{"id":1111,"date":"2021-07-15T11:27:50","date_gmt":"2021-07-15T14:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/data.ioda.org.br\/?p=1111"},"modified":"2024-12-06T17:41:45","modified_gmt":"2024-12-06T20:41:45","slug":"ciclo-formativo-006-software-e-direitos-da-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/data.ioda.org.br\/publicacoes\/eventos\/ciclo-formativo-006-software-e-direitos-da-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Ciclo Formativo #006 Software e Direitos da Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"\r\n

O Ciclo Formativo realizado no dia 26 de junho,\u00a0abordou quest\u00f5es a tutela jur\u00eddica do software diante das novas tecnologias e no sistema da propriedade intelectual, para tratar desse tema,\u00a0contaremos com a presen\u00e7a de Marcos Wachowicz <\/strong><\/a>e Heloisa Gomes Medeiros<\/a>, <\/strong>\u00a0que apresentaram o tema “A prote\u00e7\u00e3o do software pelo Direito da propriedade intelectual<\/strong>” com o objetivo de incentivar e promover do setor da inform\u00e1tica e de outras tecnologias a ele relacionada.<\/p>\r\n

O software como bem intelectual \u00e9 distinto dos demais, pois \u00e9 resultado de tecnologias informacionais, o que traz dificuldades para harmoniz\u00e1-lo no contexto das Conven\u00e7\u00f5es de Paris e de Berna<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As caracter\u00edsticas de inova\u00e7\u00f5es definidoras dos softwares ora protegidas por patentes e ora se distinguido por seus elementos liter\u00e1rios t\u00edpicos do direito autoral, fazem com que as quest\u00f5es ainda n\u00e3o tenham sido pacificadas, nem que se tenha chego a uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada do software.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O software tem combina\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o difusas<\/strong><\/a>, muitas das quais envolvendo patente, direito autoral, segredo industrial e um conjunto de exce\u00e7\u00f5es sui generis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse ciclo formativo, vamos conversar sobre essas caracter\u00edsticas do software e desafios que surgem da sua prote\u00e7\u00e3o, abordando quest\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n