As organizações de gestão coletiva (OCM) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento crucial para o fortalecimento da indústria criativa na América Latina, um setor da economia que cresce fortemente, principalmente nos setores audiovisual e musical. Diferentes regulamentos foram desenvolvidos com o objetivo de desenvolver esse tipo de organização.
O objetivo do projeto Smart IP for Latin America do Instituto Max Planck, de Munique/ Alemanha, coordenado por Gonzalo Nazar de la Vega Reto Hilty é, após um estudo comparativo dos sistemas de gestão coletiva vigentes em países selecionados da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e Uruguai), identificar os pontos de potencial conflito em a gestão dos CMOs, bem como os desafios que estas organizações devem enfrentar no contexto dos novos desenvolvimentos tecnológicos e modelos de negócio baseados na economia digital.
Agora está publicado em espanhol o Estudo Comparativo sobre Sistemas de Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Conexos em paises latinoamericanos, que contou com a participação de dois membros do Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA, como colaboradores brasileiros: Marcos Wachowicz e Victor Drummond.
A integra do estudo está disponível no link:
Ou ainda, voce pode ter acesso do arquivo integral em pdf, no link abaixo:
Estudio_Comparativo_Sociedades_de_Gestio__n_Colectiva_Derecho_de_Autor_SIPLA
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