{"id":3029,"date":"2022-03-28T14:50:29","date_gmt":"2022-03-28T17:50:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ioda.org.br\/?p=3029"},"modified":"2024-12-07T11:26:51","modified_gmt":"2024-12-07T14:26:51","slug":"arbitragem-em-contratos-internacionais-de-transferencia-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/artigos\/arbitragem-em-contratos-internacionais-de-transferencia-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Arbitragem em Contratos Internacionais de Transfer\u00eancia de Tecnologia"},"content":{"rendered":"

Que o mundo de hoje est\u00e1 inteiramente tomado pelas redes da globaliza\u00e7\u00e3o, todos n\u00f3s sabemos. Mas quando compramos um celular, por exemplo, dificilmente pensamos em como aquela tecnologia veio parar em nossas m\u00e3os. O processo de transfer\u00eancia de tecnologia entre diferentes pa\u00edses \u00e9 complexo, e pode levantar diversos conflitos durante a jornada.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Professor de Direito Internacional\u00a0 Privado, Guillermo Palao Moreno<\/strong><\/a>, Doutor em Direito pela Universidade de Val\u00eancia, Espanha<\/strong><\/a>, nos explica em seu livro \u201cArbitraje em Contratos Internacionales de Transfer\u00eancia de Tecnologia\u201d, que o processo de arbitragem pode facilitar essas negocia\u00e7\u00f5es, e ainda prevenir e ajudar a resolver os poss\u00edveis confrontos que possam ocorrer.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS)<\/strong><\/a> encontramos uma resenha cr\u00edtica com os pontos mais importantes sobre o livro de Palao, al\u00e9m de uma reflex\u00e3o sobre a necessidade da arbitragem no \u00e2mbito internacional.<\/span><\/p>\n

Arbitragem<\/span><\/h2>\n

Em seu livro, Palao aborda profundamente a quest\u00e3o da arbitragem como uma importante forma de preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre empresas internacionais, no processo de transfer\u00eancia de tecnologias.<\/span><\/p>\n

Na obra de Palao, h\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o detalhada dos v\u00e1rios benef\u00edcios que a arbitragem traz ao ser colocada em pr\u00e1tica nas negocia\u00e7\u00f5es. Ele destaca a forma\u00e7\u00e3o de um foro neutro, composto por \u00e1rbitros especializados, como uma das vantagens do processo de arbitragem.<\/span><\/p>\n

A confidencialidade, a chance de se resolver m\u00faltiplos conflitos em um \u00fanico processo, al\u00e9m do fato de que os laudos produzidos pelos \u00e1rbitros s\u00e3o executados internacionalmente, tamb\u00e9m s\u00e3o citadas como pontos positivos da arbitragem.<\/span><\/p>\n

O livro<\/span><\/h2>\n

O livro do Professor Guillermo Palao Moreno \u00e9 dividido em tr\u00eas cap\u00edtulos que abordam as diferentes faces das complexas atividades empresariais, como os contratos para transfer\u00eancia de tecnologia; os casos judiciais internacionais desses contratos; e o processo de arbitragem como facilitador desse processo.<\/span><\/p>\n

A argumenta\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 efetiva e exp\u00f5e as vantagens pr\u00e1ticas do processo de arbitragem na quest\u00e3o da transfer\u00eancia entre pa\u00edses de tecnologias. Al\u00e9m disso, o livro de Palao apresenta os riscos do processo de transfer\u00eancia e as obscuridades dos marcos regulat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

O processo de arbitragem tem se tornado uma op\u00e7\u00e3o cada vez mais utilizada, especialmente quanto aos casos conflituosos e os acordos feitos com o objetivo de resolver as controv\u00e9rsias t\u00e3o comuns em acordos internacionais.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edtica e considera\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

A tese central da obra de Palao gira em torno de como a arbitragem internacional, como um processo alternativo aos lit\u00edgios tradicionais, \u00e9 importante para prevenir e solucionar problemas e conflitos contratuais no aspecto internacional quando o assunto \u00e9 a transfer\u00eancia de tecnologia entre pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Partindo dessa ideia, os grandes benef\u00edcios da pr\u00e1tica da arbitragem podem ser apontados, como o fator confidencialidade; a privacidade, por se tratar de acordos internos entre as partes em conflito; a flexibilidade; e a redu\u00e7\u00e3o de custos, j\u00e1 que uma a\u00e7\u00e3o judicial seria muito mais demorada e mais dispendiosa do que um acordo arbitrado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, o parecer \u00e9 positivo quanto ao processo de arbitragem, considerando-a uma resposta global para as controv\u00e9rsias comuns aos contratos empresariais. A arbitragem favorece at\u00e9 mesmo a confian\u00e7a entre as partes, cujos interesses se adaptam para que as rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais n\u00e3o sejam prejudicadas.<\/span><\/p>\n

Sobre o autor<\/span><\/h2>\n

Guillermo Palao Moreno \u00e9 catedr\u00e1tico de Direito Internacional da Universitat de Val\u00e8ncia \u2013 Espanha.\u00c9 membro do Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o I+D em Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (MedArb).\u00a0 \u00c9 Membro Associado da IACL\/AIDC (International Academy of Comparative Law) e Membro da AEPDIRI (Asociaci\u00f3n Espa\u00f1ola de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales). Moreno tamb\u00e9m \u00e9 membro dos Centros de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da OMPI (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual) e da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Val\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Quer saber mais?<\/strong><\/h3>\n