{"id":1486,"date":"2021-09-09T15:45:15","date_gmt":"2021-09-09T18:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ioda.org.br\/?p=1486"},"modified":"2024-12-06T19:30:41","modified_gmt":"2024-12-06T22:30:41","slug":"memes-sao-violacoes-ou-sao-protegidos-pelo-direito-autoral-ioda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ioda.org.br\/geral\/memes-sao-violacoes-ou-sao-protegidos-pelo-direito-autoral-ioda\/","title":{"rendered":"OS “MEMES” S\u00c3O VIOLA\u00c7\u00d5ES OU S\u00c3O PROTEGIDOS PELO DIREITO AUTORAL?"},"content":{"rendered":"\r\n

A CULTURA DOS MEMES E O DIREITO AUTORAL<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O fen\u00f4meno dos MEMES trouxe a tona v\u00e1rias discuss\u00f5es, inclusive sobre o seu impacto no direito autoral.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sendo assim, vamos analisar esse fen\u00f4meno, pela perspectiva do Direito Autoral<\/a>!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

CULTURA DIGITAL<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os avan\u00e7os da tecnologia sempre causaram (e ainda causam) impactos em todo o processo da evolu\u00e7\u00e3o do ser humano. Esse fato acontece com a civiliza\u00e7\u00e3o humana desde os seus tempos antigos, at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sem d\u00favida, estes impactos s\u00e3o percept\u00edveis na forma das pessoas se comunicarem. E al\u00e9m disso, estando presentes em todas as novas formas de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de express\u00f5es art\u00edsticas.
Basta lembrar a fotografia, o cinema, o fonograma, dentre outras tantas inova\u00e7\u00f5es que impactaram a vida di\u00e1ria das pessoas, ao longo dos anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atualmente, as novas Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC\u2019s) est\u00e3o presentes em todos os computadores e celulares. E assim, permeiam os processos de cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do ser humano.
Elas catalisam a capacidade do indiv\u00edduo de selecionar conte\u00fados, reestruturar, organizar e transformar express\u00f5es, experi\u00eancias ou conhecimentos.
E assim, produzindo combina\u00e7\u00f5es \u00fanicas, que com imagina\u00e7\u00e3o, criatividade e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e cultural da humanidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desse modo, a criatividade est\u00e1 normalmente associada a inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ou a express\u00f5es art\u00edsticas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As novas m\u00eddias digitais (em suas mais variadas formas art\u00edsticas) tem ampla difus\u00e3o pela INTERNET. A tal ponto de surgir uma nova cultura…. a chamada Cultura Digital ou Cultura do Remix.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sendo assim, essa nova cultura trouxe novas express\u00f5es art\u00edsticas que integram o cen\u00e1rio cultural da Sociedade Informacional. Como exemplo disso temos os “remixes”, as transforma\u00e7\u00f5es criativas, os samplers, as FanFics, a Gif.art, os memes, dentre outras formas de express\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ent\u00e3o, aqui hoje trataremos de Memes de INTERNET<\/strong><\/a>, um dos s\u00edmbolos chave da Cultura do Remix.<\/strong><\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

MEMES<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
\"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

A express\u00e3o “meme” descreve um conceito expresso por uma imagem, v\u00eddeos, ou um GIF. Geralmente \u00e9 relacionado ao humor, e pode se espalhar, ou melhor “viralizar”, na Internet.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A princ\u00edpio, o termo \u00e9 uma refer\u00eancia ao conceito de meme. O conceito se refere a uma teoria ampla de informa\u00e7\u00f5es culturais criada por Richard Dawkins em seu best-seller de 1976, o livro O Gene Ego\u00edsta.
Para Dawkins, memes podem ser\u00a0ideias\u00a0ou partes de ideias,\u00a0l\u00ednguas, sons, desenhos, capacidades, valores est\u00e9ticos e morais. Ou seja, qualquer coisa que possa ser aprendida facilmente e transmitida como uma unidade aut\u00f4noma.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mas vamos ao ponto!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A primeira quest\u00e3o se coloca: Memes e Gif.art s\u00e3o a mesma coisa?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Meme \u00e9 o nome dado \u00e0 qualquer v\u00eddeo, foto ou imagem que viraliza nas redes sociais ou que \u00e9 conhecida por um grande n\u00famero de pessoas. Geralmente o MEME \u00e9 de cunho humor\u00edstico, mas n\u00e3o se limita a apenas isso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os memes mais conhecidos s\u00e3o viralizados por conter humor, seja ele de origem po\u00e9tica, filos\u00f3fica ou que despertem uma cr\u00edtica sobre a sociedade.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Resumindo:
Meme \u00e9 tudo aquilo que gera humor e que se torna viral nas redes sociais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na internet realmente inexistem barreiras.
Sendo assim, \u00e9 muito mais f\u00e1cil descobrir memes de v\u00e1rias partes do mundo. O Brasil, em especial, \u00e9 especialista em cria\u00e7\u00e3o de memes. Tanto \u00e9, que at\u00e9 exportamos alguns deles, viralizados nas redes sociais mundiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Vamos ver agora um dos exemplos mais famosos.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Memes da Gretchen<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
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Uma das musas dos memes na internet brasileira \u00e9 a cantora e dan\u00e7arina Gretchen<\/a>.
Com uma infinidade de cenas de sua vida pessoal e profissional transformadas em piadas na web, Gretchen chamou a aten\u00e7\u00e3o do mundo. Por exemplo, a aten\u00e7\u00e3o da atriz e cantora Katy Perry.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O sucesso foi tanto que Katy Perry convidou Gretchen para estrelar o lyric video oficial da m\u00fasica Swish Swish<\/a>.\u00a0Gretchen at\u00e9 participou de um dos shows de Katy aqui no Brasil<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

E A GIF.art?<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n

GIF.art j\u00e1 \u00e9 um pouco diferente.<\/strong>
Na maioria das vezes, os gifs s\u00e3o humor\u00edsticos tamb\u00e9m. Mas podem ser usados tamb\u00e9m para chamar a aten\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o de mensagens, eventos e at\u00e9 conceitos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A princ\u00edpio, o GIF (Graphic Interchange Format) \u00e9 uma extens\u00e3o de arquivo que possibilita a visualiza\u00e7\u00e3o animada de uma imagem, ou UMa repeti\u00e7\u00e3o de segmentos de imagens. Nascido e criado no mundo virtual, o GIF passou a ser encarado como uma linguagem art\u00edstica contempor\u00e2nea no cen\u00e1rio da cultura visual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desse modo, a Gif.art \u00e9 compreendida como express\u00e3o art\u00edstica atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um Gif. O Gif \u00e9 uma aglutina\u00e7\u00e3o de imagens, autorais ou n\u00e3o, que mais se assemelham a um v\u00eddeo, construindo o cen\u00e1rio digital da arte visual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os gifs que usamos podem derivar de memes ou um v\u00eddeo qualquer. \u00c9 um clipe curto, SEM SOM, de baixo kb\/mb de dowload e que se repete.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Existem gifs diversos, n\u00e3o apenas de memes, pode ser desde uma montagem feita com uma mensagem de bom dia at\u00e9 uma parte de um filme qualquer.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os gifs s\u00e3o f\u00e1ceis de serem pesquisados, e est\u00e3o fazem parte do teclado do seu celular.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Basta colocar uma palavra-chave e logo, v\u00e1rios GIFS relacionados aparecem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Vamos analisar\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

os novos contornos dos direitos de propriedade intelectual em face das novas linguagens da cultura digital, tomando como objeto de discuss\u00e3o os memes de Internet.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os memes da INTERNET podem ser considerados como par\u00f3dias para o Direito Autoral?\u00a0<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

A princ\u00edpio, o MEME \u00e9 um fen\u00f4meno de viraliza\u00e7\u00e3o que rapidamente se espalha nas redes sociais, com cunho humor\u00edstico ou de cr\u00edtica alcan\u00e7ando muita popularidade. A Lei 9.610\/98<\/a> \u00e9 taxativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n