{"id":8358,"date":"2024-12-11T17:58:06","date_gmt":"2024-12-11T20:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=8358"},"modified":"2024-12-11T17:58:06","modified_gmt":"2024-12-11T20:58:06","slug":"direito-autoral-em-transformacao-na-era-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/resenhas\/direito-autoral-em-transformacao-na-era-da-ia\/","title":{"rendered":"Direito Autoral em Transforma\u00e7\u00e3o na Era da IA."},"content":{"rendered":"

Resenha cr\u00edtica <\/span>do livro\u00a0 Direito Autoral e Intelig\u00eancia Artificial: Autoria e titularidade nos produtos da IA\u00a0de autoria<\/strong> de Luca Schirru<\/strong>, foi realizada por Marcos Wachowicz, <\/strong>publicada na Revista RRDDIS<\/strong><\/a> \u2013 Revista<\/span> Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade<\/span>, Curitiba,<\/span><\/p>\n

RER\u00caNCIA BIBLIOGR\u00c1FICA<\/strong><\/p>\n

SCHIRRU, Luca. Direito Autoral e Intelig\u00eancia Artificial: Autoria e titularidade nos produtos da IA\u00a0de autoria<\/strong>.<\/strong> Rio de Janeiro: Editora Dial\u00e9tica, 2023 \u2013 ISBN 9786525271668<\/p>\n

No contexto atual, onde a interse\u00e7\u00e3o entre direito autoral e tecnologias de intelig\u00eancia artificial (IA) se torna cada vez mais relevante, a obra “Direito Autoral e Intelig\u00eancia Artificial: Autoria e titularidade nos produtos da IA<\/strong>“, de Luca Schirru<\/strong><\/a>, se destaca como uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para o debate jur\u00eddico contempor\u00e2neo. Publicada em 2023 pela Editora Dial\u00e9tica<\/strong><\/a>, a obra \u00e9 resultado de uma pesquisa de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/strong><\/a> e apresenta uma an\u00e1lise cr\u00edtica e aprofundada sobre os desafios que surgem na prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais em face da produ\u00e7\u00e3o de obras geradas por sistemas de IA.<\/p>\n

Reflex\u00f5es sobre Autoria na Era Digital.<\/h2>\n

Schirru aborda a necessidade urgente de repensar as estruturas legais existentes, enfatizando a disparidade entre o r\u00e1pido avan\u00e7o das tecnologias de IA e a lentid\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n

O autor prop\u00f5e o conceito de “meta-apropria\u00e7\u00e3o”, que oferece um tratamento abrangente e contextualizado para lidar com as complexidades da cria\u00e7\u00e3o colaborativa entre humanos e m\u00e1quinas.<\/p>\n

Essa abordagem \u00e9 fundamental para entender a natureza h\u00edbrida das obras de IA, que desafiam os conceitos tradicionais de autoria e titularidade, exigindo uma regula\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel e adaptada \u00e0s novas realidades tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Desafios e Oportunidades com a Intelig\u00eancia Artificial.<\/h2>\n

A obra tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo inclusivo entre diversos atores sociais, como juristas, tecn\u00f3logos, artistas e legisladores, para garantir uma regula\u00e7\u00e3o equitativa das obras de IA. Schirru alerta para os riscos associados \u00e0 crescente integra\u00e7\u00e3o da IA na produ\u00e7\u00e3o cultural e cient\u00edfica, como vi\u00e9s algor\u00edtmico e concentra\u00e7\u00e3o de poder, e defende a necessidade de salvaguardas que protejam os direitos dos criadores e promovam a diversidade na produ\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pesquisa de Schirru se caracteriza por uma an\u00e1lise transdisciplinar do direito de propriedade intelectual, que vai al\u00e9m do texto legal, considerando os fatores sociais, hist\u00f3ricos e econ\u00f4micos que influenciam os regimes de apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O autor investiga os fundamentos e a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o autoral vigente no Brasil, propondo modelos de apropria\u00e7\u00e3o que atendam \u00e0s caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos produtos gerados por sistemas de IA.<\/p>\n

Direito Autoral em Tempos de IA.<\/h2>\n

A obra de Luca Schirru n\u00e3o apenas contribui para a compreens\u00e3o das complexidades do direito autoral em um mundo digital e interconectado, mas tamb\u00e9m provoca reflex\u00f5es sobre a necessidade de um pensamento cr\u00edtico e proativo para lidar com as quest\u00f5es emergentes.<\/p>\n

A obra “Direito Autoral e Intelig\u00eancia Artificial” \u00e9 uma leitura essencial para profissionais do direito, acad\u00eamicos e todos aqueles que buscam entender as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da intelig\u00eancia artificial na cria\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de obras, oferecendo uma perspectiva inovadora e fundamentada sobre um tema de extrema relev\u00e2ncia na atualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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