{"id":8311,"date":"2024-12-10T11:42:56","date_gmt":"2024-12-10T14:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=8311"},"modified":"2024-12-10T11:42:56","modified_gmt":"2024-12-10T14:42:56","slug":"dashboard-gestao-coletiva-de-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/dashboard-gestao-coletiva\/dashboard-gestao-coletiva-de-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Dashboard Gest\u00e3o Coletiva de Direitos Autorais."},"content":{"rendered":"
O presente estudo com apoio operacional do IODA foi realizado pelo GEDAI em formato de relat\u00f3rio com Dashboard Online Interativo<\/a>\u00a0que acessa a base de dados,<\/strong>\u00a0serve como um reposit\u00f3rio de conhecimento, reunindo dados e informa\u00e7\u00f5es que podem ser utilizados por pesquisadores e profissionais do Direito Autoral que atuam na \u00e1rea da Gest\u00e3o Coletiva, se constituindo um importante instrumento para se desenvolver novas an\u00e1lises, estudos e teses, que podem fundamentar pol\u00edticas p\u00fablicas para todo o setor com maior clareza na interpreta\u00e7\u00e3o dos dados empiricos que envolvem as decis\u00f5es prolatadas pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Conhe\u00e7a o Dashboard Online Interativo e sabia extrair o m\u00e1ximo do\u00a0 conte\u00fado, nos detalhes mais espec\u00edficos e crie novas funcionalidades para sua atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional, confira os pontos reletantes abaixo e pontencialize a navega\u00e7\u00e3o dos julgados sobre a mat\u00e9ria que voce eleger como de seu interesse, descubra agora!<\/strong><\/p>\n A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados em um\u00a0dashboard online interativo<\/strong>\u00a0\u00e9 um exemplo de como a pesquisa pode ser acess\u00edvel e \u00fatil, permitindo que interessados explorem as informa\u00e7\u00f5es de maneira din\u00e2mica e visual. Essa abordagem n\u00e3o apenas enriquece o debate sobre direitos autorais, mas tamb\u00e9m fomenta a colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes atores do setor cultural e jur\u00eddico.<\/p>\n Em um cen\u00e1rio de crescente produ\u00e7\u00e3o e consumo cultural, a gest\u00e3o coletiva de direitos autorais se torna um tema cada vez mais relevante. Um novo livro, que compila uma extensa pesquisa sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.853\/2013, oferece uma an\u00e1lise aprofundada das decis\u00f5es judiciais relacionadas a essa legisla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. Com mais de 3 mil julgados examinados, a obra se prop\u00f5e a elucidar como os Tribunais brasileiros t\u00eam interpretado e aplicado a lei, revelando tanto avan\u00e7os quanto desafios persistentes.<\/p>\n A pesquisa, realizada por um grupo de especialistas em Direito, destaca a centraliza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es judiciais em torno da legalidade das cobran\u00e7as de direitos autorais, especialmente em contextos como shows e eventos, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de obras em estabelecimentos como hot\u00e9is e mot\u00e9is. Esses temas representaram mais de 70% dos lit\u00edgios analisados, evidenciando a necessidade de um entendimento mais claro e uniforme sobre a gest\u00e3o coletiva.<\/p>\n O livro n\u00e3o apenas documenta a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m oferece uma vis\u00e3o cr\u00edtica sobre as tens\u00f5es sociais que emergem da judicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de direitos autorais. A an\u00e1lise das decis\u00f5es judiciais permite identificar padr\u00f5es e tend\u00eancias, contribuindo para um debate mais informado sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos intelectuais no Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a obra se destaca por sua abordagem metodol\u00f3gica rigorosa, que inclui a coleta de ac\u00f3rd\u00e3os de todos os Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados e do Distrito Federal, bem como decis\u00f5es do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/a><\/strong>\u00a0Essa abrang\u00eancia proporciona uma vis\u00e3o hol\u00edstica da aplica\u00e7\u00e3o da lei, permitindo que profissionais da \u00e1rea do Direito compreendam melhor os desafios e as oportunidades que surgem no campo da gest\u00e3o coletiva.<\/p>\n Para complementar a leitura, os dados da pesquisa est\u00e3o dispon\u00edveis em um dashboard online interativo, que possibilita uma explora\u00e7\u00e3o din\u00e2mica das informa\u00e7\u00f5es. Essa ferramenta \u00e9 um recurso valioso para advogados, acad\u00eamicos e demais interessados, oferecendo um suporte pr\u00e1tico na an\u00e1lise das decis\u00f5es judiciais e na compreens\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es da Lei de Gest\u00e3o Coletiva.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do GEDAI \u00e9, portanto, um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da gest\u00e3o coletiva de direitos autorais no Brasil.<\/strong><\/p>\n Ao iluminar as tend\u00eancias e comportamentos dos Tribunais, a pesquisa contribui para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e para a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente que respeite e proteja os direitos dos criadores.\u00a0Em \u00faltima an\u00e1lise, a iniciativa do GEDAI al\u00e9m de aprimorar a an\u00e1lise da aplica\u00e7\u00e3o da lei, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da defesa dos direitos autorais em um mundo cada vez mais digital e interconectado.<\/strong><\/p>\n O livro com o\u00a0\u00a0dashboard online interativo\u00a0<\/strong>representa uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para o campo dos direitos autorais no Brasil, promovendo um entendimento mais profundo sobre a gest\u00e3o coletiva e suas repercuss\u00f5es no cen\u00e1rio jur\u00eddico. A obra \u00e9 um convite \u00e0 reflex\u00e3o e ao debate, essencial para todos que atuam na \u00e1rea e buscam se atualizar sobre as nuances da legisla\u00e7\u00e3o e sua aplica\u00e7\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n\n
Evolu\u00e7\u00e3o Judicial foram coletados e an\u00e1lisados mais de 3.000 julgados.<\/strong><\/h3>\n