{"id":8326,"date":"2024-12-11T10:36:49","date_gmt":"2024-12-11T13:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=8326"},"modified":"2024-12-11T15:07:37","modified_gmt":"2024-12-11T18:07:37","slug":"arbitragem-em-transferencia-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/resenhas\/arbitragem-em-transferencia-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Arbitragem em Transfer\u00eancia de Tecnologia."},"content":{"rendered":"

Resenha cr\u00edtica <\/span>do livro de autoria de Guillermo Palao Moreno<\/strong> sob o t\u00edtulo de\u00a0 Arbitraje em Contratos Internacionales de Transfer\u00eancia de Tecnologia<\/strong> foi realizada por Marcos Wachowicz.<\/strong><\/p>\n

REFER\u00caNCIA BIBLIOGR\u00c1FICA<\/strong><\/p>\n

PALAO MORENO, Guillermo. Arbitraje en Contratos Internacionales de Transfer\u00eancia de Tecnologia. Valencia: Tirant lo Blanch, 2020, p 292 \u2013 ISBN 978-84-1355-617-8<\/p>\n

RESENHA INTEGRAL PUBLICADA NA RRDDIS<\/strong> – Revista Rede de Direito Digital Intelectual e Sociedade – DISPON\u00cdVEL ONLINE – CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/p>\n

O livro “Arbitraje em Contratos Internacionais de Transfer\u00eancia de Tecnologia<\/strong><\/a>“, escrito por Guillermo Palao Moreno<\/strong><\/a>, \u00e9 uma obra fundamental que aborda a complexidade e a import\u00e2ncia da arbitragem como mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios no contexto dos contratos de transfer\u00eancia de tecnologia. O autor, que \u00e9 Professor de Direito Internacional Privado na Universidade de Val\u00eancia<\/strong><\/a> e possui um extenso hist\u00f3rico acad\u00eamico e profissional, utiliza sua experi\u00eancia para oferecer uma an\u00e1lise profunda e cr\u00edtica sobre os desafios enfrentados nesse campo.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es Arbitrais para Contratos Internacionais.<\/h2>\n

A obra se destaca pela sua estrutura clara e pela abordagem met\u00f3dica, dividida em tr\u00eas cap\u00edtulos que exploram, respectivamente, a natureza dos contratos de transfer\u00eancia de tecnologia, os lit\u00edgios que podem surgir a partir deles e a arbitragem como uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel.<\/p>\n

Palao Moreno inicia sua discuss\u00e3o contextualizando a transfer\u00eancia de tecnologia como um elemento estrat\u00e9gico nas rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, enfatizando que, \u00e0 medida que as empresas buscam expandir suas opera\u00e7\u00f5es globalmente, a necessidade de proteger seus ativos intang\u00edveis se torna cada vez mais premente.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a escolha de um mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas adequado \u00e9 crucial para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O autor analisa detalhadamente os riscos associados \u00e0 transfer\u00eancia de tecnologia, que incluem n\u00e3o apenas a complexidade das legisla\u00e7\u00f5es envolvidas, mas tamb\u00e9m os interesses d\u00edspares que podem conflitar durante as negocia\u00e7\u00f5es. Ele argumenta que a arbitragem se apresenta como uma alternativa eficaz aos procedimentos judiciais tradicionais, oferecendo vantagens significativas, como a confidencialidade, a especializa\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros e a possibilidade de resolver m\u00faltiplas controv\u00e9rsias em um \u00fanico procedimento.<\/p>\n

Essas caracter\u00edsticas tornam a arbitragem especialmente atraente para as partes envolvidas em contratos internacionais, onde a necessidade de um foro neutro e a agilidade na resolu\u00e7\u00e3o de disputas s\u00e3o frequentemente priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Palao Moreno tamb\u00e9m discute a crescente utiliza\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas compromiss\u00f3rias nos contratos de transfer\u00eancia de tecnologia, destacando como essas disposi\u00e7\u00f5es t\u00eam se tornado comuns nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Ele enfatiza que a inclus\u00e3o de tais cl\u00e1usulas n\u00e3o apenas facilita a resolu\u00e7\u00e3o de disputas, mas tamb\u00e9m contribui para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de confian\u00e7a entre as partes, essencial para o sucesso das transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

A obra \u00e9 enriquecida por uma an\u00e1lise cr\u00edtica das legisla\u00e7\u00f5es e tratados internacionais que regem a arbitragem, proporcionando ao leitor uma compreens\u00e3o abrangente das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o autor apresenta uma s\u00e9rie de exemplos pr\u00e1ticos que ilustram a aplica\u00e7\u00e3o da arbitragem em casos reais, permitindo que os leitores visualizem as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e comerciais das decis\u00f5es arbitrais.<\/p>\n

A obra n\u00e3o apenas fornece uma base te\u00f3rica s\u00f3lida, mas tamb\u00e9m oferece insights pr\u00e1ticos que s\u00e3o valiosos para profissionais do Direito e empres\u00e1rios envolvidos em transa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de Tecnologia e Arbitragem Eficaz<\/h2>\n

Inbubit\u00e1velmente o livro “Arbitraje em Contratos Internacionais de Transfer\u00eancia de Tecnologia” \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para o campo do Direito Internacional Privado, especialmente no que diz respeito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em um contexto globalizado.<\/p>\n

A obra de Guillermo Palao Moreno \u00e9 uma leitura essencial para aqueles que buscam entender as nuances da arbitragem e sua aplica\u00e7\u00e3o em contratos de transfer\u00eancia de tecnologia, oferecendo uma vis\u00e3o clara e detalhada das pr\u00e1ticas e desafios enfrentados por profissionais e empresas nesse campo din\u00e2mico e em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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