{"id":8346,"date":"2024-12-11T11:49:01","date_gmt":"2024-12-11T14:49:01","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=8346"},"modified":"2024-12-11T12:03:47","modified_gmt":"2024-12-11T15:03:47","slug":"8346","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/geral\/8346\/","title":{"rendered":"Desafios do Direito da Propriedade Intelectual."},"content":{"rendered":"

Resenha cr\u00edtica <\/span>do livro\u00a0 Propriedade Intelectual vol. II<\/strong>\u00a0de autoria de Beatriz Bugallo Monta\u00f1o<\/strong>, foi realizada por \u00c2ngela<\/a> Kretschmann<\/strong>.<\/p>\n

RER\u00caNCIA BIBLIOGR\u00c1FICA<\/strong><\/p>\n

MONTA\u00d1O, Beatriz Bugallo. Propriedad Intelectual II. – Fundacion de Cultura Universit\u00e1ria: Montevideu.\u00a02.\u00aa edici\u00f3n, enero 2024 – ISBN: 9789974212527 –\u00a0P\u00e1ginas 584<\/p>\n

No contexto atual, onde o Direito da Propriedade Intelectual se entrela\u00e7a com as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e as din\u00e2micas sociais, a obra “Propriedad Intelectual Tomo II<\/strong><\/a>“, da Professora Beatriz Bugallo Monta\u00f1o<\/strong><\/a>, se destaca como uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para o entendimento e a aplica\u00e7\u00e3o das normas que regem as cria\u00e7\u00f5es humanas. Publicado em uma edi\u00e7\u00e3o revista e atualizada, o livro n\u00e3o apenas aborda os fundamentos do Direito Autoral, mas tamb\u00e9m explora as complexidades dos Direitos Conexos, oferecendo uma an\u00e1lise detalhada das legisla\u00e7\u00f5es que protegem os direitos dos criadores em um ambiente digital em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reflex\u00f5es sobre a Obra de Beatriz Bugallo Monta\u00f1o.<\/h2>\n

A autora inicia sua discuss\u00e3o com uma rica contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, remontando \u00e0s origens do Direito Autoral e sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo dos s\u00e9culos, desde a Idade M\u00e9dia at\u00e9 as legisla\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas. Essa abordagem hist\u00f3rica \u00e9 crucial para compreender as bases sobre as quais se sustentam as normas atuais, permitindo ao leitor uma vis\u00e3o cr\u00edtica sobre a adequa\u00e7\u00e3o dessas legisla\u00e7\u00f5es frente aos desafios impostos pelas novas tecnologias, como a intelig\u00eancia artificial e os Tokens N\u00e3o Fung\u00edveis (NFTs).<\/p>\n

Bugallo questiona a efic\u00e1cia das normas existentes, propondo reflex\u00f5es sobre a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es que garantam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais em um cen\u00e1rio digital, onde a cria\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de obras se tornaram mais acess\u00edveis, mas tamb\u00e9m mais suscet\u00edveis a infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a obra se destaca pela an\u00e1lise minuciosa dos direitos morais e patrimoniais dos autores, abordando aspectos fundamentais como o direito de divulga\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 integridade da obra e o direito de acesso.<\/p>\n

A autora discorre sobre a import\u00e2ncia de equilibrar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos criadores com o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, especialmente em um mundo onde a transforma\u00e7\u00e3o criativa e o uso de samplers s\u00e3o pr\u00e1ticas comuns. Essa discuss\u00e3o \u00e9 particularmente relevante para acad\u00eamicos, operadores do direito e criadores, pois oferece uma vis\u00e3o realista das limita\u00e7\u00f5es e possibilidades dos Direitos de Autor no contexto contempor\u00e2neo.<\/p>\n

Bugallo tamb\u00e9m se debru\u00e7a sobre os Direitos Conexos, explorando a diversidade de direitos atribu\u00eddos a artistas int\u00e9rpretes e outros profissionais que contribuem para a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de obras. A an\u00e1lise dos tratados internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o de Roma e o Tratado da OMPI, proporciona um contexto jur\u00eddico robusto, essencial para a compreens\u00e3o das normas que protegem esses titulares.<\/p>\n

A autora n\u00e3o hesita em abordar as quest\u00f5es controversas enfrentadas por esses profissionais, discutindo as implica\u00e7\u00f5es legais para as entidades de radiodifus\u00e3o e as san\u00e7\u00f5es administrativas que podem ser impostas em casos de infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o em Propriedade Intelectual.<\/h2>\n

A obra de Beatriz Bugallo Monta\u00f1o n\u00e3o se limita a uma mera exposi\u00e7\u00e3o das normas legais; ela prop\u00f5e uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre a intersec\u00e7\u00e3o entre tecnologia, criatividade e prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Ao enfatizar a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es normativas que respondam aos desafios contempor\u00e2neos, a autora convida o leitor a considerar o papel do Direito da Propriedade Intelectual na promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento social e cultural.<\/p>\n

Assim, “Propriedad Intelectual Tomo II” se estabelece como uma leitura indispens\u00e1vel para aqueles que buscam compreender as nuances do Direito Autoral e suas implica\u00e7\u00f5es em um mundo cada vez mais digitalizado e interconectado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resenha cr\u00edtica do livro\u00a0 Propriedade Intelectual vol. II\u00a0de autoria de Beatriz Bugallo Monta\u00f1o, foi realizada por \u00c2ngela Kretschmann. RER\u00caNCIA BIBLIOGR\u00c1FICA MONTA\u00d1O, Beatriz Bugallo. Propriedad Intelectual II. – Fundacion de Cultura Universit\u00e1ria: Montevideu.\u00a02.\u00aa edici\u00f3n, enero 2024 – ISBN: 9789974212527 –\u00a0P\u00e1ginas 584 No contexto atual, onde o Direito da Propriedade Intelectual se entrela\u00e7a com as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":8347,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[290,55],"tags":[1136,33,601,1137,738,860,404,60,152,22,1135,521,193,21,25,700],"class_list":["post-8346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-resenhas","tag-acesso-a-informacao","tag-angela-kretschmann","tag-beatriz-bugallo","tag-criacao","tag-direitos-conexos","tag-direitos-morais","tag-direitos-patrimoniais","tag-gestao-coletiva","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-ireito-autoral","tag-legislacao","tag-nfts","tag-propriedade-intelectual","tag-tecnologia","tag-tratados-internacionais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/8346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=8346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/8346\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/8347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=8346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=8346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=8346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}