{"id":6543,"date":"2023-08-15T09:46:34","date_gmt":"2023-08-15T12:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=6543"},"modified":"2024-12-04T10:43:03","modified_gmt":"2024-12-04T13:43:03","slug":"lancamento-da-obra-lgpd-aplicacao-da-protecao-de-dados-pessoais-para-os-setores-jornalistico-artistico-e-academico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/lancamento-da-obra-lgpd-aplicacao-da-protecao-de-dados-pessoais-para-os-setores-jornalistico-artistico-e-academico\/","title":{"rendered":"LGPD Aplica\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para os setores jornal\u00edstico, art\u00edstico e acad\u00eamico"},"content":{"rendered":"
A presente obra coletiva em formato de relat\u00f3rio foi elaborado por pesquisadores do GEDAI, aqui nominados Fernanda Galera Soler, Gustavo Zardo Reichert, Emilio Elias Melo de Britto, Isabella Gabriele Campelo de Melo, Fabiana Faraco Cebrian, L\u00edgia Loregian Penkal, Janaina Lima, Bruna Werlang Paim<\/strong>, no trabalho desenvolvido entre 2022 e 2023, coordenados por Marcos Wachowicz<\/strong> e \u00c2ngela Kretschmann<\/strong> com o intuito de produzir um estudo sobre um tema pouco debatido pela doutrina: a inaplicabilidade das normas de prote\u00e7\u00e3o de dados. Especificamente sobre esse tema, foi realizado recorte para tratamentos espec\u00edficos e relacionados \u00e0s atividades que necessitam de sopesamento com outros direitos fundamentais, principalmente as \u201cliberdades\u201d.<\/p>\n Na presente obra coletiva s\u00e3o apuradas as exce\u00e7\u00f5es \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o de dados para as finalidades exclusivamente jornal\u00edsticas, art\u00edsticas e acad\u00eamicas.<\/strong><\/p>\n Em raz\u00e3o de sua extens\u00e3o, especificidades t\u00e9cnicas e buscou-se por uma linguagem simples e acess\u00edvel<\/strong>, previamente \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do tema se torna necess\u00e1rio este sum\u00e1rio executivo<\/strong>, que funcionar\u00e1 como um guia de leitura acerca do conte\u00fado do relat\u00f3rio, norteando o que ser\u00e1 visto a seguir e auxiliando na an\u00e1lise dos pontos mais relevantes<\/strong>.<\/p>\n Como realizar a leitura deste relat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio est\u00e1 dividido em 6 (seis) cap\u00edtulos que buscam contextualizar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong> (LGPD – Lei n\u00ba 13.709 de 2018) e discutir a import\u00e2ncia e aplica\u00e7\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es previstas em seu art. 4\u00ba, inciso II, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, de forma a n\u00e3o esgotar o tema, mas sim de auxiliar o leitor nas suas atividades pr\u00e1ticas por meio da an\u00e1lise do que ensina a doutrina e de suas recomenda\u00e7\u00f5es frente aos potenciais casos existentes<\/p>\n Trata-se de um trabalho que por certo ser\u00e1 referencia nos estudos sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n