{"id":3997,"date":"2022-06-24T13:53:06","date_gmt":"2022-06-24T16:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ioda.org.br\/?p=3997"},"modified":"2024-12-09T10:50:31","modified_gmt":"2024-12-09T13:50:31","slug":"fanfics-violam-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/artigos\/fanfics-violam-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"As Fanfics violam os Direitos Autorais?"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e1 que as fanfics violam os Direitos Autorais? Se voc\u00ea j\u00e1 passou pela experi\u00eancia de ler um livro muito emocionante ou assistir a um filme espetacular, provavelmente, j\u00e1 se sentiu frustrado por n\u00e3o ter uma continua\u00e7\u00e3o para eles. \u00c0s vezes, pode at\u00e9 ter uma continua\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o boa, e voc\u00ea sente que poderia ser melhor.<\/span><\/p>\n

Provavelmente, os leitores e cin\u00e9filos de plant\u00e3o se identificaram com a situa\u00e7\u00e3o. <\/span>O que muitas dessas pessoas acabam fazendo \u00e9 escrever elas mesmas a continua\u00e7\u00e3o que desejaram ver. <\/span>Muitos, inclusive, compartilham esses textos em comunidades online, para que outros f\u00e3s possam ler. Mas \u00e9 a\u00ed que surge a d\u00favida: ser\u00e1 que estou violando os Direitos Autorais do autor original?<\/span><\/p>\n

No artigo \u201cFanfictions enquanto obras derivadas no Direito portugu\u00eas\u201d, Laura Filgueiras Tavares, Mestranda em Direitos Intelectuais na Universidade de Lisboa, fala mais sobre este tema.<\/span><\/p>\n

Este artigo foi publicado nos Anais do XV CODAIP, um evento promovido todos os anos pelo GEDAI. Em 2021, o CODAIP contou com quase 3.000 participantes e mais de 150 palestras.<\/span><\/p>\n

Os melhores artigos escritos pelos pesquisadores participantes do Congresso foram compilados e publicados nos<\/span> Anais do XV CODAIP<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o as fanfics?<\/span><\/h2>\n

Popularmente conhecidas como fanfics, as fanfictions s\u00e3o produ\u00e7\u00f5es feitas por f\u00e3s e destinadas a outros f\u00e3s, com base em uma obra anterior. Por causa disso, as fanfics se tornaram um fen\u00f4meno mundial<\/a> e fazem parte da cultura de compartilhamento da internet.<\/span><\/p>\n

Assim, por meio das fanfics, os f\u00e3s sa\u00edram da posi\u00e7\u00e3o de consumidores passivos e passaram a ser autores de hist\u00f3rias pr\u00f3prias. No entanto, a quest\u00e3o das fanfictions cria uma certa tens\u00e3o no campo do Direito do Autor<\/a>. <\/span><\/p>\n

Justamente por terem como base uma obra criada por outra pessoa, de acordo com as leis que protegem o Direito Autoral, seria necess\u00e1rio que o autor original autorizasse a utiliza\u00e7\u00e3o da sua cria\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que, na maioria das vezes, n\u00e3o \u00e9 isso o que acontece.<\/span><\/p>\n

Mesmo que a finalidade das fanfics seja o compartilhamento, a utiliza\u00e7\u00e3o delas com fins comerciais \u00e9 o que mais assusta os titulares dos Direitos de Propriedade Intelectual<\/a>. Um dos principais motivos para isso \u00e9 que as grandes editoras e produtoras de cinema est\u00e3o sempre de olho nas fanfictions, esperando o pr\u00f3ximo sucesso.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, apesar da grande import\u00e2ncia que as fanfics t\u00eam ao redor do mundo, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que regule de forma consistente essa situa\u00e7\u00e3o. <\/span>No entanto, podemos tentar enquadrar as fanfictions em classifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n

No canal do YouTube do IODA voc\u00ea encontra um v\u00eddeo que fala mais sobre a quest\u00e3o <\/span>das fanfictions e a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Fanfics e obras transformadoras<\/span><\/h2>\n

Um dos direitos assegurados ao autor da obra \u00e9 a possibilidade de transformar a sua cria\u00e7\u00e3o. Sendo assim, este direito est\u00e1 ligado aos direitos patrimoniais do autor. Quando pensamos nas fanfictions, pode ser dif\u00edcil <\/span>classificar o novo texto como uma obra derivada<\/a>, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio medir a for\u00e7a da rela\u00e7\u00e3o entre a fanfic e a obra original.<\/span><\/p>\n

No Direito portugu\u00eas, dentro do C\u00f3digo de Direito de Autor e Direitos Conexos, existe o conceito de\u00a0<\/span>obra derivada. Ent\u00e3o, quando se traduz uma obra, quando a transforma em pe\u00e7a de teatro ou a transp\u00f5e para o cinema, essa transforma\u00e7\u00e3o da obra original<\/a> \u00e9 considerada uma obra derivada.<\/p>\n

No entanto, j\u00e1 que o C\u00f3digo n\u00e3o especifica exatamente o que \u00e9 o \u201cato transformador\u201d da obra original, a interpreta\u00e7\u00e3o da lei pode n\u00e3o ficar t\u00e3o clara. <\/span>Assim, como se trata de uma forma de a\u00e7\u00e3o intelectual criativa, a transforma\u00e7\u00e3o de uma obra traz consigo dois direitos. <\/span><\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do autor da obra origin\u00e1ria, enquanto que o segundo \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do autor da outra obra. Evidentemente, o autor da adapta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direitos limitados, j\u00e1 que depender\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o do autor original para fazer valer os seus direitos.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o da originalidade<\/span><\/h2>\n

\"Ioda<\/p>\n

Geralmente, as obras produzidas por f\u00e3s s\u00e3o uma forma de homenagem \u00e0 obra original. No entanto, essa rela\u00e7\u00e3o depende da maneira com que a obra inicial \u00e9 referenciada.\u00a0<\/span>Dessa forma, n\u00e3o seria correto juntar todos os tipos de fanfictions em apenas uma forma de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assim, surge uma complexa quest\u00e3o: qual o <\/span>grau de originalidade ou originalidade relativa <\/span><\/a>de uma uma fanfic? Ainda dentro da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, existem duas classifica\u00e7\u00f5es que podem ser tomadas:<\/span><\/p>\n