{"id":3120,"date":"2022-04-28T15:48:48","date_gmt":"2022-04-28T18:48:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ioda.org.br\/?p=3120"},"modified":"2024-12-08T09:19:24","modified_gmt":"2024-12-08T12:19:24","slug":"criacoes-culinarias-e-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/artigos\/criacoes-culinarias-e-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e1 que os pratos e <\/span>receitas podem receber a prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual<\/a><\/b>? Se sim, <\/span>ser\u00e1 que os Direitos Autorais<\/a> se encaixam na din\u00e2mica da ind\u00fastria aliment\u00edcia<\/b>? Proteger o conte\u00fado e a forma das receitas <\/span>\u00e9 a melhor maneira de incentivar a inova\u00e7\u00e3o<\/b> no meio culin\u00e1rio?<\/span><\/p>\n

Essas perguntas s\u00e3o <\/span>analisadas e respondidas<\/b> pela Professora de Direito da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa<\/strong> <\/a>(UCP), <\/span>Maria Vict\u00f3ria Rocha<\/b><\/a>, em seu artigo \u201c<\/span>A Propriedade Intelectual pode proteger as cria\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias?<\/b>\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O artigo da Professora foi publicado nos <\/span>Anais do XV CODAIP<\/b><\/a> (Congresso de Direito de Autor e Interesse P\u00fablico), evento promovido<\/span> todos os anos pelo GEDAI<\/b> e que em 2021 contou com quase <\/span>3.000 participantes e mais de 150 palestras<\/b>. O Congresso abordou <\/span>os impactos das novas tecnologias da Internet e a moderniza\u00e7\u00e3o do Direito Autoral<\/a><\/b>.<\/span><\/p>\n

Como em todos os anos, o GEDAI formou uma comiss\u00e3o de doutores para <\/span>selecionar os melhores artigos<\/b> escritos pelos pesquisadores participantes do Congresso. Os trabalhos foram compilados e publicados nos <\/span>Anais do XV CODAIP<\/b> (para ter acesso, clique <\/span>aqui<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

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Comidas, receitas e Diretos Autorais<\/span><\/h2>\n

\"cria\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Inspirada pelo <\/span>Mondrian Cake<\/b>, de Caitlin Freeman, a <\/span>Professora Maria Vict\u00f3ria Rocha<\/b> analisou a quest\u00e3o da <\/span>prote\u00e7\u00e3o pelos Direitos Autorais<\/a> e Conexos, assim como Direitos de Patente e de Propriedade Industrial<\/a>, aplicados \u00e0s cria\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dependendo da forma da cria\u00e7\u00e3o culin\u00e1ria \u2013 uma receita, um livro de culin\u00e1ria, programas de r\u00e1dio ou televis\u00e3o, entre outros \u2013 <\/span>a prote\u00e7\u00e3o recebida ser\u00e1 diferente<\/b>. O ponto principal \u00e9, de acordo com a Professora, <\/span>se as caracter\u00edsticas exigidas pelo Direito de Autor est\u00e3o cumpridas<\/b>. Essas exig\u00eancias s\u00e3o:<\/span><\/p>\n