\/strong>: A resolu\u00e7\u00e3o real\u00e7a o papel das tecnologias ecol\u00f3gicas e das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, enfatizando que estas devem ser promovidas como ferramentas essenciais para alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/li>\n
  4. Colabora\u00e7\u00e3o e Parcerias<\/strong>: A Assembleia General incentivou a colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes atores, incluindo governos, sociedade civil, setor privado e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, para potencializar as sinergias e o impacto positivo das iniciativas em ci\u00eancia e tecnologia.<\/li>\n
  5. Desenvolvimento de Capacidades<\/strong>: A resolu\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia de capacitar os indiv\u00edduos e as comunidades, especialmente os grupos vulner\u00e1veis, para que possam se beneficiar dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e participar ativamente do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/li>\n<\/ol>\n

    A import\u00e2ncia desta resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser subestimada, pois ela representa um compromisso coletivo em enfrentar os desafios do s\u00e9culo XXI, como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, as desigualdades sociais e a necessidade de desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo.<\/p>\n

    Ao priorizar a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o, a Assembleia Geral est\u00e1 pavimentando o caminho para um futuro mais sustent\u00e1vel e equitativo, reconhecendo que o progresso em CTI \u00e9 fundamental para resolver problemas globais contempor\u00e2neos e garantir que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s.<\/p>\n

    Assim, a A\/RES\/78\/160 \u00e9 um marco vital que n\u00e3o apenas ressoa com a vis\u00e3o da Agenda 2030, mas tamb\u00e9m serve como uma convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o para todos os Estados-Membros, governos e partes interessadas, enfatizando que o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 um objetivo compartilhado que exige determina\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n

    Para ter acesso integral ao testo da Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/78\/160, aprovada pela Assembleia Geral da ONU clique no link abaixo:<\/p>\n

    A_res_78_160_es UNCTAD 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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