{"id":3001,"date":"2022-03-22T10:00:12","date_gmt":"2022-03-22T13:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=3001"},"modified":"2024-12-07T12:06:49","modified_gmt":"2024-12-07T15:06:49","slug":"inteligencia-artificial-e-direito-autoral-uma-visao-das-producoes-cientificas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/artigos\/inteligencia-artificial-e-direito-autoral-uma-visao-das-producoes-cientificas\/","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia Artificial e Direito Autoral: uma vis\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas"},"content":{"rendered":"

A Dra. Denise Fukumi Tsunoda, em sua pesquisa inovadora, aborda a rela\u00e7\u00e3o entre Intelig\u00eancia Artificial (IA) e Direito Autoral, destacando os desafios trazidos pelo desenvolvimento tecnol\u00f3gico. O estudo apresenta um percurso metodol\u00f3gico detalhado para mapear a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica sobre o tema, analisando bases de dados cient\u00edficas como Scopus, Web of Science, e Peri\u00f3dicos Capes.<\/p>\n

Dr\u00aa Denise Fukumi Tsunoda<\/a><\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Segundo Mueller e Massaron (2019), a intelig\u00eancia envolve certas \u201ca\u00e7\u00f5es mentais\u201d que re\u00fanem: aprendizado, racioc\u00ednio, compreens\u00e3o, aprender verdades, ver rela\u00e7\u00f5es, considerar significados e separar fatos de cren\u00e7as. Os autores mencionam que a lista poderia ainda ter v\u00e1rios outros aspectos contemplados, mas afirmam que \u201cnenhum computador consegue implementar integralmente qualquer atividade mental que descreve a intelig\u00eancia\u201d e alertam para o que chamam de \u201csensacionalismo da IA\u201d, explicado por eles como \u201cacreditar que a IA est\u00e1, de fato, muito mais avan\u00e7ada do que na realidade\u201d.<\/p>\n

Na mesma linha, Felipe Medon na obra \u201cIntelig\u00eancia Artificial e Responsabilidade Civil: Autonomia, Riscos e Solidariedade\u201d (2022), menciona<\/p>\n

David C. Vladeck, em contributo seminal sobre o assunto, traz \u00e0 baila um aspecto determinante: por mais inovadoras e disruptivas que sejam as m\u00e1quinas de hoje, grande parte delas ainda funciona e toma decis\u00f5es de maneiras que podem ser diretamente reconduzidas ao conhecimento que os humanos embutiram nelas, por meio da programa\u00e7\u00e3o ou do design. A m\u00e3o humana ainda \u00e9 respons\u00e1vel por definir, guiar e controlar todo o processo, diretamente ou por conta da capacidade que possui de, a qualquer momento, assumir o controle da m\u00e1quina. Assim, n\u00e3o importa o qu\u00e3o sofisticadas essas m\u00e1quinas sejam: a maior parte delas possuiria neste momento, no m\u00e1ximo, uma autonomia parcial, o que as torna ferramentas a servi\u00e7o dos seres humanos, embora consideravelmente sofisticadas. [grifo meu] (MEDON, 2022, p. 158)<\/p><\/blockquote>\n

Conforme mencionado por Medon (2022), neste momento os algoritmos \/ m\u00e1quinas possuem autonomia parcial. Entende-se que a discuss\u00e3o de autoria e demais conceitos e responsabilidades relacionados passe a ter maior relev\u00e2ncia com o advento da Intelig\u00eancia Artificial Forte (relacionada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas com autoconsci\u00eancia e capacidade de racioc\u00ednio) e n\u00e3o \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial Fraca (incapaz de raciocinar e est\u00e1 limitada a \u201csimula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia\u201d n\u00e3o sendo, de fato inteligente e n\u00e3o apresentando autoconsci\u00eancia e autossufici\u00eancia.<\/p>\n

O objetivo deste documento \u00e9 apresentar, principalmente de forma quantitativa, as produ\u00e7\u00f5es que relacionam a \u201cintelig\u00eancia artificial\u201d e o \u201cdireito autoral\u201d encontradas nas bases de peri\u00f3dicos cient\u00edficos.<\/p>\n

Percurso metodol\u00f3gico<\/h2>\n

Para levantamento das produ\u00e7\u00f5es foram utilizadas as bases Scopus (Elsevier), Web of Science (WOS), EBSCOHost e EmeraldInsight, com a seguinte estrat\u00e9gia de pesquisa: string de busca: “intelig\u00eancia artificial” AND “direito autoral”, inicialmente sem filtros e, sempre que poss\u00edvel, no documento completo. No entanto, n\u00e3o houve retorno. Partiu-se ent\u00e3o para pesquisa no Peri\u00f3dicos Capes com a mesma string de busca e foram retornados 64 documentos no C1 (Corpus 1).<\/p>\n

Uma pesquisa complementar foi realizada na Scopus (Elsevier) com a string de busca: ( ( “authors right’s” OR “copyright law” OR “authorial right” OR “copyright” ) AND “artificial intelligence” ) e houve retorno de 14.069 documentos, de 1961 at\u00e9 2022. Foram aplicados filtros de per\u00edodo (2011-2021), acesso (Open Access), tipo de documento (Conference Paper ou Article) e idioma (English). Ap\u00f3s a filtragem, restaram 442 documentos no corpus chamado de C2 (Corpus 2).<\/p>\n

Dos 14.069 documentos, 164 estavam listados com o pa\u00eds Brasil. Estes documentos foram separados e analisados no C3 (Corpus 3). Todos os resultados das pesquisas foram submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da ferramenta Biblioshiny\u00ae e complementado com an\u00e1lises no Microsoft Excel\u00ae para an\u00e1lise de algumas m\u00e9tricas, conforme relatado na se\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n

Resultados<\/h2>\n

O corpus C1 de 64 documentos compreende publica\u00e7\u00f5es de 2004 at\u00e9 2021, foi publicado em 18 fontes (journals, livros etc), apresenta m\u00e9dia de publica\u00e7\u00e3o de 3,14 ao ano, 138 autores que produziram 16 documentos individuais e todos os demais em coautoria. Os documentos apresentaram 52 palavras-chaves distintas.<\/p>\n

Detalhando a publica\u00e7\u00e3o anual, percebe-se que a 45 (dos 64) trabalhos foram publicados em 2018 e os anos de 2005 at\u00e9 2009 n\u00e3o apresentaram publica\u00e7\u00f5es, conforme ilustra o GR\u00c1FICO 1 .<\/p>\n

GR\u00c1FICO 1 – Produ\u00e7\u00e3o anual<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

As 18 fontes utilizadas para publica\u00e7\u00e3o dos trabalhos aparecem no GR\u00c1FICO 2. Importante observar que dos 64 trabalhos, 42 (65,63%) est\u00e3o publicados na Revista Brasileira de Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n

GR\u00c1FICO 2 – Revistas que publicaram os trabalhos<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

Apenas uma autora, a saber Clarice G. Oliveira apresenta dois trabalhos publicados. Todos os demais autores apenas um trabalho.<\/p>\n

Por meio das palavras-chaves foi poss\u00edvel observar a nuvem de palavras, conforme FIGURA 1. Os termos Covid-19, culture e education apareceram duas vezes cada e os demais apenas uma vez.<\/p>\n

FIGURA 1 – Nuvem de palavras-chaves dos autores<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

Em uma an\u00e1lise por trigramas (tr\u00eas termos) dos t\u00edtulos, destaque para o termo \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d com tr\u00eas ocorr\u00eancias. Esta an\u00e1lise permite observar os interesses dos pesquisadores, por exemplo: marco civil da internet, an\u00e1lise de dados, bens imateriais, provedores de aplica\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n

FIGURA 2 – An\u00e1lise por trigramas dos t\u00edtulos dos 64 documentos<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

Os resumos tamb\u00e9m foram analisados por trigramas e, mais uma vez \u00e9 poss\u00edvel avaliar os focos das pesquisas: liberdade de express\u00e3o, processo de industrializa\u00e7\u00e3o, direito e propriedade, marco civil e outros.<\/p>\n

FIGURA 3 – An\u00e1lise dos resumos por trigramas dos 64 documentos<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

A an\u00e1lise por rede de colabora\u00e7\u00e3o e co-cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o retornaram resultados, ou seja, n\u00e3o foram identificadas redes de colaboradores e co-cita\u00e7\u00f5es nos documentos recuperados em C1.<\/p>\n

Assim, passou a an\u00e1lise dos 14.069 documentos, distribu\u00eddos no per\u00edodo de 1961 at\u00e9 2022, conforme apresentado no GR\u00c1FICO 3, com o pico de produ\u00e7\u00e3o em 2012 com 1.788 produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

GR\u00c1FICO 3 – Produ\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas no per\u00edodo 1961-2022<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

Pesquisando a institui\u00e7\u00e3o com maior produ\u00e7\u00e3o, aparece a Carnegie Mellon University (438), seguida da University of Southern California (271), University of Alberta (210), The University of Texas at Austin (162), Stanford University (155) e University of Maryland, College Park (145). Nesta listagem a universidade brasileira com a maior produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a Universidade de S\u00e3o Paulo com 30 trabalhos.<\/p>\n

O pesquisador mais produtivo \u00e9 o professor Milind Tambe da Harvard University e diretor da \u201cAI for Social Good\u201d da Google Research India com 52 publica\u00e7\u00f5es nesta pesquisa, mas 484 publica\u00e7\u00f5es, 11.678 cita\u00e7\u00f5es em 6.527 documentos e um h-index 53.<\/p>\n

O pa\u00eds com a maior produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o os Estados Unidos da Am\u00e9rica com 6.366 produ\u00e7\u00f5es, seguido da Inglaterra (1.022), Canad\u00e1 (963), Alemanha (795) e China (750).<\/p>\n

Na an\u00e1lise de produ\u00e7\u00e3o anual do C2 (ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o dos filtros) com 442 documentos o ano com maior produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi 2012 (110 dos 442 documentos, ou seja 24,89%) e o autor com a maior produ\u00e7\u00e3o foi o professor Milind Tambe com quatro produ\u00e7\u00f5es. O pa\u00eds com a maior produ\u00e7\u00e3o foram os EUA com 155 produ\u00e7\u00f5es, seguidos pela China (60), Inglaterra (53), Espanha (28) e Alemanha (27). Neste recorte o Brasil possui apenas 6 documentos.<\/p>\n

No C2 foram identificadas 977 palavras-chaves de autores e 3.950 palavraschaves estendidas. Quanto aos autores, foram identificados 1.633 autores e destes, 53 publicaram trabalhos individuais e os demais em coautoria (3,98 coautores por documento, em m\u00e9dia). O peri\u00f3dico com o maior n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es \u00e9 a AI Magazine com 106 trabalhos.<\/p>\n

GR\u00c1FICO 4 – Fontes de publica\u00e7\u00e3o mais utilizadas pelos autores<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es com maior n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Carnegie Mellon University (21), University of Southern California (10), Delft University of Technology (8), Massachusetts Institute of Technology (8) e Stanford University (8).<\/p>\n

Por meio da an\u00e1lise da rede das palavras-chaves dos autores, fica em evid\u00eancia os termos com maior correspond\u00eancia nos documentos do C2, conforme FIGURA 4. Nesta figura \u00e9 interessante observar a presen\u00e7a do termo \u201ccreativity\u201d relacionado ao termo \u201cartificial intelligence\u201d.<\/p>\n

FIGURA 4 – Rede de co-ocorr\u00eancia de palavras-chaves dos autores<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

A rede de colabora\u00e7\u00e3o apresenta os autores que publicaram de forma cooperativa trabalhos do C2 (FIGURA 5).<\/p>\n

FIGURA 5 – Rede de colabora\u00e7\u00e3o dos documentos recuperados no C2<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

Finalmente, procedeu-se a an\u00e1lise do C3, com as publica\u00e7\u00f5es envolvendo o pa\u00eds Brasil resultando em 164 documentos. O ano com a maior produ\u00e7\u00e3o foi 2013 (24 produ\u00e7\u00f5es) seguido de 2012 com 17 produ\u00e7\u00f5es. O GR\u00c1FICO 5 apresenta a linha com tend\u00eancia de crescimento das produ\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

GR\u00c1FICO 5 \u2013 Produ\u00e7\u00f5es anuais envolvendo o Brasil<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o com a maior produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a Universidade de S\u00e3o Paulo (30), seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (17), Universidade Estadual de Campinas (12), Universidade Federal de Santa Catarina (8) e pela Petrobras tamb\u00e9m com 8 produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo retorno da Scopus, o professor maior produ\u00e7\u00e3o \u00e9 Bazzan, A.L.C. (7) da UFRGS, seguido de Furtado, V. (6) da UFC, Garcia, A.C.B. (5) da UFRJ, Lamb, L.C. (5) da UFRGS e Cozman, F.G. (4) da USP. Interessante observar que os dois professores da UFRGS quando analisada a rede de colabora\u00e7\u00e3o nacional, aparecem relacionados, conforme representa\u00e7\u00e3o na FIGURA 6.<\/p>\n

FIGURA 6 – Redes de colabora\u00e7\u00e3o nacionais<\/p>\n

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Fonte: A autora (2021)<\/p>\n

Ainda nesta FIGURA 6 aparece a rede dos professores Tiago Stegun Vaquero, Jos\u00e9 Reinaldo Silva e Flavio Tonidandel, sendo os dois primeiros da USP e o professor Flavio da FEI, aqui apresentando uma rede entre institui\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n

A pr\u00f3xima se\u00e7\u00e3o apresenta considera\u00e7\u00f5es finais desta pesquisa.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n

O tema Direito Autoral e Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 interessante e alvo de discuss\u00f5es em diversas partes do mundo. Pela pesquisa realizada identificou-se que o Brasil ainda tem espa\u00e7o para pesquisa e publica\u00e7\u00f5es, inclusive internacionais sobre a tem\u00e1tica. No entanto, foi identificada a inexist\u00eancia de rede de colabora\u00e7\u00e3o e co-cita\u00e7\u00e3o nacionais nos documentos recuperados.<\/p>\n

Os resultados na base mundial apontaram os EUA como o pa\u00eds com a maior produ\u00e7\u00e3o, apresentando 6.366 (45,25% dos 14.069 documentos), seguido da Inglaterra (1.022), Canad\u00e1 (963), Alemanha (795) e China (750). Das cinco institui\u00e7\u00f5es com maior n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es, quatro est\u00e3o nos EUA: Carnegie Mellon University, University of Southern California, Massachusetts Institute of Technology e Stanford University. Apenas a Delft University of Technology n\u00e3o est\u00e1 nos EUA.<\/p>\n

Por meio da an\u00e1lise da rede das palavras-chaves dos autores, ficaram evidenciadas algumas rela\u00e7\u00f5es entre os termos com maior correspond\u00eancia e o destaque fica para a rela\u00e7\u00e3o entre os termos \u201ccreativity\u201d e \u201cartificial intelligence\u201d uma vez que, o termo criatividade, muitas vezes est\u00e1 relacionado \u00e0 originalidade.<\/p>\n

Como continuidade desta pesquisa, sugere-se a leitura dos artigos mais citados por meio de condu\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o sistem\u00e1tica por pares.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/h2>\n

MENON, Felipe. Intelig\u00eancia artificial e responsabilidade civil: autonomia, riscos e solidariedade. 2\u00aa ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2022.<\/p>\n

MUELLER, John Paul; MASSARON, Luca. Intelig\u00eancia artificial para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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