{"id":868,"date":"2021-06-24T21:03:35","date_gmt":"2021-06-25T00:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=868"},"modified":"2024-12-06T18:02:47","modified_gmt":"2024-12-06T21:02:47","slug":"ioda-publica-revista-especializada-em-propriedade-intelecutal-rrddis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/noticias\/ioda-publica-revista-especializada-em-propriedade-intelecutal-rrddis\/","title":{"rendered":"IODA publica Revista Especializada em Propriedade Intelectual – RRDDIS"},"content":{"rendered":"\r\n
A\u00a0RRDDIS \u2013 Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade<\/strong>\u00a0foi criada com o prop\u00f3sito de divulga\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito da Ci\u00eancia Jur\u00eddica, visando tamb\u00e9m a interdisciplinaridade com \u00e1reas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como miss\u00e3o difundir a pesquisa e o conhecimento cient\u00edfico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas.<\/strong><\/p>\r\n A edi\u00e7\u00e3o da RRDDIS apresenta uma colet\u00e2nea de estudos que examinam o impacto das novas tecnologias sobre o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional, reunindo autores de diversos contextos geogr\u00e1ficos e institucionais.<\/p>\r\n Na Parte I, as discuss\u00f5es se concentram na interface entre Intelig\u00eancia Artificial e o Direito Autoral, bem como nas abordagens regulat\u00f3rias adotadas por diferentes pa\u00edses e blocos. Contribui\u00e7\u00f5es de Ryan Abbott<\/strong><\/a>, Guillermo Palao Moreno<\/strong><\/a>, Alexandre L. Dias Pereira<\/strong><\/a>, Manuel David Masseno<\/strong><\/a> e Claudia Sandei<\/strong> <\/a>analisam desde a influ\u00eancia da IA na elabora\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o das normas at\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de dados, blockchain e as fronteiras da Propriedade Intelectual.<\/p>\r\n A Parte II volta-se \u00e0s novas fronteiras dos direitos intelectuais e traz o estudo de Pedro Henrique D. Batista<\/strong><\/a> sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Artigo 17 da Diretiva DSM na Alemanha, abordando as quest\u00f5es controversas da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, enquanto Gonzalo Nazar de la Vega<\/strong><\/a> discute pre\u00e7os excessivos em sociedades de gest\u00e3o coletiva de direitos autorais, e Javier Freire N\u00fa\u00f1ez<\/strong><\/a> reflete sobre as limita\u00e7\u00f5es das estrat\u00e9gias de combate \u00e0 pirataria e \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Na Parte III, o foco recai sobre Inova\u00e7\u00e3o, Direito Digital e Tecnologia, com Alexandre Pesserl<\/strong> <\/a>abordando a distribui\u00e7\u00e3o direta de direitos autorais no mercado fonogr\u00e1fico via NFT 2.0 e Rodrigo Ot\u00e1vio Cruz e Silva<\/strong><\/a> analisando a quest\u00e3o das obras liter\u00e1rias esgotadas e o consumo cultural digital diante de falhas de mercado no setor editorial.<\/p>\r\n A Parte IV destaca estudos de caso, jurisprud\u00eancia e legisla\u00e7\u00e3o comentada, onde Helo\u00edsa Gomes Medeiros<\/strong><\/a> examina uma decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contexto pand\u00eamico, avaliando o papel da Corte \u00e0 luz das capacidades institucionais, enquanto \u00c2ngela Kretschmann<\/strong> <\/a>discute quest\u00f5es sens\u00edveis ao Direito Autoral, repensando fundamentos antigos diante de novos conceitos.<\/p>\r\n Por fim, na Parte V, o leitor encontra resenhas e outros estudos, com Marcos Wachowicz<\/strong><\/a> oferecendo uma resenha cr\u00edtica e Carlos A. Ferreyros Soto<\/strong> <\/a>abordando o Direito das Novas Tecnologias e a identidade digital, completando assim um panorama abrangente dos desafios, inova\u00e7\u00f5es e caminhos do Direito Autoral na era da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A RRDDIS<\/strong>, surge para ampliar o debate sobre os direitos digitais e intelectuais, com qualidade acad\u00eamica, qual tamb\u00e9m se estabelece, pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial <\/strong>(GEDAI)<\/a> vinculado ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/strong> (PPGD)<\/a> da Universidade Federal do Paran\u00e1<\/strong> (UFPR)<\/a>, atrav\u00e9s do impulso dado pelo Instituto Observat\u00f3rio de Direito Autoral<\/strong> (IODA), que \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sem fins lucrativos, inserido na \u00e1rea do Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, que conta com o apoio internacional da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual<\/strong> (RIAPI)<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/strong> (PPGD) houve por incluir a RRDDIS como uma nova revista cient\u00edfica no \u00e2mbito deste PPGD\/UFPR,<\/strong> possibilitando a sua inclus\u00e3o no Sistema de Bibliotecas (<\/strong>SIBI) da UFPR<\/strong>, que far\u00e1 com que seu conte\u00fado esteja permanentemente acess\u00edvel na plataforma e sistemas institucionais de consulta da UFPR<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A\u00a0RRDDIS<\/strong>\u00a0permite a distribui\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o gratuita e total ou parcial adotando a Licen\u00e7a Creative Commons<\/a><\/strong> \u2014 Atribui\u00e7\u00e3o 4.0 Brasil \u2014 CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n