{"id":3346,"date":"2022-06-08T14:31:38","date_gmt":"2022-06-08T17:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=3346"},"modified":"2024-12-09T11:20:43","modified_gmt":"2024-12-09T14:20:43","slug":"ciclo-formativo-012-direitos-autorais-e-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/eventos\/ciclo-formativo-012-direitos-autorais-e-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Ciclo Formativo #012 &#8211;  Direitos Autorais e Plataformas Digitais"},"content":{"rendered":"<p><strong>O objetivo da realiza\u00e7\u00e3o dos Ciclos Formativos \u00e9 apresentar de forma clara e objetiva o que est\u00e1 acontecendo de mais atual no campo de atua\u00e7\u00e3o do Direito da Propriedade Intelectual<\/strong>, reunindo profissionais e especialistas da \u00e1rea para analisar e debater temas relevantes, atuais e pol\u00eamicos.<\/p>\n<p><strong>O Ciclo Formativo do dia 11 de junho (s\u00e1bado) \u00e0s 10h30, ser\u00e1 on-line e abordar\u00e1 as quest\u00f5es relativas ao Direitos Autorais nas Plataformas Digitais<\/strong>\u00a0<strong>o objetivo do ciclo \u00e9 questionar se:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Quais as responsabilidades das Plataformas Digitais sobre o compartilhamento de dados protegidos pelo Direito Autoral com a nova Diretiva Europeia?<\/li>\n<li><strong>O que muda na INTERNET sobre o compartilhamento n\u00e3o autorizado de obras digitais a partir do quadro jur\u00eddico europeu?<\/strong><\/li>\n<li>As Plataformas multinacionais europeias podem afetar os Direitos Fundamentais de usu\u00e1rios de outros pa\u00edses?<\/li>\n<li><strong>O modelo regulat\u00f3rio europeu por viola\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais pode servir de par\u00e2metro para o desenvolvimento de um marco legal no Brasil? Quais seriam os pontos convergentes e divergentes? O que necessitaria ser revisto e adequado?<\/strong><\/li>\n<li>Ser\u00e1 a nova Diretiva Europeia um modelo ideal a ser seguido nos demais continentes pelos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Berna? Existiria inconsist\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses de adotam o\u00a0<em>copyright<\/em>? Quais seriam?<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00a011 de junho de 2022 \u2013 \u00e0s 10:30hs<\/strong><\/p>\n<p><strong>T\u00edtulo da Palestra<\/strong>: \u201cDireitos Autorais e Responsabilidade das Plataformas na Nova Diretiva Europeia\u201d<\/p>\n<p>Este painel busca analisar os riscos e os impactos do artigo 17 da Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado \u00danico Digital, que modificou o regime de responsabilidade das plataformas de internet por compartilhamento n\u00e3o autorizado de obras intelectuais em seus servi\u00e7os, sobre os direitos dos usu\u00e1rios, principalmente a liberdade de express\u00e3o, a partir do quadro jur\u00eddico europeu. Para, ap\u00f3s, considerar como sua aplica\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o pelas grandes plataformas multinacionais podem afetar (in)diretamente os direitos fundamentais de usu\u00e1rios de outros pa\u00edses, cujo modelo regulat\u00f3rio de responsabilidade por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais segue outro tipo de desenvolvimento particular, como no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Expositores:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sigaa.ufersa.edu.br\/sigaa\/public\/docente\/portal.jsf?siape=2179061\"><strong>Rodrigo Vieira Costa<\/strong>\u00a0<\/a>\u2013\u00a0 Investigador Visitante em Est\u00e1gio P\u00f3s-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito P\u00fablico da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido em Mossor\u00f3 (UFERSA).Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido (PPGD\/UFERSA). Pesquisador-L\u00edder do DigiCult \u2013 Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC\/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial\u00a0 (GEDAI\/UFPR) da Universidade Federal do Paran\u00e1<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/marcos-wachowicz-83094b3a\/?originalSubdomain=br\"><strong>Marcos Wachowicz<\/strong>\u00a0<\/a>\u2013 Professor de Direito do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 UFPR e professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o PPGD\/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Cl\u00e1ssica de Lisboa\/Portugal. Professor da C\u00e1tedra de Propriedade Intelectual do\u00a0<em>Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany<\/em>\u00a0(2018-19). Professor do Curso de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a dist\u00e2ncia da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais FLACSO\/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Val\u00eancia Espanha (2014-15). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI\/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.<\/p>\n<p><strong>Fa\u00e7a j\u00e1 sua inscri\u00e7\u00e3o gratuita \u2013 vagas limitadas.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00f5es Gratuitas neste link:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSffRr9HGDXaRso9spFB3xuTUvSgVdLKaju84kdcVqaAh_alIQ\/viewform?usp=pp_url\">https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSffRr9HGDXaRso9spFB3xuTUvSgVdLKaju84kdcVqaAh_alIQ\/viewform?usp=pp_url<\/a><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>O evento ser\u00e1 transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCinbMKX8vilMwUA3SEC-u9A\">https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCinbMKX8vilMwUA3SEC-u9A<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Certificados<\/strong><\/p>\n<p>Os certificados ser\u00e3o atribu\u00eddos aos participantes que tiverem 75% de frequ\u00eancia ou comprova\u00e7\u00e3o de assistirem os v\u00eddeos que ficaram gravados e dispon\u00edveis no nosso Canal do YouTube.<\/p>\n<p><strong>Com carga hor\u00e1ria de 14 horas aula.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O objetivo da realiza\u00e7\u00e3o dos Ciclos Formativos \u00e9 apresentar de forma clara e objetiva o que est\u00e1 acontecendo de mais atual no campo de atua\u00e7\u00e3o do Direito da Propriedade Intelectual, reunindo profissionais e especialistas da \u00e1rea para analisar e debater temas relevantes, atuais e pol\u00eamicos. 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