{"id":3139,"date":"2022-04-29T15:32:41","date_gmt":"2022-04-29T18:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ioda.org.br\/?p=3139"},"modified":"2023-05-22T12:47:52","modified_gmt":"2023-05-22T15:47:52","slug":"nfts-arte-e-direito-autoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/artigos\/nfts-arte-e-direito-autoral\/","title":{"rendered":"NFTs, Arte e Direito Autoral"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do mundo. O meio art\u00edstico tem recebido impacto direto dos <a href=\"https:\/\/ioda.org.br\/nfts-e-a-propriedade-intelectual\/\">NFTs<\/a>, assim como o Direito Autoral, que vem acompanhando os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos para continuar garantindo a prote\u00e7\u00e3o das obras produzidas e de seus autores.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esta foi uma das quest\u00f5es abordadas pelo XV Congresso de Direito de Autor e Interesse P\u00fablico (CODAIP), um evento promovido todos os anos pelo GEDAI e que, em 2021, contou com quase 3.000 participantes e mais de 150 palestras.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os melhores artigos escritos pelos pesquisadores participantes do Congresso foram compilados e publicados nos Anais do XV CODAIP (para ter acesso, clique <\/span><a href=\"https:\/\/www.gedai.com.br\/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico-2\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">aqui<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">). O tema dos NFTs foi especialmente tratos nos seguintes artigos:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400; text-align: left;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cO NFT \u2013 Non Fungible Token e a tutela aos Direitos Autorais\u201d, de Heloise Bartolomei Seleme;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400; text-align: left;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cO Cripto Mercado e a M\u00fasica: An\u00e1lise das vantagens e desvantagens dos NFT\u2019s no mercado musical\u201d, de Jaqueline San Galo e Giovanna Sampaio;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400; text-align: left;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cDireitos Autorais e a tecnologia NFT: Esculturas imagin\u00e1rias e Destrui\u00e7\u00e3o Criativa\u201d, de Marcos Wachowicz e Oscar Cidri.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">A Blockchain e o NFT<\/span><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-3143\" src=\"https:\/\/ioda.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/953-300x200.jpg\" alt=\"Blockchain\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Criada em 2008 pelo misterioso inventor do Bitcoin, Satoshi Nakamoto, a blockchain \u00e9 um conjunto de blocos de informa\u00e7\u00e3o criptografados, que n\u00e3o est\u00e3o guardados em um mesmo lugar, mas separados em um sistema descentralizado na internet.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A movimenta\u00e7\u00e3o dos elos dessa cadeia de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o que autentica os pagamentos feitos pelas criptomoedas, por exemplo, j\u00e1 que \u00e9 quase imposs\u00edvel modificar algum ponto desses c\u00f3digos sem que todos os envolvidos fiquem sabendo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso garante a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es, uma vez que qualquer altera\u00e7\u00e3o diferente feita na cadeia gera resultados imprevistos que impedem o processamento e registro daquela opera\u00e7\u00e3o. Como esses arquivos est\u00e3o constantemente sendo checados, isso torna poss\u00edvel um elemento decisivo quando o assunto s\u00e3o NFTs: a possibilidade de se provar a autenticidade de uma cria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A sigla NFT pode ser traduzida como \u201ctoken n\u00e3o-fung\u00edvel\u201d, onde \u201cfung\u00edvel\u201d significa algo que pode ser trocado por outro de igual forma e valor. Os NFTs s\u00e3o, portanto, certificados digitais dentro de uma blockchain \u2013 de modo que n\u00e3o podem ser falsificados \u2013, que atestam a posse de um bem digital que n\u00e3o pode ser trocado ou modificado.<\/span><\/p>\n<p>No canal do Youtube do IODA, temos um v\u00eddeo explicando sobre a tecnologia e os aspectos legais do NFT. Clique <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VofRcxsJpFo&amp;t=25s\">aqui<\/a> para conferir.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">A cria\u00e7\u00e3o de escassez a partir dos NFTs<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma das aplica\u00e7\u00f5es mais comuns dos NFTs tem a ver com as artes digitais. A internet j\u00e1 faz parte do cotidiano de quase todos os pa\u00edses do mundo e impacta diretamente diversos setores econ\u00f4micos todos os dias. A produ\u00e7\u00e3o de arte foi facilitada no ambiente digital, mas o mercado art\u00edstico teve dificuldade em se adequar \u00e0s novas tecnologias.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma obra de arte f\u00edsica tem valor por sua originalidade e singularidade. No entanto, como se pode provar que algo dentro da internet \u00e9 \u201coriginal\u201d? Ou ainda, como comercializar obras digitais que podem ser facilmente \u201ccopiadas e coladas\u201d na web? A tecnologia dos <a href=\"https:\/\/ioda.org.br\/o-que-e-nft-non-fungible-token-ioda\/\">NFTs<\/a> veio como uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os NFTs permitem que se crie uma esp\u00e9cie de selo que garante a propriedade daquela arte digital, podendo o propriet\u00e1rio utilizar seu token nos ambientes sociais digitais. Ao criar uma obra de arte digital, o artista cria v\u00e1rias c\u00f3pias de seu trabalho e as inclui em um token, produzindo um NFT exclusivo para elas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse token confere \u00e0s obras um car\u00e1ter singular e exclusivo, criando artificialmente a infungibilidade de uma obra de arte f\u00edsica. Isto pode ser entendido como uma cria\u00e7\u00e3o de escassez artificial. \u00c9 importante perceber, no entanto, que o NFT n\u00e3o \u00e9 a obra de arte em si. Quando se compra um NFT, o comprador est\u00e1 adquirindo um \u201cdocumento\u201d que garante que ele possui a vers\u00e3o original da obra.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">A quest\u00e3o do Direito Autoral e os NFTs<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/shorts\/CFR2GKuYGPE\">Lei de Direito Autoral brasileira<\/a> (Lei n\u00b0 9.610\/98) protege as cria\u00e7\u00f5es do intelecto humano que cumpram os seguintes requisitos: ser uma obra exteriorizada, original e criativa, e se enquadrar nos campos liter\u00e1rio, art\u00edstico, cient\u00edfico, entre outros. Uma obra de arte, seja ela f\u00edsica ou digital, \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o que pode receber a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando pensamos nas obras de arte em NFT <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=HDwPb9EOOVc\">sob a \u00f3tica do Direito de Autor<\/a>, percebemos uma diverg\u00eancia de pensamento: a primeira ideia compreende os NFTs como uma tecnologia que pode garantir os Direitos de Autor e sua presen\u00e7a no ambiente digital. J\u00e1 o segundo pensamento entende os NFTs como uma simples forma de autentica\u00e7\u00e3o, tendo o Direito Autoral um objetivo pouco definido.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo assim, quando se pensa em NFTs, \u00e9 poss\u00edvel ocorrer viola\u00e7\u00f5es do Direito Autoral. Por exemplo, quando se cria um NFT de alguma obra sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do titular. Ou tamb\u00e9m quando uma obra licenciada por Creative Commons, que n\u00e3o tinha como objetivo gerar lucros, \u00e9 transformada em NFT com prop\u00f3sitos comerciais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portanto, muitos juristas consideram que a rela\u00e7\u00e3o do NFT com o Direito de Autor acontece nesse processo de caracteriza\u00e7\u00e3o de usos indevidos e viola\u00e7\u00f5es da lei.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">NFTs, Arte e Direito Autoral<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim como h\u00e1 duas maneiras de se encarar os NFTs no mundo da arte, existem tamb\u00e9m dois tipos de NFT diferentes que podem ser utilizados para as artes digitais: o simples e o incorporado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O NFT simples \u00e9 apenas um certificado digital de posse, j\u00e1 que a obra n\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na blockchain. J\u00e1 o NFT incorporado \u00e9 quando a obra inteira \u00e9 digitalizada e incorporada na blockchain, processo que gasta mais recursos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para que uma obra seja protegida pelos Direitos Autorais, ela precisa estar exposta em algum suporte (uma tela, um livro, um software, entre outros). A partir da\u00ed, surge uma grande discuss\u00e3o: seriam os NFTs incorporados um novo tipo de suporte para obras?\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A primeira resposta poderia ser positiva, se pensarmos que a obra original foi digitalizada e adicionada \u00e0 blockchain. Mas, com um pouco mais de an\u00e1lise, pode-se concluir tamb\u00e9m que a obra escaneada \u00e9 apenas uma reprodu\u00e7\u00e3o da original.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">M\u00fasica, Cripto mercado e os NFTs<\/span><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-3140\" src=\"https:\/\/ioda.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/32-300x231.jpg\" alt=\"cripto mercado\" width=\"300\" height=\"231\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m das artes pl\u00e1sticas, outra \u00e1rea art\u00edstica que tem se envolvido diretamente com os NFTs \u00e9 a m\u00fasica. A entrada no cripto mercado atrav\u00e9s da blockchain tem se tornado uma forma comum de driblar a a\u00e7\u00e3o das grandes gravadoras e negociar os produtos musicais em marketplaces digitais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As grandes comunidades de f\u00e3s (ou fanbases) de artistas s\u00e3o o p\u00fablico-alvo desse novo mercado. A cria\u00e7\u00e3o de itens colecion\u00e1veis, leil\u00f5es de objetos e at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios \u00e1lbuns e can\u00e7\u00f5es dos artistas, tudo \u00e9 transformado em NFT. O f\u00e3 passa a se tornar um investidor da carreira de seu m\u00fasico favorito e pode at\u00e9 mesmo participar dos lucros.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A aposta no cripto mercado vem da dificuldade que os artistas t\u00eam de obter rendimentos s\u00f3lidos com a atual configura\u00e7\u00e3o do mercado musical. Como as transa\u00e7\u00f5es em blockchain s\u00e3o todas facilmente rastre\u00e1veis, isto tamb\u00e9m auxilia na pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais dos artistas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No entanto, mesmo que a blockchain seja segura, as quest\u00f5es da transpar\u00eancia e da confiabilidade nas empresas e marketplaces se imp\u00f5em. O Brasil n\u00e3o possui uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esses ativos digitais e \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os smart contracts \u2013 ou contratos inteligentes \u2013 sejam bem arquitetados.<\/span><\/p>\n<p>Veja nosso v\u00eddeo sobre a quest\u00e3o do mercado de NFT e o pl\u00e1gio, clicando <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=dGS52gbiM5s\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Quer saber mais?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Leia os artigos na \u00edntegra \u2013 acesse os Anais do XV CODAIP <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">aqui<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><a href=\"https:\/\/www.gedai.com.br\/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico-2\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Anais do XV CODAIP \u2013 Estudos de Direito de Autor e Interesse P\u00fablico &#8211; GEDAI<\/span><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assista \u00e0s palestras do XV CODAIP neste <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">link<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ArCWGjeT-ME&amp;list=PLq60rP0GmX3cyvi-70hQlmomHiGux5Nh-\"><span style=\"font-weight: 400;\">Mesa de Abertura e Mesa 1<\/span><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do mundo. O meio art\u00edstico tem recebido impacto direto dos NFTs, assim como o Direito Autoral, que vem acompanhando os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos para continuar garantindo a prote\u00e7\u00e3o das obras produzidas e de seus autores.\u00a0 Esta foi uma das quest\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":3142,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[188,190,86,87,15,159,189,84,17],"class_list":["post-3139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-arte","tag-bitcoin","tag-blockchain","tag-criptomoeda","tag-direito-autoral","tag-direitos-autorais","tag-musica","tag-nft","tag-obra-de-arte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/3139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=3139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/3139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/3142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=3139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=3139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=3139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}