Entre os dias 9 e 13 de maio, em Genebra, aconteceu a 42\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos<\/strong> da <\/span>OMPI<\/span><\/a> (SCCR). O objetivo da\u00a0 reuni\u00e3o era apoiar o conhecimento, a pesquisa e o desenvolvimento<\/strong> a partir do fortalecimento dos direitos das bibliotecas<\/strong>. Esta pauta ser\u00e1 levada adiante pela OMPI, para que a contribui\u00e7\u00e3o de pesquisadores e seus objetos de estudo beneficiem a sociedade em escala global<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Destaque foi dado \u00e0 proposta do Grupo Africano, que apresentou um Programa de Trabalho sobre Exce\u00e7\u00f5es e Limita\u00e7\u00f5es, abordando t\u00f3picos como preserva\u00e7\u00e3o cultural, transfer\u00eancia transfronteiri\u00e7a de obras protegidas e minera\u00e7\u00e3o de texto e dados (TDM) para pesquisa. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m gerou controv\u00e9rsia com o veto da China ao pedido de status de observador da Wikimedia em seis pa\u00edses, ressaltando os desafios de promover o acesso aberto ao conhecimento.<\/p>\n

Segundo uma mat\u00e9ria publicada no site da EIFL, a reuni\u00e3o do comit\u00ea de <\/span>Direitos Autorais<\/span><\/a> da OMPI contou com um n\u00famero recorde de participantes<\/strong> e divergiu sobre os resultados de um pedido de status de observador<\/strong>. Este pedido de seis cap\u00edtulos feito pela Wikimedia (Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia, M\u00e9xico, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a) foi negado pela China<\/strong> e causou alvoro\u00e7o entre os participantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre eles estava a EIFL (Electronic Information for Libraries), que firmou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos pa\u00edses que queiram deter as organiza\u00e7\u00f5es que promovem o acesso livre ao conhecimento<\/strong>, como a Wikimedia<\/a> Foundation. O grande destaque do encontro foi o Grupo Africano<\/strong>, que prop\u00f4s um Programa de Trabalho sobre Exce\u00e7\u00f5es e Limita\u00e7\u00f5es<\/strong>, que foi muito bem recebido.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, apenas tr\u00eas das propostas apresentadas foram aceitas pelo comit\u00ea<\/strong>, sendo que as demais ser\u00e3o analisadas nos pr\u00f3ximos encontros. A primeira proposta aponta a necessidade de um \u201ckit de ferramentas\u201d para pa\u00edses que estejam em processo de altera\u00e7\u00e3o das leis de Direito Autoral<\/strong>. Esse kit teria como principal objetivo a preserva\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de patrim\u00f4nio cultural.\u00a0<\/span><\/p>\n

O segundo t\u00f3pico levantado \u00e9 o uso de obras sob a prote\u00e7\u00e3o do Direito Autoral no \u00e2mbito internacional<\/strong>. A quest\u00e3o do envio e recebimento transfronteiri\u00e7o de obras passar\u00e1 pela an\u00e1lise dos membros especialistas do comit\u00ea.<\/span><\/p>\n

Por fim, a \u00faltima proposta trata de um estudo sobre as exce\u00e7\u00f5es que podem ser feitas nas leis de Direito Autoral visando a pesquisa<\/strong>. Neste t\u00f3pico est\u00e3o inclu\u00eddos m\u00e9todos como minera\u00e7\u00e3o de texto e dados (TDM).<\/span><\/p>\n

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Saiba mais<\/b><\/p>\n

Leia esta mat\u00e9ria a respeito de um <\/span>estudo da OMPI sobre os impactos da <\/span>p<\/span>andemia nos Direitos Autorais<\/span>.<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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