{"id":2983,"date":"2022-03-17T11:25:36","date_gmt":"2022-03-17T14:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=2983"},"modified":"2024-12-07T12:57:30","modified_gmt":"2024-12-07T15:57:30","slug":"ciclo-formativo-007-os-fundamentos-do-direito-de-patente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/eventos\/ciclo-formativo-007-os-fundamentos-do-direito-de-patente\/","title":{"rendered":"Ciclo Formativo #007 Os Fundamentos do Direito de Patente"},"content":{"rendered":"
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O Ciclo Formativo do dia 19 de mar\u00e7o, \u00e0s 10h30,<\/strong> foi on-line<\/em> e abordou\u00a0as quest\u00f5es relativas a Patente de Inven\u00e7\u00e3o e seus fundamentos, sua tutela jur\u00eddica diante das novas tecnologias e no sistema da propriedade intelectual<\/strong>, para tratar desse tema, <\/strong>contamos com a presen\u00e7a<\/strong>\u00a0de\u00a0Marcos Wachowicz<\/a>\u00a0<\/strong>e\u00a0Karin Grau-Kuntz<\/a>,\u00a0<\/strong> que apresentaram a tem\u00e1tica estimulando os debates, lembrando que\u00a0 as inscri\u00e7\u00f5es\u00a0on line<\/em>\u00a0s\u00e3o gratu\u00edtas<\/strong>.<\/p>\n

O Direito da Propriedade Intelectual no pa\u00eds, <\/strong>sem a menor d\u00favida ganhou maior destaque, desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9279 de 14 de maio de 1996, LPI<\/a>).\u00a0Suas regras interferem nas rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, as empresas nacionais e multinacionais, as corpora\u00e7\u00f5es e governos, bem como, em organismos internacionais.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A prote\u00e7\u00e3o de tecnologias por meio de patentes, seus reflexos econ\u00f4micos,\u00a0<\/strong>seu crescimento no Brasil e no mundo,\u00a0justificam plenamente uma ampla discuss\u00e3o dos interesses p\u00fablicos e privados envolvidos, al\u00e9m de uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre os fundamentos estruturantes do Direito Patent\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Nesse ciclo formativo a tem\u00e1tica sobre Patentes ser\u00e1 estudada buscando perceb\u00ea-la como meio para instrumentalizar Pol\u00edticas P\u00fablicas na \u00e1rea da Propriedade Intelectual, para que se possa efetivamente promover novas tecnologias e fomentar a inova\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento s\u00f3cio- econ\u00f4mico,\u00a0<\/strong>abordando as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n