{"id":2744,"date":"2021-12-16T16:33:09","date_gmt":"2021-12-16T19:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ioda.org.br\/?p=2744"},"modified":"2024-12-07T11:03:59","modified_gmt":"2024-12-07T14:03:59","slug":"covid-19-e-a-propriedade-intelectual-como-a-quebra-de-patentes-pode-ajudar-no-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/publicacoes\/artigos\/covid-19-e-a-propriedade-intelectual-como-a-quebra-de-patentes-pode-ajudar-no-combate-a-pandemia\/","title":{"rendered":"COVID-19 e a Propriedade Intelectual – Como a quebra de patentes pode ajudar no combate \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

As <\/span>patentes<\/b> aplicadas \u00e0s tecnologias e produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas \u2013 especialmente \u00e0s vacinas e aos medicamentos \u2013 <\/span>s\u00e3o um obst\u00e1culo no combate da atual pandemia<\/b>. Esta importante quest\u00e3o foi levantada por <\/span>Marcos Wachowicz<\/b><\/a>, pesquisador do <\/span>GEDAI\/UFPR (Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial)<\/span>, em seu artigo \u201cDireito de autor e da sociedade de informa\u00e7\u00e3o \u2013 A propriedade intelectual como estrat\u00e9gia de combate \u00e0 COVID-19<\/a>\u201d.<\/span><\/p>\n

A COVID-19 surpreendeu o mundo todo pela sua r\u00e1pida capacidade de prolifera\u00e7\u00e3o, e exigiu respostas r\u00e1pidas que as comunidades m\u00e9dica e cient\u00edfica n\u00e3o conseguiram dar. Um dos motivos para essa lentid\u00e3o foi o fato de que <\/span>muitas das tecnologias necess\u00e1rias para o combate \u00e0 pandemia estavam sob a prote\u00e7\u00e3o de patentes<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o que \u00e9 patente? Uma patente \u00e9 uma forma de <\/span>prote\u00e7\u00e3o legal que confere a propriedade sobre determinada inven\u00e7\u00e3o ou produto<\/b>. Essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida pelo Estado aos inventores, o que d\u00e1 a eles o direito de explorar tal inven\u00e7\u00e3o <\/span>temporariamente<\/b>. Essa propriedade intelectual<\/a> pode ser encarada como uma vantagem comercial dentro da ind\u00fastria farmac\u00eautica, e n\u00e3o h\u00e1 problemas quanto a isso.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, de acordo com Wachowicz, o problema n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancias das patentes, mas sim quando elas <\/span>atrasam a chegada de determinado medicamento ao seu p\u00fablico alvo<\/b>, especialmente no contexto da atual pandemia de COVID-19. Essa a\u00e7\u00e3o pode ser considerada uma neglig\u00eancia ao direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que n\u00e3o compreende sa\u00fade apenas como a aus\u00eancia de doen\u00e7as, mas como o bem-estar f\u00edsico, mental e social de todos.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7a Compuls\u00f3ria<\/b><\/h2>\n

Outro ponto relacionado \u00e0s patentes \u00e9 que, ocorrendo o atraso na entrada dos produtos no mercado, a inven\u00e7\u00e3o que conseguir se destacar pode ocupar uma posi\u00e7\u00e3o de domin\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais, <\/span>prejudicando a livre concorr\u00eancia e limitando a op\u00e7\u00e3o de compra do consumidor, que pode acabar pagando mais caro pelo produto.<\/b><\/p>\n

Wachowicz afirma que a solu\u00e7\u00e3o para esse problema mundial est\u00e1 no<\/span> acesso aberto aos resultados das pesquisas cient\u00edficas<\/b>, baseando-se na ideia de que o conhecimento cient\u00edfico deve estar dispon\u00edvel a todos. Para o combate \u00e0 pandemia, \u00e9 importante <\/span>definir uma estrat\u00e9gia global<\/b>, em que o acesso \u00e0s patentes futuras ou j\u00e1 existentes de tratamentos e rem\u00e9dios voltados para a COVID-19 seja liberado. Esta \u00e9, inclusive, <\/span>uma orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/a><\/b> (OMS).<\/span><\/p>\n

Esse livre acesso se daria por meio da <\/span>Licen\u00e7a Compuls\u00f3ria<\/b> \u2013 ou quebra das patentes \u2013, que \u00e9 uma <\/span>suspens\u00e3o do direito de posse da tal inven\u00e7\u00e3o<\/b>, tornando poss\u00edvel a produ\u00e7\u00e3o, venda e uso do produto por outros indiv\u00edduos ou institui\u00e7\u00f5es. A Licen\u00e7a Compuls\u00f3ria tem como caracter\u00edsticas ser tempor\u00e1ria e limitada ao territ\u00f3rio do pa\u00eds que resolveu utiliz\u00e1-la, e pode ser acionada em caso de emerg\u00eancia nacional ou de grande interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Assim, no caso da pandemia, fazer uso do licenciamento aberto <\/span>removeria uma das barreiras do processo de produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos<\/b> necess\u00e1rios no combate \u00e0 doen\u00e7a. Ampliando essa ideia em uma estrat\u00e9gia global de enfrentamento, haveria uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos insumos, e os pa\u00edses teriam acesso igualit\u00e1rio aos medicamentos, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O problema da depend\u00eancia tecnol\u00f3gica do mercado externo<\/b><\/h2>\n

Em 1996, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira incorporou o <\/span>Acordo ADPIC\/TRIPs<\/b><\/a> \u2013 Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Com\u00e9rcio \u2013, atrav\u00e9s da <\/span>Lei de Propriedade Industrial (LPI)<\/b><\/a>, n\u00ba 9.279. <\/span>Essa incorpora\u00e7\u00e3o aconteceu de forma abrupta<\/b>, sem o prazo necess\u00e1rio de 10 anos para a adapta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com isso, a ind\u00fastria de medicamentos do pa\u00eds <\/span>n\u00e3o conseguiu se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, tendo que encerrar suas atividades<\/b>. Esta situa\u00e7\u00e3o enfraqueceu o setor farmac\u00eautico da ind\u00fastria nacional, gerando uma <\/span>depend\u00eancia tecnol\u00f3gica<\/b> do mercado externo que dura at\u00e9 os dias de hoje.\u00a0<\/span><\/p>\n

Wachowicz explica que essa depend\u00eancia pode ser vista ao se analisar a <\/span>produ\u00e7\u00e3o ainda iniciante de mat\u00e9rias-primas<\/b> da ind\u00fastria farmac\u00eautica. A <\/span>pouca pesquisa cient\u00edfica<\/b> desenvolvida no setor e as empresas nacionais, que <\/span>se baseiam nos pre\u00e7os das empresas estrangeiras<\/b> para a comercializa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios medicamentos, tamb\u00e9m revelam o grau dessa depend\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O mais grave desses problemas \u00e9 a depend\u00eancia da tecnologia para a <\/span>produ\u00e7\u00e3o dos insumos b\u00e1sicos<\/b>, j\u00e1 que, se os laborat\u00f3rios nacionais conseguissem produzir a pr\u00f3pria mat\u00e9ria-prima, <\/span>os custos seriam reduzidos e a possibilidade de lucro seria maior<\/b>. Com maior poder econ\u00f4mico, o setor farmac\u00eautico nacional teria <\/span>mais chances de se desenvolver<\/b>.<\/span><\/p>\n

Iniciativas internacionais no combate \u00e0 pandemia<\/b><\/h2>\n

Como citado anteriormente, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade est\u00e1 firme na inten\u00e7\u00e3o de <\/span>distribuir recursos de forma equilibrada pelo mundo<\/b>, independente da situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de cada pa\u00eds, para que o combate \u00e0 pandemia ocorra de forma <\/span>mais r\u00e1pida e eficaz<\/b>. A partir da cria\u00e7\u00e3o de um <\/span>cons\u00f3rcio mundial<\/b>, a OMS garantiu o acesso de v\u00e1rios pa\u00edses \u00e0s vacinas, pelo <\/span>pre\u00e7o mais acess\u00edvel<\/b> de 10 d\u00f3lares a dose.<\/span><\/p>\n

Muitos pa\u00edses, institui\u00e7\u00f5es e empresas mundiais tamb\u00e9m t\u00eam contribu\u00eddo, modificando suas legisla\u00e7\u00f5es internas, <\/span>se utilizando das licen\u00e7as compuls\u00f3rias para remover o obst\u00e1culo das patentes<\/b>. Pa\u00edses como Israel, Canad\u00e1, Alemanha, Chile, entre outros, liberaram o acesso das suas propriedades intelectuais, com a condi\u00e7\u00e3o de que o Estado <\/span>pague uma indeniza\u00e7\u00e3o<\/b> aos donos dos produtos.<\/span><\/p>\n

Em seu artigo, Wachowicz cita tamb\u00e9m a iniciativa <\/span>Open Covid Pledge<\/b>, onde v\u00e1rios <\/span>centros de pesquisa, universidades e empresas<\/b> se uniram para liberar o acesso \u00e0s suas tecnologias e permitir o seu uso por terceiros. Empresas como a <\/span>IBM, Amazon, HP, Facebook<\/b> (hoje sob o nome Meta), Microsoft, entre outras, j\u00e1 fazem parte desse projeto solid\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m participou de a\u00e7\u00f5es como essas, como a iniciativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), uma <\/span>refer\u00eancia em epidemiologia<\/b>, que liberou o acesso \u00e0s suas tecnologias gratuitamente.<\/span><\/p>\n

Vacina UFPR<\/b><\/a><\/h2>\n

Diante deste cen\u00e1rio, <\/span>mesmo com todos os impedimentos<\/b> causados pelas patentes estrangeiras, pela depend\u00eancia de tecnologia e pela importa\u00e7\u00e3o de insumos, uma grande iniciativa <\/span>est\u00e1 ganhando destaque<\/b> no territ\u00f3rio brasileiro. <\/span>A Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR)<\/a> est\u00e1 desenvolvendo uma vacina feita com tecnologia 100% nacional<\/b>, e deve terminar sua fase de testes pr\u00e9-cl\u00ednicos agora no fim de 2021.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os <\/span>insumos utilizados pela UFPR s\u00e3o produzidos em territ\u00f3rio nacional<\/b>, a partir de pesquisas feitas com biopol\u00edmeros biodegrad\u00e1veis e prote\u00ednas do v\u00edrus. Outra grande caracter\u00edstica impactante da vacina UFPR \u00e9 o custo: em sua produ\u00e7\u00e3o <\/span>\u00e9 gasto menos de 1 d\u00f3lar por dose<\/b>!<\/span><\/p>\n

Wachowicz explica que, caso aprovada nos testes pr\u00e9-cl\u00ednicos e cl\u00ednicos, a vacina nacional <\/span>poder\u00e1 ser disponibilizada para a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2022<\/b> e poder\u00e1, futuramente, garantir ao Brasil uma maior independ\u00eancia comercial e tecnol\u00f3gica do mercado externo.<\/span><\/p>\n

Leia o artigo<\/strong> do professor Marcos Wachowicz na \u00edntegra: “Direito de autor e da sociedade de informa\u00e7\u00e3o<\/a>“<\/span><\/p>\n

V\u00eddeos do YouTube<\/strong>:<\/span><\/p>\n

Vacina brasileira no combate \u00e0 pandemia COVID-19<\/a><\/p>\n

Licenciamento compuls\u00f3rio na COVID-19<\/a><\/p>\n

O acesso aberto \u00e0 inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o combate ao COVID-19<\/a><\/p>\n

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As patentes aplicadas \u00e0s tecnologias e produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas \u2013 especialmente \u00e0s vacinas e aos medicamentos \u2013 s\u00e3o um obst\u00e1culo no combate da atual pandemia. Esta importante quest\u00e3o foi levantada por Marcos Wachowicz, pesquisador do GEDAI\/UFPR (Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial), em seu artigo \u201cDireito de autor e da sociedade de informa\u00e7\u00e3o \u2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":2745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[56],"class_list":["post-2744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/2744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=2744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/2744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/2745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=2744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ioda.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=2744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}