{"id":8088,"date":"2024-11-22T11:44:27","date_gmt":"2024-11-22T14:44:27","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=8088"},"modified":"2024-11-22T11:45:12","modified_gmt":"2024-11-22T14:45:12","slug":"ciclos-formativos-de-propriedade-intelectual-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/eventos\/ciclos-formativos-de-propriedade-intelectual-2024\/","title":{"rendered":"Ciclos Formativos de Propriedade Intelectual \u2013 2024"},"content":{"rendered":"

Ciclos Formativos de Propriedade Intelectual \u2013 2024<\/h1>\n
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O objetivo da realiza\u00e7\u00e3o dos Ciclos Formativos \u00e9 apresentar de forma clara a teoria, como tamb\u00e9m objetiva voltada \u00e0 pr\u00e1tica da advocacia do que est\u00e1 acontecendo no campo de atua\u00e7\u00e3o do Direito e Tecnologia<\/strong>, reunindo profissionais e especialistas da \u00e1rea para analisar e debater temas relevantes, atuais e pol\u00eamicos.<\/p>\n

Os Ciclos Formativos iniciam no dia 07 de maio com uma programa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 at\u00e9 25 de junho, aos ter\u00e7as-feiras sempre \u00e0s 19h,<\/strong>\u00a0ser\u00e1\u00a0on-line<\/em>\u00a0e abordar\u00e1\u00a0as quest\u00f5es relativas ao Direito da Propriedade Intelectual e sua tutela jur\u00eddica diante das novas tecnologias.<\/strong><\/p>\n

A cada encontro formativo teremos encontros online com tem\u00e1ticas diferentes, com\u00a0professores e especialistas<\/strong>\u00a0para discutir de forma clara e objetiva os fundamentos e os aspectos pr\u00e1ticos do Direito da Propriedade Intelectual, buscando perceb\u00ea-lo como meio para instrumentalizar Pol\u00edticas P\u00fablicas que efetivamente possam promover novas tecnologias e fomentar a inova\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento s\u00f3cio econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u00c0 exemplo dos ciclos de debate anteriores, reservaremos cerca de metade da apresenta\u00e7\u00e3o para perguntas e respostas<\/strong>, n\u00e3o s\u00f3 sobre o tema da apresenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para d\u00favidas e orienta\u00e7\u00f5es sobre pesquisas que voc\u00eas desejam iniciar ou j\u00e1 est\u00e3o desenvolvendo.<\/p>\n

Compreender os meandros dos Direitos Intelectuais \u00e9 complexo<\/strong>, para isso foi criado o para voc\u00ea os Ciclos Formativos do GEDAI,\u00a0venha debater com especialistas, mestres e doutores na \u00e1rea da Propriedade Intelectual as quest\u00f5es fundamentais e as mais polemicas, sempre de uma forma did\u00e1tica e clara.<\/strong><\/p>\n

Em 2024 est\u00e3o previstos oito ciclos formativos.
\n<\/strong>Fa\u00e7a j\u00e1 sua inscri\u00e7\u00e3o gratuita \u2013 vagas limitadas.<\/strong><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es\u00a0Gratuitas neste link:
\nhttps:\/\/forms.gle\/A7KedhiTF15V8a7S7<\/a><\/strong><\/p>\n

O evento ser\u00e1 transmitido pela internet<\/strong>, em nosso Canal no YouTube.
\nhttps:\/\/www.youtube.com\/@iodabrasil<\/a><\/p>\n

Certificados:
\n<\/strong>Os certificados ser\u00e3o atribu\u00eddos aos participantes que tiverem 75% de frequ\u00eancia ou comprova\u00e7\u00e3o de assistirem os v\u00eddeos que ficaram gravados e dispon\u00edveis no nosso Canal do YouTube.<\/p>\n

Com carga hor\u00e1ria de 16 horas aula.<\/p>\n

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PROGRAMA\u00c7\u00c3O COMPLETA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>07\/05 de maio \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cDireito Autoral e Express\u00f5es Culturais\u201d<\/strong><\/a><\/p>\n

O Direito Autoral e as express\u00f5es culturais ind\u00edgenas t\u00eam um relacionamento complexo e desafiador. Enquanto o Direito Autoral busca proteger as obras intelectuais de indiv\u00edduos, as express\u00f5es culturais ind\u00edgenas frequentemente s\u00e3o coletivas e pertencem \u00e0s comunidades. Isso levanta quest\u00f5es sobre quem det\u00e9m os direitos autorais dessas express\u00f5es e como equilibrar a prote\u00e7\u00e3o legal com o respeito \u00e0 cultura e tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A legisla\u00e7\u00e3o e os tratados internacionais t\u00eam buscado abordar essas quest\u00f5es, reconhecendo os direitos coletivos das comunidades ind\u00edgenas e promovendo formas de prote\u00e7\u00e3o que respeitem sua identidade cultural e autonomia.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Maria Helena Japiass\u00fa de Macedo<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

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14 de maio \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cPropriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Associado\u201d<\/strong><\/a><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Associado \u00e9 crucial para a preserva\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e biol\u00f3gica. Enquanto a Propriedade Intelectual busca proteger inova\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es individuais, o Conhecimento Tradicional Associado engloba saberes coletivos transmitidos ao longo de gera\u00e7\u00f5es por comunidades ind\u00edgenas e locais. O desafio reside em como conciliar esses dois sistemas, garantindo o reconhecimento e respeito aos direitos das comunidades detentoras do conhecimento tradicional, ao mesmo tempo em que se promove a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Legisla\u00e7\u00f5es e acordos internacionais t\u00eam buscado encontrar esse equil\u00edbrio, reconhecendo a import\u00e2ncia do Conhecimento Tradicional Associado e estabelecendo mecanismos para sua prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Jo\u00e3o Paulo Rocha de Miranda<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

21 de maio \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cBiopirataria e Tr\u00e1fico de Animais\u201d<\/strong><\/p>\n

A biopirataria e o tr\u00e1fico de animais representam graves amea\u00e7as \u00e0 biodiversidade e aos ecossistemas. A biopirataria envolve a explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos gen\u00e9ticos e conhecimentos tradicionais associados, muitas vezes sem consentimento das comunidades ind\u00edgenas e locais. J\u00e1 o tr\u00e1fico de animais amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia de esp\u00e9cies e contribui para o desequil\u00edbrio ambiental. Ambos os crimes t\u00eam impactos socioambientais significativos e exigem a\u00e7\u00f5es coordenadas de combate, incluindo medidas legais, fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para preservar a natureza e proteger os direitos das comunidades envolvidas.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Yuri Pereira Gomes<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

28 de maio \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cInternet e Jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n

A internet transcende fronteiras f\u00edsicas, desafiando conceitos tradicionais de jurisdi\u00e7\u00e3o. Quest\u00f5es legais relacionadas \u00e0 internet, como crimes cibern\u00e9ticos e viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais, exigem uma abordagem global e coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. A jurisdi\u00e7\u00e3o na internet enfrenta desafios devido \u00e0 diversidade de leis e regulamentos em diferentes pa\u00edses, levando a conflitos sobre qual legisla\u00e7\u00e3o deve prevalecer em casos transnacionais. A busca por solu\u00e7\u00f5es eficazes exige esfor\u00e7os internacionais de harmoniza\u00e7\u00e3o legal e coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria para garantir uma aplica\u00e7\u00e3o justa e eficiente das leis na esfera digital.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Michele Hastreiter<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

04 de junho \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cPropriedade Intelectual e Games\u201d<\/strong><\/p>\n

A ind\u00fastria de games \u00e9 um campo f\u00e9rtil para quest\u00f5es de propriedade intelectual, envolvendo direitos autorais, marcas registradas e patentes. Desde a prote\u00e7\u00e3o dos gr\u00e1ficos e trilha sonora at\u00e9 a defesa de personagens e enredos originais, os desenvolvedores de jogos enfrentam desafios legais para proteger sua propriedade intelectual. Al\u00e9m disso, a pirataria e a viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es constantes, exigindo estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o eficazes para garantir a integridade e o valor das cria\u00e7\u00f5es no mercado de jogos.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Isabella Pimentel
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

11 de junho \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cPropriedade Intelectual e Direito da Concorr\u00eancia\u201d<\/strong><\/p>\n

A interse\u00e7\u00e3o entre propriedade intelectual e direito da concorr\u00eancia \u00e9 crucial para garantir um equil\u00edbrio justo entre inova\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o no mercado. Quest\u00f5es como abuso de direitos de propriedade intelectual para restringir a concorr\u00eancia, pr\u00e1ticas anticompetitivas em licenciamento de patentes e o impacto da propriedade intelectual em acordos de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u00e1reas-chave de preocupa\u00e7\u00e3o. O direito da concorr\u00eancia busca prevenir abusos de posi\u00e7\u00e3o dominante e promover a competi\u00e7\u00e3o, enquanto a propriedade intelectual protege os direitos dos inovadores e criadores, exigindo uma abordagem equilibrada para garantir benef\u00edcios para todos os envolvidos.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Pedro Marcos Nunes Barbosa<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

18 de junho \u2013 \u00e0s 19hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cDireito Autoral e Arte\u201d<\/strong><\/p>\n

O direito autoral e a arte est\u00e3o profundamente entrela\u00e7ados, fornecendo prote\u00e7\u00e3o legal para os criadores e incentivando a produ\u00e7\u00e3o cultural. As obras de arte, sejam pinturas, esculturas, m\u00fasicas ou literatura, s\u00e3o protegidas por direitos autorais desde o momento da cria\u00e7\u00e3o, garantindo que os artistas possam controlar o uso e a distribui\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es. Esse equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o e acesso promove a diversidade cultural e o florescimento da express\u00e3o art\u00edstica, enquanto tamb\u00e9m reconhece o valor do trabalho criativo.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Marcelo Conrado<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

25 de junho \u2013 \u00e0s 18hs<\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo da Palestra: \u201cPropriedade Intelectual e Intelig\u00eancia Artificial\u201d<\/strong><\/p>\n

A intersec\u00e7\u00e3o entre intelig\u00eancia artificial e propriedade intelectual est\u00e1 redefinindo os limites da criatividade e da prote\u00e7\u00e3o legal. Com o avan\u00e7o da IA, surgem quest\u00f5es complexas sobre quem det\u00e9m os direitos autorais das obras geradas por algoritmos. Enquanto a IA se torna capaz de criar m\u00fasicas, arte e at\u00e9 mesmo textos, surge a necessidade de adaptar as leis de propriedade intelectual para abordar essas novas formas de produ\u00e7\u00e3o cultural. O desafio reside em encontrar um equil\u00edbrio entre incentivar a inova\u00e7\u00e3o e proteger os direitos dos criadores, enquanto garantindo que a IA contribua para o enriquecimento cultural de forma \u00e9tica e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Expositores:
\n<\/strong>Marcelo Conrado<\/a>
\n<\/strong>Marcos Wachowicz<\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ciclos Formativos de Propriedade Intelectual \u2013 2024 O objetivo da realiza\u00e7\u00e3o dos Ciclos Formativos \u00e9 apresentar de forma clara a teoria, como tamb\u00e9m objetiva voltada \u00e0 pr\u00e1tica da advocacia do que est\u00e1 acontecendo no campo de atua\u00e7\u00e3o do Direito e Tecnologia, reunindo profissionais e especialistas da \u00e1rea para analisar e debater temas relevantes, atuais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":8089,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[46,297,91],"class_list":["post-8088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos","tag-ciclo-formativo","tag-marcelo-conrado","tag-oscar-cidri"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/8088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=8088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/8088\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/8089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=8088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=8088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/data.ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=8088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}