{"id":7198,"date":"2024-02-23T13:47:58","date_gmt":"2024-02-23T16:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=7198"},"modified":"2024-12-09T14:39:58","modified_gmt":"2024-12-09T17:39:58","slug":"a-fronteira-entre-a-inspiracao-e-o-plagio-personagens-ficticios-liberdade-de-expressao-e-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/noticias\/a-fronteira-entre-a-inspiracao-e-o-plagio-personagens-ficticios-liberdade-de-expressao-e-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"A Fronteira entre a Inspira\u00e7\u00e3o e o Pl\u00e1gio: Personagens Fict\u00edcios, liberdade de express\u00e3o e Direitos Autorais."},"content":{"rendered":"<p>O professor Pedro <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/pedro-marcos-nunes-barbosa-46176b17a\/?originalSubdomain=br\"><strong>Marcos Nunes Barbosa<\/strong><\/a> em coautoria com <strong>Emilie Maciel<\/strong>, publicam artigo sobre \u201c<strong>Personagens e Direito Autoral<\/strong>\u201d na <a href=\"https:\/\/abpi.org.br\/revistas-da-abpi\/\"><strong>Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Propriedade Intelectual<\/strong> (ABPI)<\/a>, analisando com profundidade as quest\u00f5es relativas a apropria\u00e7\u00e3o de personagens e o necess\u00e1rio equil\u00edbrio com a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O artigo aborda a prote\u00e7\u00e3o legal de personagens fict\u00edcios no \u00e2mbito do Direito Autoral<\/strong>, destacando a import\u00e2ncia da originalidade e novidade na cria\u00e7\u00e3o desses personagens. S\u00e3o discutidas quest\u00f5es sobre <strong>a transforma\u00e7\u00e3o criativa de personagens j\u00e1 existentes, ressaltando a necessidade de equil\u00edbrio entre a liberdade de express\u00e3o e o respeito aos direitos autorais.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto alerta para os riscos da sobreposi\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual quando se trata de personagens de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A pesquisa enfatiza a complexidade dessas quest\u00f5es<\/strong> e a import\u00e2ncia de compreender os limites <strong>legais e \u00e9ticos envolvidos na cria\u00e7\u00e3o e uso de personagens fict\u00edcios.<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Como as transforma\u00e7\u00f5es criativas podem ser utilizadas para se apropriar de personagens j\u00e1 existentes?<\/li>\n<li>Qual \u00e9 o equil\u00edbrio necess\u00e1rio para respeitar a liberdade de express\u00e3o e a fun\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico no contexto de personagens fict\u00edcios?<\/li>\n<li>Por que \u00e9 importante evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual quando se trata de personagens de fic\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>As transforma\u00e7\u00f5es criativas podem ser utilizadas para se apropriar de personagens j\u00e1 existentes atrav\u00e9s de modifica\u00e7\u00f5es significativas que resultem em uma nova cria\u00e7\u00e3o.<\/strong> Essas transforma\u00e7\u00f5es podem envolver altera\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria, personalidade, caracter\u00edsticas f\u00edsicas, contexto ou prop\u00f3sito do personagem original, de modo a criar uma obra distinta e original. No entanto, \u00e9 importante respeitar os direitos autorais do personagem original e evitar pl\u00e1gio ou viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ao realizar essas transforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>O equil\u00edbrio necess\u00e1rio para respeitar a liberdade de express\u00e3o e a fun\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=l5b2m5BSjyc&amp;t=87s\">dom\u00ednio p\u00fablico<\/a> no contexto de personagens fict\u00edcios<\/strong> envolve considerar os direitos autorais dos criadores originais dos personagens, ao mesmo tempo em que se permite a cria\u00e7\u00e3o de obras derivadas e transforma\u00e7\u00f5es criativas. \u00c9 essencial garantir que as novas obras sejam distintas o suficiente para serem consideradas cria\u00e7\u00f5es originais, respeitando os limites legais e \u00e9ticos estabelecidos para evitar a viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel conciliar a liberdade de express\u00e3o dos artistas com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual dos criadores originais, mantendo um equil\u00edbrio entre a inova\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n<p>\u00c9 importante evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual quando se trata de personagens de fic\u00e7\u00e3o para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da originalidade e da diversidade criativa no campo da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica.<strong> A sobreposi\u00e7\u00e3o de direitos pode resultar em restri\u00e7\u00f5es excessivas \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, limitando a capacidade dos artistas de explorar novas ideias e abordagens.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>a sobreposi\u00e7\u00e3o de direitos pode levar a conflitos legais e disputas judiciais que prejudicam tanto os criadores originais<\/strong> quanto os artistas que buscam se inspirar em obras preexistentes. Portanto, \u00e9 fundamental respeitar os direitos de propriedade intelectual dos criadores originais e promover um ambiente criativo que favore\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o e a diversidade no universo da fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/blog-educacao.sesirs.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/5_infografico_Serie-habilidades-futuro_2022-11-04_Giselle-05.png\" alt=\"Criatividade, originalidade e iniciativa - Blog da Educa\u00e7\u00e3o do SESI\" width=\"410\" height=\"129\" \/><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\">Liberdade de express\u00e3o e originalidade das cria\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><strong>O artigo aponta para a necessidade e a import\u00e2ncia de se encontrar um equil\u00edbrio entre a liberdade de express\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o criativa e o respeito aos direitos de propriedade intelectual quando se trata de personagens fict\u00edcios.<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, garantir a originalidade das cria\u00e7\u00f5es e respeitar os limites legais e \u00e9ticos ao realizar transforma\u00e7\u00f5es criativas em personagens j\u00e1 existentes.<\/p>\n<p>Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel promover um ambiente criativo saud\u00e1vel, que estimule a diversidade de ideias e a express\u00e3o art\u00edstica, ao mesmo tempo em que se protege os direitos dos criadores originais.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-lyqNuLgw6-w\/WHzYEknmsBI\/AAAAAAAAAWw\/xA6FZkcCeNMsRTLW7WjR4t61SjmLDHaugCLcB\/s1600\/Screenshot_2017-01-16-12-05-25.png\" alt=\"Leituras de ver\u00e3o: Resenha: O Xang\u00f4 de Baker Street\" width=\"371\" height=\"370\" \/><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\">Xang\u00f4 de Bakerstreet <em>vs<\/em> \u00a0Sherlock Holmes<\/h2>\n<p><strong>No artigo \u00e9 feita uma reflex\u00e3o sobre a obra &#8220;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/O_Xang%C3%B4_de_Baker_Street_(filme)\">O Xang\u00f4 de Bakerstreet<\/a>&#8221; de <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/J%C3%B4_Soares\">J\u00f4 Soares<\/a>, que retrata o detetive <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Sherlock_Holmes\">Sherlock Holmes<\/a><\/strong> em um contexto diferente do original criado por Arthur Conan Doyle. A obra de Soares apresenta uma abordagem que se passa no Brasil, com um estilo narrativo que mescla com\u00e9dia e suspense, caracter\u00edsticas da personagem principal que s\u00e3o adaptadas para um contexto popular brasileiro.<\/p>\n<p><strong>A discuss\u00e3o levantada \u00e9 se essa obra seria considerada uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais de Conan Doyle, u<\/strong>ma vez que utiliza o personagem de Sherlock Holmes. O argumento central \u00e9 que, apesar de se basear em uma personagem preexistente, a obra de Soares apresenta elementos suficientes de originalidade, como o cen\u00e1rio, o estilo narrativo e as caracter\u00edsticas dos personagens, que conferem autonomia e distin\u00e7\u00e3o \u00e0 nova cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim, o exemplo ilustra a<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/shorts\/gRY4YhU7G6I\"><strong> complexidade envolvida na quest\u00e3o do pl\u00e1gio<\/strong><\/a> e da inspira\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, ressaltando a import\u00e2ncia de considerar n\u00e3o apenas a presen\u00e7a de elementos pr\u00e9-existentes, mas tamb\u00e9m a capacidade de inova\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o presentes na obra derivada.<\/p>\n<p>Para ter acesso integral ao texto de autoria do Professor <strong>Pedro Marcos Nunes Barbosa<\/strong> e <strong>Emilie Maciel<\/strong> publicado na Revista da ABPI, n\u00ba 188, Janeiro\/Fevereiro 2024, basta fazer o download do arquivo abaixo:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/data.ioda.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/RABPI-188-ARTIGO-1-V02-Pedro-Marcos-e-Emilie.pdf\">RABPI 188 &#8211; ARTIGO 1 &#8211; V02 &#8211; Pedro Marcos e Emilie<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O professor Pedro Marcos Nunes Barbosa em coautoria com Emilie Maciel, publicam artigo sobre \u201cPersonagens e Direito Autoral\u201d na Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), analisando com profundidade as quest\u00f5es relativas a apropria\u00e7\u00e3o de personagens e o necess\u00e1rio equil\u00edbrio com a liberdade de express\u00e3o. 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