{"id":508,"date":"2021-05-27T10:53:45","date_gmt":"2021-05-27T13:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=508"},"modified":"2024-12-06T17:01:38","modified_gmt":"2024-12-06T20:01:38","slug":"direitos-autorais-um-breve-manual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/direitos-autorais-um-breve-manual\/","title":{"rendered":"Direitos autorais – um breve manual"},"content":{"rendered":"\r\n

Um curso sobre direitos autorais da Universidade Aberta do SUS<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Universidade Aberta do SUS (SE\/UNA-SUS) disponibilizou um curso sobre direitos autorais. O m\u00f3dulo 1, aqui apresentado, \u00e9 uma esp\u00e9cie de manual, objetivo e ilustrado que apresenta os conceitos b\u00e1sicos do Direito Autoral. \u00c9 dividido em atividades, que seriam an\u00e1logas a cap\u00edtulos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Capa do curso. O primeiro m\u00f3dulo traz um panorama dos direitos de autor.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 1 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de conceitos b\u00e1sicos<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 uma introdu\u00e7\u00e3o ao tema. Apresenta um breve hist\u00f3rico do desenvolvimento das cria\u00e7\u00f5es intelectuais<\/a>. Traz a classifica\u00e7\u00e3o dessas cria\u00e7\u00f5es em obras art\u00edsticas, liter\u00e1rias e cient\u00edficas. Elenca a lei 9.610\/98, que disp\u00f5e sobre os direitos morais do autor, descrevendo cada um deles.\u00a0 Aborda inclusive a prote\u00e7\u00e3o gozada pelos programas de computador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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A obra \u00e9 agrad\u00e1vel esteticamente, intercalando, sempre que poss\u00edvel, o texto com imagens explicativas (como essa). Ao final de cada \u201ccap\u00edtulo\u201d, traz um rol de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 2 \u2013 Limites do Direito Autoral e do Software<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Apresenta os direitos morais. Revela que eles existem mesmo antes da obra ser divulgada. S\u00e3o eles o \u201cdireito ao in\u00e9dito\u201d e o\u00a0 \u201cdireito de nomina\u00e7\u00e3o e paternidade\u201d. Descreve os direitos que um autor possui quando sua obra entra no mercado para ser comercializada. Um ponto alto do “cap\u00edtulo” \u00e9 quando o autor apresenta os princ\u00edpios que regem os direitos morais do autor. Tamb\u00e9m aborda os direitos patrimoniais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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O manual elenca os direitos que um autor possui quando sua obra entra no mercado.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 3 \u2013 Obras protegidas e n\u00e3o protegidas pelo Direito Autoral<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Descreve cria\u00e7\u00f5es protegidas pelo direito de autor como inven\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas. Levanta os cinco requisitos que a Lei de Direitos Autorais apresenta para que obras sejam consideradas como cria\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas. Tamb\u00e9m categoriza as obras intelectuais pass\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o. Autonomia, esteticidade, forma de apresenta\u00e7\u00e3o do autor, n\u00famero de participantes fazem parte dessa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Entre as cria\u00e7\u00f5es humanas protegidas est\u00e3o os desenhos industriais e marcas.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma parte especial \u00e9 dedicada \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o quanto ao regime especial de utiliza\u00e7\u00e3o das obras. Obras fonogr\u00e1ficas<\/a>, cinematogr\u00e1ficas, televisivas, radiof\u00f4nicas, audiovisuais, jornal\u00edsticas, publicit\u00e1rias, arquitet\u00f4nicas, base de dados, est\u00e3o nesse regime. O \u201ccap\u00edtulo\u201d descreve tamb\u00e9m, rapidamente, a prote\u00e7\u00e3o sobre os programas de computadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 4 \u2013 Criador e titular dos Direito Patrimoniais de uma obra<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como o t\u00edtulo descreve, vai tratar dos direitos patrimoniais. Apresenta como a Conven\u00e7\u00e3o de Berna<\/strong> e o Direito brasileiro protegem as cria\u00e7\u00f5es. O texto responder\u00e1 uma pergunta b\u00e1sica: pode uma pessoa jur\u00eddica ser titular de direitos autorais? Trar\u00e1 as diferen\u00e7as entre autoria e titularidade de uma obra, bem como suas implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 5 – Obras audiovisuais e colaborativas<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma obra pode ter autor, coautor, contribui\u00e7\u00f5es auxiliares. Pode ser uma obra coletiva tal qual um peri\u00f3dico, filme ou novela. O direito protege a autoria de cada participante intelectual em uma obra coletiva. O cap\u00edtulo tratar\u00e1 tamb\u00e9m de obras audiovisuais, obras compostas e obras colaborativas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 6 \u2013 Obra sob encomenda: cess\u00e3o ou licen\u00e7a de direito<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Aborda as obras de encomenda, em que a necessidade de terceiros de uma cria\u00e7\u00e3o \u00e9 satisfeita por um autor. Trata rapidamente dos contratos que regem essa negocia\u00e7\u00e3o, bem como da\u00a0 cess\u00e3o de direitos patrimoniais e suas categorias. Apresenta tamb\u00e9m o conceito de obras futuras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Algumas das categorias da Cess\u00e3o de Direitos.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

O “cap\u00edtulo” trata tamb\u00e9m da licen\u00e7a, isto \u00e9, da autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso de uma obra. Tamb\u00e9m da sucess\u00e3o em que, na hip\u00f3tese de morte do autor, os seus herdeiros t\u00eam direitos patrimoniais. Al\u00e9m disso, os herdeiros devem defender os direitos morais do seu antecessor perante terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atividade 7 \u2013 Obras an\u00f4nimas, pseud\u00f4nimos e obras em logradouro p\u00fablico<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O \u00faltimo cap\u00edtulo explica como funcionam os direitos de obras an\u00f4nimas e pseud\u00f4nimas. Mostra quem det\u00e9m os direitos patrimoniais de tais obras enquanto elas seguem no anonimato. Tamb\u00e9m trata das obras p\u00f3stumas, quando o autor, j\u00e1 com a obra pronta, falece antes de sua publica\u00e7\u00e3o. Termina abordando as obras que est\u00e3o em parques, expostas ao p\u00fablico, bem como as arquitet\u00f4nicas. Ser\u00e1 que por estarem em aberto, aos olhos de todos, perdem sua prote\u00e7\u00e3o? Quem quiser utilizar um ponto tur\u00edstico de uma cidade em uma camiseta, chaveiro precisa de autoriza\u00e7\u00e3o? S\u00e3o respostas que voc\u00ea pode encontrar nesse cap\u00edtulo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O \u201cmanual\u201d, em seu m\u00f3dulo de apresenta\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico, traz um real panorama dos direitos autorais. Cada t\u00f3pico pode ser explorado com mais profundidade em artigos, na doutrina, e em teses e congressos publicados pelo GEDAI-UFPR.\u00a0 Para quem busca uma introdu\u00e7\u00e3o sobre o tema esse material cumpre muito bem o papel.\u00a0<\/p>\r\n

Para ter acesso integral veja o link abaixo:<\/p>\r\n

https:\/\/www.unasus.gov.br\/noticia\/novas-unidades-do-curso-de-direitos-autorais-s%C3%A3o-disponibilizadas<\/a><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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